HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O SUS: UM GRANDE DESAFIO

1. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O SUS: UM GRANDE DESAFIO XVIII Congresso de Dirigentes de Santas Casas e Hospitais Beneficentes Estado S.Paulo FEHOSP 7/8/9 maio 2009 – Campinas - SP GILSON CARVALHO

2. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS GILSON CARVALHO

3. A FILANTROPIA NA SAÚDE NASCE DE CONTRIBUIÇÕES (FINANCEIRAS, MATERIAIS OU DE SERVIÇOS), PROVENIENTES DE: • PESSOAS FÍSICAS BENEMÉRITAS QUE DOAM POR CONVICÇÕES, GRATIDÃO OU GARANTINDO USO FUTURO (DOAÇÕES OU PARTICIPAÇÃO EM FESTAS, RIFAS ETC); • INSTITUIÇÕES BENEMÉRITAS (LAICAS OU RELIGIOSAS) MESMA ORIGEM: NASCERAM E SE SUSTENTAM DO MESMO MODO; • GOVERNOS: AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES, RENÚNCIA FISCAL OU PAGAMENTO SERVIÇOS PRESTADOS (PREVIDÊNCIA OU LEITOS); GILSON CARVALHO

4. O QUE MUDOU? MUDOU RECEITA&DESPESA ARRECADAÇÃO & CUSTO GILSON CARVALHO

5. O QUE MUDOU? • SAÚDE OBRIGAÇÃO DO ESTADO: PODER PÚBLICO RESPONSÁVEL; • SAÚDE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS: OBRIGAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES PARA O TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL; • SAÚDE PREOCUPAÇÃO MAIOR DAS PESSOAS: BUSCA DE SEGURANÇA NOS PLANOS SAÚDE; GILSON CARVALHO

6. CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS? • MENOS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS; • MENOS CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS: ANTES SAÚDE ERA “AJUDA” HOJE OBRIGAÇÃO; SAÚDE DISPUTA COM ÁREAS DE MENOR RISCO, CUSTO E RESULTADOS (VITRINE) • MAIS VENDA PARA O PRIVADO: PLANOS E SEGUROS; • MAIS VENDA PARA O PÚBLICO: MAIS VOLUME E MENOS VALOR (INAMPS+ESTADO=SUS) GILSON CARVALHO

7. MUDANÇAS NO CUSTO • PERFIL PROFISSIONAL: OUTROS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS E MENOS PESSOAL DESQUALIFICADO; MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS; ESPECIALISTAS • OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS:MAIOR REMUNERAÇÃO; HORAS-EXTRAS; PLANTÃO NOTURNO; INSALUBRIDADE; EQUIPE MÍNIMA; • COBERTURA MÉDICA: DO VOLUNTARIADO AO ASSALARIAMENTO (PLANTÕES); • MAIOR USO E MAIOR CUSTO DE: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS; • MENOS VOLUNTARIADO (MENOS GENTE E MENOS HS) EXISTEM ÁREAS QUE DÃO MAIS RETORNO; • TERCEIRIZAÇÃO FORMAL OU INFORMAL DE SERVIÇOS RENDOSOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DENTRO OU FORA DA INSTITUIÇÃO (DESVIO LÍCITO DE CLIENTELA) GILSON CARVALHO

8. MUDANÇA NA IMAGEM CUSTOS: DE BAIXOS A EXORBITANTES COM IMAGEM DE EXPLORAÇÃO E NEGAÇÃO DA FILANTROPIA ERROS: MAIS IDENTIFICÁVEIS E MAIS PUBLICIZÁVEIS (UM ERRO APAGA MIL ACERTOS!) CONSEQUÊNCIA: MIGRAR DO CÉU AO INFERNO DE HERÓIS A VILÕES DE BENEMÉRITOS A COMERCIANTES DE FILANTROPOS A CAPITALISTAS DAS PÁGINAS SOCIAIS ÀS POLICIAIS GILSON CARVALHO

9. SISTEMA UNICO DE SAÚDE GILSON CARVALHO

10. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR 11 GILSON CARVALHO

11. DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SAÚDE DIREITO HUMANO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO 12 GILSON CARVALHO

12. FEITOS SUS – BRASIL 2007 13 GILSON CARVALHO GILSON CARVALHO

13. GILSON CARVALHO 14 GILSON CARVALHO

14. FILANTRÓPICOS & SUS: UM GRANDE DESAFIO GILSON CARVALHO

15. O SUS É DE EXECUÇÃO PÚBLICA MAS, TODA VEZ QUE NÃO DER CONTA, PODE RECORRER AO PRIVADO COMPLEMENTARMENTE TENDO PRECEDÊNCIA O FILANTRÓPICO CF E LEI 8080 GILSON CARVALHO

16. PÚBLICO & PRIVADO LUCRATIVO TÊM UMA RELAÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA POR SEUS OBJETIVOS OPOSTOS: O PÚBLICO VISA O BEM COMUM O PRIVADO LUCRATIVO VISA O LUCRO (LEGAL E LEGÍTIMO PELA CF) GILSON CARVALHO

17. PÚBLICO & PRIVADO FILANTRÓPICO TÊM UMA RELAÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA POR SEUS OBJETIVOS COMUNS: O PÚBLICO VISA O BEM COMUM O PRIVADO FILANTRÓPICO VISA IGUALMENTE O BEM COMUM GILSON CARVALHO

18. PÚBLICO & PRIVADO FILANTRÓPICO TÊM QUE SE COMPLETAR PARA CUMPRIR SUA MISSÃO NUMA RELAÇÃO EQUILIBRADA DE INTERDEPENDÊNCIA PARA ATINGIR O BEM COMUM VIA ACORDO, PARCERIA... CONVÊNIO GILSON CARVALHO

19. MANUTENÇÃO DO FILANTRÓPICO: 1) SÓ FILANTROPIA 1) FILANTROPIA + ESTADO (LEITO DIA + AUXILIO-SUBVENÇÃO) 2) FILANTROPIA + PREVIDÊNCIA (PRODUÇÃO)+ PLANOS + AJUDA DO ESTADO 3) FILANTROPIA + SUS POR PRODUÇÃO + AUXILIO E SUBVENÇÃO + PLANOS + PLANOS PRÓPRIOS GILSON CARVALHO

20. RELAÇÃO FILANTRÓPICO & SUS ONTEM: COMPRA DE SERVIÇOS POR PRODUÇÃO + AUXÍLIO-SUBVENÇÃO HOJE: CONTRATO DE PARCERIA + AUXÍLIO-SUBVENÇÃO GILSON CARVALHO

21. RELAÇÃO FILANTRÓPICO & SUS CONTRATUALIZAÇÃO: BASE: NECESSIDADE DO SUS + CAPACIDADE DE OFERTA DO FILANTRÓPICO METAS: DE PRODUÇÃO + DE QUALIDADE GILSON CARVALHO

22. EQUÍVOCO HISTÓRICO: ANTES: SÓ PRODUÇÃO SEM COBRAR QUALIDADE AGORA: PRODUÇÃO GLOBAL E EXIGÊNCIA DE QUALIDADE REAL: PRODUÇÃO: ANTES E DEPOIS ANTES: PAGAMENTO UNITÁRIO POR PRODUÇÃO COM QUALIDADE HOJE: PAGAMENTO GLOBAL BASEADO EM VALOR UNITÁRIO DE PRODUÇÃO (TOTAL HISTÓRICO) + QUALIDADE GILSON CARVALHO

23. VALOR GLOBAL OU POR PRODUÇÃO EXIGEM O ESTABELECIMENTO DE UM VALOR UNITÁRIO O GRANDE PECADO: IMAGINAR QUE SE POSSA FAZER CONTRATO GLOBAL QUE IMPLICA EM ESTIMATIVA DE QUANTIDADE SEM VALOR UNITÁRIO GILSON CARVALHO

24. IMPOSSÍVEL UMA CONTRATUALIZAÇÃO JUSTA QUE NÃO PARTA DO ESTABELECIMENTO DE UM VALOR JUSTO ATRIBUÍVEL A CADA PROCEDIMENTO VALOR GLOBAL JUSTO É AQUELE QUE PARTE DE ESTIMATIVA JUSTA DE CUSTO UNITÁRIO DE CADA PROCEDIMENTO GILSON CARVALHO

25. SAÍDAS NA RELAÇÃO FILANTRÓPICOS E O SUS GILSON CARVALHO

26. SAÍDAS: • RECONHECER ESTE QUADRO GERAL E IDENTIFICAR PECULIARIDADES LOCAIS; • PROFISSIONALIZAR DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO; • MELHORAR EFICIÊNCIA DA GESTÃO; • MELHORAR PARCERIA C/PÚBLICO E PRIVADO; • MELHORAR PARCERIA COM PROFISSIONAIS ESPECIAL COM O MÉDICO; • MELHORAR A IMAGEM: MELHORAR O FATO QUE MELHORA A IMAGEM. GILSON CARVALHO

27. SUGESTÕES PARA DIRIGENTES E REPRESENTANTES DAS FILANTRÓPICAS GILSON CARVALHO

28. ABANDONAR SUS E PERDER A FILANTROPIA: GRANDE SAÍDA OU SAÍDA FALSA? NO MEU ENTENDER: SAÍDA FALSA INVIÁVEL : A GRANDE MAIORIA DOS PEQUENOS FILANTRÓPICOS PERDERÁ FILANTROPIA POR NÃO GARANTIREM SERVIÇOS GRATUITOS ANTI-ÉTICO FILANTRÓPICO VIRAR LUCRATIVO: 1)TRAIÇÃO A QUEM CONTRIBUIU NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E NO CUSTEIO; 2) CONCORRÊNCIA DESLEAL COM O LUCRATIVO QUE ARCA COM CUSTO FISCAL. GILSON CARVALHO

29. GRANDE DESAFIO DA RELAÇÃO FILANTRÓPICOS SUS: • TIRAR PROVEITO JUSTO E CORRETO DE DISCURSOS MINISTERIAIS QUE RECONHECEM A DEFASAGEM DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS; • ASSUMIR POSIÇÃO PRÓ-ATIVA NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: FALAS, REQUERIMENTOS, PEDIDO DE COMISSÃO ETC.; (ESSENCIAL DADOS CORRETOS) • PRESSIONA PARLAMENTARES: COMISSÃO SEGURIDADE – FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE; • LEVANTAR E DIVULGAR MUNICÍPIOS E ESTADOS COM PARCERIAS MAIS JUSTAS; • FAZER NÍTIDA SEPARAÇÃO ENTRE DEFESA DE INJUSTIÇAS E DEFESA CORPORATIVA OU DEFESA COLETIVA DE ALGUNS CORRUPTOS. GILSON CARVALHO

30. REDES: • O MUNDO GLOBALIZADO, SOCIALIZADO • DA RELAÇÃO, DA TROCA, DO PARTILHAMENTO • ATÉ PARA ATENDER INTERESSES INDIVIDUALISTAS • RELAÇÕES COM OS PARES: INTERCÂMBIO • RELAÇÕES COM OS ASSEMELHADOS • RELAÇÃO COM A COMUNIDADE • RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO • RELAÇÃO COM O EMPRESARIADO • REAÇÃO COM O PODER PÚBLICO GILSON CARVALHO

31. O DESAFIO SE FUNDA EM DUAS QUESTÕES INDISSOLÚVEIS: FINANCIAMENTO QUALIDADE (TEM MUITA QUESTÃO DE QUALIDADE QUE NÃO DEPENDE DE MAIS DINHEIRO) GILSON CARVALHO

32. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: 1) AUMENTAR RECURSOS 2) MUDAR O MODELO 3) TER EFICIÊNCIA NO GASTO 4) COIBIR CORRUPÇÃO 5) TRANSFORMAR BRASIL GILSON CARVALHO