A institucionalização do Monitoramento e Avaliação no Programa Nacional de DST/AIDS

1. A institucionalização do Monitoramento e Avaliação no Programa Nacional de DST/AIDS Mariângela Simão Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2. Aids: Informações Gerais Brasil, 1980-2007 Casos acumulados: 474.273 - 33.000 casos novos/ano Estimativa de infectados (2006): 630.000 Prevalência (2006): 0,61% (pop. 15 a 49 anos) Taxa de incidência (2005)* – 19,5/100.000 hab. Nº acumulado de óbitos (1980-2006): 192.709 – 11.000/ano Coeficiente de mortalidade (2005 )* – 6,0/ 100.000 hab Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e no SIM de 2000 a 2006. * Dados preliminares

3. Municípios com pelo menos 1 caso de aids. Brasil, 1990 – 2007 85% do total de municípios 1990-1995 1996-2000 2001-2007 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

4. Proporção de casos de aids em homens com 13 anos ou mais, segundo categoria de exposição. Brasil, 1980-2007 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS Casos notificados no SINAN até 30/06/2007.

5. Razão de sexo (H:M) dos casos de aids segundo o ano de diagnóstico. Brasil,1985 a 2006 Razão de sexo invertida de 13 a 19 anos Meninas: 1,0 Meninos: 0,6 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006. População: MS/SE/DATASUS, em <www.datus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/11/2007.

6. Tx de incidência de aids (por 100.000 hab.) por faixa etária segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986-2005 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

7. Particularidades da resposta brasileira Resposta governamental precoce - “3 Ones” - autoridade nacional é o MS - intersetorialidade Forte participação da sociedade civil – controle socialAcesso à prevenção e tratamento - direitos fundamentaisAbordagem “equilibrada” entre prevenção e tratamento Política pública com grande “accountability”

8. Programa Nacional de DST/Aids Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional DST/AIDS Grupo Temático Expandido UNAIDS Comissão Nacional de HIV/AIDS Conselho Empresarial AIDS

9. Recursos financeiros Orçamento PN DST/Aids – 2003 à 2007. Ano MS (LOA) PN DST/AIDS • 30.590.984.324 689.000.000 • 36.528.670.103 823.330.800 • 40.542.754.890 805.365.000 • 43.622.386.289 1.302.900.000 • 46.399.841.808 1.361.492.500

10. Grandes desafios - gestão Garantia da disponibilidade de ARV e insumos estratégicos - atendimento de pessoas que vivem com aidsDescentralização: cumprimento das pactuações - SE e SMS Utilização adequada dos recursos descentralizados – R$ 135 milhões – 27UF e 450 municípios - maior eficiência – execução das ações previstas e do repasse de recursos para OSC – R$ 22 milhões

11. Monitoramento e avaliação Prioridade • Institucionalização do M&A nas três esferas de governo • ferramenta de gestão para subsidiar/informar a tomada de decisão • transparência - viabilização do controle social • foco na melhoria dos programas

12. De 1985 até 2003 M&A incipiente • Foco nos relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial; Fundo Nacional de Saúde - convênios) • Planejamento dissociado do M&A • M&A pulverizado nas unidades e sem articulação (falta de um Plano de M&A)

13. De 1985 até 2003 M&A incipiente • Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas • Poucas profissionais capacitados • Poucas avaliações • Divergência nos números apresentados pelas diversas áreas para acompanhamento da resposta do PN

14. Em 2003 Acordo de cooperação do MS com CDC/GAP (Global Aids Program) Parceria com FIOCRUZ

15. Após 2003 Adoção de novas estratégias pelo PN • Implementação de uma assessoria para coordenar as atividades de M&A • Parceiros para operacionalização • Capacitação de RH em diferentes níveis • Melhoria dos sistemas de monitoramento • Desenvolvimento de estudos especiais • Realização de avaliações prioritárias • Transferência de tecnologia

16. 1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A • Coordenação da elaboração de um Plano Nacional de M&A • Apoio na elaboração de planos estaduais • Acompanhamento de rotina das atividades prioritárias - subsistema de monitoramento

17. 1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A • Participação na definição de atividades a serem avaliadas - subsistema de avaliação e execução de estudos avaliativos prioritários • Divulgação das informações - subsistema de divulgação • Promoção e apoio às ações de descentralização e institucionalização do M&A - subsistema de capacitações e transferência de tecnologia

18. 2. Parceiros para a operacionalização 5 Centros de Excelência em M&A • Coordenações de DST Aids: PE, SP (SES), Campo Grande, Curitiba e Manaus, Curitiba • referências macrorregionais - demonstração e multiplicação das atividades de M&A Pontos focais de M&A (13) no PN • disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no âmbito do PN • compartilhar experiências e boas práticas em M&A

19. 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa de DST/Aids • Parceria com a ENSP • Adaptação de curso realizado pelo CDC - 08 a 12h – traduzido para espanhol – adaptação para MH, Assistência Farmacêutica e Tb (em negociação) • Treinamento de + de 5.000 técnicos e OSC • Apoio técnico e financeiro do CDC

20. 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Curso à distância em M&A - em desenvolvimento • Coordenação da ENSP - 120h Cursos de Especialização em M&A • Coordenação da ENSP • Curso anual - 61 especialistas formados desde 2004 • 900 horas - 540h presenciais e 360h de dispersão • Apoio técnico e financeiro do CDC

21. 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Mestrado Profissionalizante em M&A • Coordenação da ENSP • 23 mestres desde 2004 • + 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento da dissertação • Apoio técnico e financeiro do CDC

22. 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento MONITORAIDS - Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids • parceria com FIOCRUZ (ICICT e ENSP) e CDC • informações padronizadas para melhorar a resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST – superação de problema histórico de desencontro dos números e interpretação dos dados disponibilizados para divulgação

23. 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids • Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST • Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada • Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids

24. 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento • Qualiaids - auto-avaliação da qualidade dos serviços • Monitoramento da Política de Incentivo - para acompanhar os repasses financeiros fundo a fundo • Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids • Sistema de Monitoramento das Ações Desenvolvidas pela Sociedade Civil • Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

25. 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas – PCAP - monitoramento de resultados • Realização em 2004 • Parceria com ICICT/FIOCRUZ • Apoio técnico e financeiro do CDC

26. 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Estudos com parturientes para monitoramento da prevalência do HIV e aspectos relacionados ao pré natal • Realização bianual desde 2000 • Parceria com ICICT/FIOCRUZ • Desenvolvimento de proposta metodológica para estimar a taxa de prevalência de HIV com base em dados secundários - 2006 • Apoio técnico e financeiro CDC, via UNICEF

27. 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD • Em andamento • Profissionais do sexo (PS) e usuários de drogas (UD), em parceria com ICICT/FIOCRUZ • Transferência de tecnologia: RDS e TSS • Apoio técnico do CDC

28. 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Estudo de linha de base para alimentação do Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas • Em fase de elaboração do protocolo • Em parceria com ENSP/FIOCRUZ • Apoio técnico e financeiro do CDC

29. 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Estudos com pacientes em Terapia ARV (TARV) • Em andamento • Em parceria com ICICT/FIOCRUZ • Apoio técnico e financeiro do USAID/CDC

30. 6. Realização de Avaliações Prioritárias • Campanhas da grande mídia • Teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV: • performance • custo-efetividade • aceitabilidade do teste rápido na implantação no Amazonas – apoio ENSP/FIOCRUZ • Transmissão vertical do HIV e da sífilis (ENSP/FIOCRUZ) – em fase inicial • Dispensação dos anti-retrovirais (NAF/FIOCRUZ)

31. 7. Transferência de tecnologias Em métodos de amostragem para populações de difícil acesso • Envolvimento da FIOCRUZ (ENSP e ICICT) • Respondent driven sampling (RDS) and Time Space Sampling (TSS) • Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base para populações sob maior risco • 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade • Apoio técnico e financeiro do CDC

32. 7. Transferência de tecnologias Em Avaliação Econômica - Custo-efetividade • Em parceria com a ENSP • 25 pessoas treinadas • 7 projetos-piloto financiados • Apoio técnico do CDC

33. Finalizando… Cooperação técnica com FIOCRUZ e CDC - fundamental para institucionalizar o M&A • Nos planos de capacitação • Nos processos de transferência de tecnologia • Na alimentação e análise de bancos de dados • No acompanhamento análise e divulgação de estudos

34. “Que quando estiver tudo dito e feito, que tenhamos mais feitos do que ditos”. velho ditado caribenho

35. 1o de dezembro de 2007