PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS

1. PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS

2. Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy programaalianca@riogrande.rs.gov.br

3. Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis Objetivo GeralObjetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral quantoao futuro de todos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

4. Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

5. Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida Incentive de tal forma que: A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

6. Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: • 1- Saúde • 2- Educação • 3- Cidadania • 4- Segurança • 5- Meio Ambiente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

7. Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social) programaalianca@riogrande.rs.gov.br

8. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 1.Implementação do “Vivendo Valores” em 2 momentos distintos -palestra motivadora realizada em 17.08.2006 -capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de 2007 2.“Resgatando a Ética Social” - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea 3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz - experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE

9. CIDADANIA • Objetivo Específico • Eixo Cidadania • - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica • Focos: • A) Pobreza Material:. • Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) • Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida • B) Pobreza Material/Valores: • Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários • Propiciar a inclusão dos idosos • C) Pobreza Espiritual/Filosófica • Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida programaalianca@riogrande.rs.gov.br

10. Efeitos Públicos Redes de Cooperação Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna Necessidades: • Fisiológicas; Psicológicas e Autorrealização. Necessidades Atender FAMÍLIA Foco(s) Prioritário(s) Ex Acolhimento institucional Nos 3 eixos de sustentabilidade Nos 3 eixos de sustentabilidade: • Econômico; Social e Ambiental. Mapear e Integrar Integração dos 3 setores e da Comunidade em geral Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral DHS Valores

11. Em Rio GrandeProjeto-Programa AliançaProjeto-Movimento Rede Família Foco: crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias Mapear(exemplos) . Via processos judiciais - Rede de Abrigagem . A rede local e ampliada - mapa do capital social

12. Integrar (exemplos). Acompanhamento, orientação, educação e apoio sócio-familiar no contexto local das famílias;. Formação dos agentes comunitários por parte do Rede Família e o CEP-RUA - estabelecidas parcerias com os Conselheiros Tutelares; . Rede de Acolhimento Institucional;. Site Resultados(exemplos) . Eficácia =diminuição do tempo de permanência de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (apesar da expansão portuária) . Eficiência = otimizaçãodos recursos (menos papel - mais relação) . Efetividade = culturade atuar em redes de cooperação

13. Execução: Rede de Cooperação Rede Família Proponente do Projeto: ONG Casa do Menor Entidades Parceiras: SMCAS, SMS, FURG / CEP-Rua / FURG, Poder Judiciário e Ministério Público, ARCA Financiamento: Petrobrás, FMCA/COMDICA PROJETO REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Rio Grande/RS

14. Esta experiência acontece na Cidade do Rio Grande /RS

15. Objetivos: • Garantir a provisoriedade da medida de acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; • Avançar na implantação das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa ao Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; • Criar uma cultura de atuação em rede.

16. Metodologia: • As famílias chegam a Rede Família pelo Poder Judiciário; • Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (mapear necessidades, possibilidades, atividades, integrar, compartilhar a atenção); • Núcleo de Planejamento e Gestão: com atribuição de planejar e fazer a gestão da rede de cooperação Rede Família, para atender as necessidades mapeadas; Principal atributo mobilidade, trânsito pela rede, micro, meso, exossistemas; • Criação de espaços de encontro, diálogo e construção de conhecimento; • Formação continuada de todos os setores envolvidos; • Importância da participação do Sistema de Justiça e de forma especial do Ministério Público.

17. PROJETO: REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

18. Alguns resultados: • reordenamento nas entidades de acolhimento institucional, garantindo que os irmãos, independente da idade e do sexo, não sejam separados quando do acolhimento; as instituições de acolhimento não mais são por sexo, com isto duas entidades mudaram de nome a Casa dos Meninos, passou a se denominar Abrigo Residencial Reintegração e a Casa das Meninas, Abrigo Residencial Laço de Amor; estamos fazendo a formação de todos os cuidadores e a proposta é que cada casa tenha uma proposta pedagógica; • Todas as crianças tem plano individual de atendimento, que prevê estratégias de reintegração familiar e comunitária, autonomia e desenvolvimento saudável – cuidado longitudinal e compartilhado; • Todas as reintegrações são acompanhadas por uma das equipes do Núcleo de Planejamento e Gestão;

19. Alguns resultados: • Implantação e implementação do Programa de Apoio e Orientação as famílias de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, com grupo semanal para construção conjunta de estratégias para superação das situações de risco que levaram a institucionalização de crianças e adolescentes, com resultados positivos desabrigamento de crianças institucionalizadas a muitos anos; • Diminuição da população em acolhimento institucional em 25% desde agosto de 2010. • Quanto à adoção, ampliou o perfil das crianças, agora crianças com sete anos de idade são adotadas, foram realizados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário quatro edições do Curso Preparatório a Adoção, foi criado um grupo de apoio a pessoas que já adotaram, além da implementação da campanha “Adoção: para que toda criança tenha uma família” com distribuição de material sobre adoção, palestras e disponibilização de serviço de orientação sobre adoção e busca ativa de famílias;

20. Alguns resultados: • Foram distribuídas as 500 guias da Rede de Atendimento, entre as entidades arroladas na própria guia, escolas, postos, entidades da área da saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos, visando dar uma maior visibilidade ao potencial de atendimento à criança e ao adolescente no município do Rio Grande, melhorar a integração e a comunicação de toda a rede de atendimento de nossa cidade num consórcio de colaboração e aprendizado; • Foi criado o site da rede de atendimento, capacitada as entidades para utilizar o site e feita ampla divulgação deste, totalizando na presente data mais de 20.000 acessos. • Implantado e implementado um grupo de educação familiar na comunidade São Miguel e Bairro Getúlio Vargas, para fortalecer a rede de apoio afetivo comunitária das famílias atendidas pelo Projeto do Rede Família e também atender as famílias atendidas pelos demais atores sociais envolvidos no grupo (agentes comunitários, escola, pastoral da criança, ONG, conselho tutelar).

22. Alguns resultados: • Formação continuada da rede de atendimento; • Realizada a 8ª edição do Programa Apadrinhamento Afetivo, o grupo de apoio dos padrinhos afetivos com periodicidade mensal e o Seminário Estadual sobre o Programa Apadrinhamento Afetivo, que reuniu sete cidades do Estado com o objetivo de avaliar e fortalecer o programa; • Realizada a 1ª edição do Programa Família de Apoio • Lançamento do livro “Multiplicando Saberes: trabalhando em rede para garantia dos direitos de crianças e adolescentes” com artigos contendo o conteúdo das capacitações, entregue aos participantes e a rede ampliada.

25. Equipe técnica do Núcleo de Planejamento e Gestão

26. Efeitos Públicos Redes deCooperação Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna • Necessidades: • Fisiológicas; • Psicológicas e • Autorrealização. Necessidades Atender FAMÍLIA Foco(s) Prioritário(s) Ex medicamentos; ----crack, etc. Nos 3 eixos de sustentabilidade • Nos 3 eixos de • sustentabilidade: • Econômico; Social e • Ambiental. Mapear e Integrar Integração dos 3 setores e da Comunidade em geral Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral DHS VALORES

27. Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas  crack(o crack destrói a convivência familiar e comunitária) Mapear .Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos pelos parceiros; . Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo Branco I e II; . Análise do Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);

28. Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas  crack Resultados(exemplos) .Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande . Aumento do atendimento a usuários de crack através do ambulatório de saúde mental, CAPS AD, do CAPS I, do CENPRE e das comunidades terapêuticas; . Aumento das prisões por tráfico; . Elaboração de projetos Integrar(exemplos) . Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack; . PPV - Programa de Prevenção à Violência . Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS) . Sistema de referência e contrarreferência

29. Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social

30. Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social

31. PROJETO A CIDADE DO PÓLO NAVAL: IMPLEMENTANDO AÇÕES DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E GERANDO O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL

32. Comitê de Gestão Social(CGS)Resultados:Aplicação da Política Municipal sobre Drogas Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e Reinserção Social Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta

33. Comitê de Gestão Social(CGS):Aplicação da Política Municipal sobre DrogasPrincipais ações executadas/resultados GT-1 Prevenção e Pesquisa Mapeamento e integração de ações e serviços do município - adesão de 27 entidades e serviços até o momento; Construção de um instrumento de mapeamento e disponibilização dos dados em grupo virtual; Início da distribuição de 65.000 panfletos contra o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes; Criação e ativação de cursos de capacitação para multiplicadores; Planejamento do ciclo de palestras em escolas e outros centros de concentração de jovens - a serem efetivadas a partir do início do ano letivo;

34. Comitê de Gestão Social(CGS):Aplicação da Política Municipal sobre DrogasPrincipais ações executadas/resultados GT-2 RD e Reinserção Social Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I); Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD); Regulação das vagas das comunidades terapêuticas pelo CAPS AD; Conveniamento de cinco comunidades terapêuticas; Conveniamento com o Estado de 20 vagas em leitos hospitalares; Integração total dos órgãos intervenientes;

35. Comitê de Gestão Social(CGS):Aplicação da Política Municipal sobre DrogasPrincipais ações executadas/resultados GT-2 Redução da Oferta Três operações integradas - com participação dos órgãos de Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal), Ministério Público, Conselheiros Tutelares, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Após as operações - avaliações conjuntas e ampla divulgação na imprensa; Motivação extraordinária de entidades e cidadãos - aumento da cooperação; Aumento das prisões por tráfico;

36. Fonte: Zero Hora, 20 de dezembro de 2009

38. 1-Mapear(exemplos) 1.1 Instituições Participantes: Coordenador do Comitê de Gestão Social (CGS) Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça com atribuições na saúde e na infância e juventude) Secretaria Municipal da Saúde (Secretária de Saúde, farmacêutica e corpo técnico) Defensoria Pública do Estado (Defensor Público com atribuição na infância e juventude, ajuizamento e matéria cível) Poder Judiciário (Juizes com competência cível e da infância e juventude) Ministério Público Federal (procurador com atribuição na saúde) etc. Em Rio Grande- PGS com foco na Saúde – EM RIO GRANDE - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

39. Instituições Participantes: Magistratura estadual (juiz com jurisdição na área cível e infância) Procuradoria do Estado Procuradoria do Município Advocacia geral da união Coordenadoria Regional de Saúde do Estado Conselho Municipal da Saúde Conselho Tutelar Equipe técnica dos abrigos Coordenador do Programa Rede Família Associação de caridade Santa Casa do Rio Grande (diretoria e profissionais médicos) Hospital Universitário Miguel Riet Correa Júnior (diretoria e profissionais médicos) ASSEDISA (Assoc.dos Secretários e Dirigentes da Saúde) CACON/UNACON ESF (Estratégia de Saúde da Família) Agentes comunitários e Presidentes de Bairros

40. 1-Mapear(exemplos) 1.2 Materiais sobre o tema: ESMPU – Manuais de Atuação Medicamentos excepcionais Nota técnica relativa a responsabilidade dos gestores do SUS em assistência farmacêutica do Ministério Público Federal Sistema de referências e contra-referências do CENPRE Orientação da AGU acerca do cumprimento de decisões judiciais em ações de medicamentos Subsídios para auxiliar a União em ações judiciais Nota técnica n.º 746 do Ministério da Saúde Portarias ministeriais Lista Municipal de medicamentos básicos Acordo interinstitucional de cooperação técnica para resolução administrativa de demandas etc.

41. 2- Integrar(exemplos) 2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL: 2.1.1 formulário unificado de justificativa médica para uso de medicamento não padronizado, tanto em âmbito administrativo como judicial; 2.1.2 negativa administrativa para o ingresso de demandas judiciais, exceto casos urgentes para os quais basta o protocolo administrativo; Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

42. 2- Integrar(exemplos) 2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL: 2.1.3 identificar pessoas que ocupam cargos que são referência para o funcionamento do sistema da rede; 2.1.4 contatar a pessoa de referência da rede para a solução de determinada situação para agilizar o atendimento; 2.1.5 com relação a crianças e adolescentes, quando não houver atendimento do pedido administrativo, o MP ajuíza a ação em favor do menor que não tem familiares e/ou responsáveis e a Defensoria Pública assume o encargo em favor dos demais casos;

43. 2- Integrar(exemplos) 2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO: 2.2.1 em se ajuizando a demanda em desfavor do município e estado, preferencialmente efetivar bloqueio judicial, em caso de descumprimento, em desfavor do ente responsável pelo fornecimento do fármaco, segundo listas padronizadas de medicamentos; 2.2.2 intimação da concessão da tutela antecipada via fax;

44. 2- Integrar(exemplos) 2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO: 2.2.3 contato com as Farmácias Municipal e Estadual para certificação da não-disponibilidade do fármaco antes do bloqueio de valores; 2.2.4 comunicação às Farmácias do fato e do prazo de abrangência do bloqueio, após a concretização do ato; 2.2.5 inserção de dados na demanda (CPF, CNES, CRM), que possibilitem ao Estado o ressarcimento dos valores despendidos junto à União;

45. 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.1 – organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos; 3.2 - redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia; 3.3 redução do tempo de espera do paciente para o recebimento do remédio; Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

46. 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.4 integração dos profissionais afetos à saúde, com a conseqüente redução da burocracia entre a comunicação entre os integrantes da rede; 3.5 redução do número de bloqueios judiciais; 3.6 impossibilidade do cidadão receber o remédio na farmácia pública e obter bloqueio simultâneo, locupletando-se indevidamente;

47. 3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS) 3.7 No Estado do RS - formação de um grupo de trabalho para replicação da metodologia em outros municípios; 3.8 No Estado do RS – assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria-geral do Estado, a Federação das Associações de Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos em outros municípios;

48. NO RS - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 1-Mapear(exemplos) 1.1 Instituições Participantes; 1.2 Materiais sobre o tema; 2- Integrar(exemplos) 2.1 – Critérios para o atendimento inicial; 2.2 – Critérios para judicialização;

49. PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos 3 – RESULTADOS (EXEMPLOS) 3.1 –Em Rio Grande e Porto Alegre: redução das ações que seriam ajuizadas se não fosse implementada a metodologia; - contribuição na organização da rede de atenção à saúde ex: sistema AME 3.2 -No Estado do RGS: • organização e elaboração de artigos para revistas e das CARTILHAS/ kit básico para subsidiar os envolvidos no tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões, critérios para o atendimento e para o ajuizamento, etc.) disponível em:pgsistemicos.blogspot.com -assinatura de termo de cooperação - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios; • -institucional: encaminhamento das cartilhas para seus membros;participação em eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); cursos de aperfeiçoamento (ex: CAMs- Cursos de Ap. de Magistrados); etc. -interinstitucional: encaminhamento das cartilhas para integrantes dos Sistemas de Saúde e de Justiça; realização de capacitações/workshop nas macrorregiões de saúde;

50. Efeitos Públicos Redes deCooperação Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS) EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa e Interna • Necessidades: • Fisiológicas; • Psicológicas e • Autorrealização. Necessidades Atender • FAMÍLIA • ??? • objetivos estratégicos Nos 3 eixos de sustentabilidade • Nos 3 eixos de • sustentabilidade: • Econômico; Social e • Ambiental. Mapear e Integrar Integração dos 3 setores e da Comunidade em geral Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral DHS VALORES