PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral

1. PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral

2. DIRETRIZES DE GOVERNO • Interiorização do desenvolvimento • Fomento das cadeias produtivas existentes • Fomento à micro e pequena empresa • Fomento às energias renováveis • Desenvolver as cadeias com grande potencial • Valorização do trabalho e da inovação • Fortalecimento da infraestrutura do Estado

3. EXPANSÃO DA ATIVIDADE MINERAL DAS MPE’s • A Bahia possui uma grande diversidade de bens minerais • Cerca de 40 minerais explotados • Minerais com maior potencial para exploração: • Argila, gemas, rochas ornamentais, arenito, calcário, ouro, areia e brita. • Cerca de 340 empresas legalizadas em atuação • Número indeterminado de informais • Geração de milhares de empregos

4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO • Alto grau de informalidade • Falta de regularização: • ambiental; • minerária; • fundiária • fiscal • trabalhista • Métodos artesanais de trabalho • Baixa qualidade dos produtos • Baixa qualificação dos empreendedores e dos trabalhadores • Pouco acesso a fontes de financiamento • Acesso limitado ao mercado

5. SEGMENTOS PRIORITÁRIOS Rochas Ornamentais Cerâmica Vermelha Gemas & Jóias

6. CERÂMICA VERMELHA • São cerca de 480 unidades industriais gerando 11.500 empregos diretos. • Produção de blocos (90%) e telhas (7%), não supre o mercado interno, numa capacidade instalada de 1,6 bilhões de peças/ano. • Pequenas e microempresas em 98 municípios: Ibiassucê(21), Jequié (18), Alagoinhas (17), Riachão do Jacuipe (21), Guanambi (15), Caetité (13) e Camaçari (9). • Maioria das empresas opera há mais de 5 anos e 25% tem mais de 15 anos de mercado

7. CERÂMICA VERMELHA • O Estado possui boa potencialidade de reservas e diversidade de materiais argilosos. • Necessidade de modernização técnica e tecnológica • Problemas com o meio ambiente • Falta de direitos minerários e planejamento da lavra • Existência de um laboratório de excelência para análise da matéria-prima e dos produtos(SENAI) e prestação de assistência técnica

8. GEMAS & JÓIAS • A Bahia é o 2º maior produtor de gemas do país; • Possui mais de 30 variedades gemológicas com destaque para a esmeralda; • A produção se concentra em 16 municípios com destaque para Campo Formoso e região; • 90% da produção sai informalmente para outros centros; • Salvador, Feira de Santana e Campo Formoso são os polos de beneficiamento e comercialização; • 400 pontos de venda: joalherias, casas de pedras, lapidações, etc. • Infra-estrutura: Centro Gemológico e SENAI (cursos de capacitação de lapidação e joalheria) • O Estado promoveu redução de ICMS de 27% para 4%

9. GEMAS & JÓIAS • Alta informalidade • Problemas ambientais – garimpo • Evasão de divisas – produto de fácil ocultação • Técnicas de mineração rudimentares – risco de acidentes • Necessidade de qualificação da mão-de-obra • Estímulo ao beneficiamento no estado

10. AÇÕES • Identificação dos APLs em processo de formação, ou com potencial de ser organizado, e adoção de políticas para promoção de seu desenvolvimento, em parceria com agentes públicos e privados. • Criação de programas de extensionismo mineral, de formalização e capacitação de MPEs, assegurando-se a dotação adequada de recursos juntamente com outros órgãos e entidades públicos e privados - Desenvolvimento de linha de financiamento para formalização e modernização técnica das MPEs, com o objetivo de ampliar a eficiência produtiva e promoção de treinamento gerencial.

11. OBRIGADO! Albert Hartmann Tel: (71) 3115-7974 albert.hartmann@sicm.ba.gov.br