Transformações no Ambiente Mundial Crise do Estado. Reforma do Estado nos anos 80 e 90.

1. AULA 1 Contextualização • Transformações no Ambiente Mundial • Crise do Estado. • Reforma do Estado nos anos 80 e 90. • Administração Gerencial. • Desenvolvimento dos sistemas de controle Nome do Curso em uma linha

2. AULA 1 Transformações do Ambiente Mundial • Sociedade Industrial Sociedade do conhecimento • Estado provedor Estado regulador • Adm. burocrática Adm. Gerencial • Controle de Pessoas Gestão do Conhecimento Nome do Curso em uma linha

3. AULA 1 REFORMA GERENCIAL DO ESTADO • Dimensões da Reforma do Estado • Responsabilidade Fiscal: equilíbrio das contas públicas. • Institucional: definição de novas funções e responsabilidades para o Estado e suas organizações. • Gerencial: novo modelo integrado de planejamento, orçamento e gestão. Nome do Curso em uma linha

4. AULA 1 REFORMA GERENCIAL DO ESTADO • Modelo de Gestão Orientada para Resultados • Governabilidade: consiste na reunião das condições políticas, conferidas pela sociedade ao Estado, para o exercício do governo. • Governança: consiste em o Estado formular e implementar suas políticas, em transformar em realidade as decisões políticas. Nome do Curso em uma linha

5. AULA 1 REFORMA GERENCIAL DO ESTADO • Modelo de Gestão Orientada para Resultados • Orientação para o cidadão: consiste no fato de fazer o aparelho de Estado voltar-se para ao atendimento das demandas dos cidadãos. • Transparência: nos processos decisórios e na execução das ações, viabilizando a responsabilização dos administradores. • Responsabilização: deslocamento do foco nos processos para os resultados. • Participação: manifesta-se sobretudo pela participação dos cidadãos, exigindo políticas centradas nas pessoas. Nome do Curso em uma linha

6. AULA 1 REFORMA GERENCIAL DO ESTADO • Características da Administração Gerencial • Flexibilidade • Criatividade • Incentivo as inovações • Orientação para obtenção de resultados. • Avaliação através de indicadores de desempenho. • Controle a posteriori • Controle de resultados e não de processos. Nome do Curso em uma linha

7. AULA 1 REFORMA GERENCIAL DO ESTADO Características da Administração Gerencial “Ao contrário da Administração Burocrática, fixada nos controles formais, que se concentra excessivamente sobre as entradas dos recursos, a gestão empreendedora enfatiza o controle sobre as saídas, os resultados.”. Eudes M. Toscano Jr. Nome do Curso em uma linha

8. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL “De nada ou quase nada adianta uma gestão irreparável do ponto de vista do cumprimento de todas as normas exigidas se o resultado de sua ação concreta é pífia, nula ou desprezível no que concerne ao atendimento do cidadão e na resposta às suas demandas e necessidades..” Falcão & Abe (1997:37) Nome do Curso em uma linha

9. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL • O Controle Governamental na fase burocrática, tinha se tornado incapaz de atender ao clamor da sociedade organizada quanto às prestações de contas dos dinheiros públicos. • O fato de exercer uma avaliação a priori dos procedimentos formais circunscritos ao âmbito da própria burocracia, inviabilizava a atuação eficiente do Controle, que por vezes dava como regulares despesas que satisfaziam as regras formais aplicadas ao caso, sem que as mesmas tivessem alcançado os objetivos para os quais haviam sido planejadas. Nome do Curso em uma linha

10. AULA 1 CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL “(...) a ênfase do controle deve sair do controle formal, a priori de processos, e migrar para o controle de resultados a posteriori. A sociedade, nesse sistema, deverá ter uma participação maior na fiscalização da atuação dos gestores e funcionar como uma forma de controle externo, que seria o controle social.” (CRUZ SILVA, 1999:47). Nome do Curso em uma linha

11. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL Com a chegada de uma nova filosofia para a Administração Pública, via modelo gerencial, ou pós-burocrático, a função do controle governamental passa a ser discutida como elemento de crucial relevância para o Estado. Nome do Curso em uma linha

12. AULA 1 CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL “Num sistema até então tradicionalmente patrimonialista, o conceito de accountability, chega como um divisor de águas na perspectiva da construção de um controle externo social. Controle este, que torna-se o mais novo aliado na busca pelos resultados da aplicação dos dispêndios públicos.(...)” (SILVA, 1999:47). Nome do Curso em uma linha

13. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL • Cinco objetivos fundamentais para os sistemas de controle: • Proteger os ativos dos erros intencionais ou não e das irregularidades. • Obter informações corretas e seguras para subsidiar a tomada de decisão. • Conseguir adesão às políticas gerais da organização. • Atingir as metas e programas da organização. • Promover a eficiência e a eficácia nas operações da organização por meio de uma utilização racional dos recursos disponíveis. Nome do Curso em uma linha

14. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL • CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Institucionalização dos sistemas de controle interno e externo. • Inclusão do controle social. • Avaliação do cumprimento de metas • institucionalização de instrumentos de planejamento – PPA, LDO e LOA. Nome do Curso em uma linha

15. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL TENDÊNCIAS DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS organizações internacionais como a Organização Internacional de Entidades de Fiscalização Superiores- INTOSAI, vem ao longo dos anos desenvolvendo padrões de estruturas e processos de controle interno, calcados na eficiência e na efetividade, com vistas a garantir a transparência no controle dos resultados dos dispêndios públicos. Nome do Curso em uma linha

16. AULA 1 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL Ênfase na Efetividade O novo ambiente organizacional da Administração Pública, desencadeado pelo modelo gerencial, determinou a evolução do conceito de efetividade dos gastos públicos. A efetividade é sempre um indicador da satisfação externa, um indicador que procura retratar os efeitos da gestão dos recursos nos consumidores (cidadãos). Nome do Curso em uma linha

17. AULA 2 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL Ênfase na Equidade • Promover a equidade é promover as condições para que todos tenham acesso ao exercício de seus direitos civis, políticos e sociais; • Não é, portanto, tratar todos de maneira igual, é considerar as diferentes necessidades. Nome do Curso em uma linha

18. AULA 2 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL O processo de avaliação da gestão pública começa então a sair da ação reativa que era característica do modelo burocrático, extremamente formalista e legalista, para buscar garantir o aumento da efetividade dos programas e a eficácia e eficiência das ações governamentais, a partir da consideração de indicadores que possibilitem a aferição do grau de consecução dos resultados atingidos pela gestão dos recursos públicos. Nome do Curso em uma linha

19. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • No Brasil, o mandato para a realização de auditorias operacionais foi conferido ao sistema de tribunais de contas a partir de 1988 • Antes mesmo do controle de natureza operacional ter sido incorporado às competências dos tribunais de contas pela Constituição de 1988, o TCU já vinha promovendo intercâmbio com entidades de reconhecida competência no campo. Nome do Curso em uma linha

20. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL As auditorias de regularidade (também consideradas auditorias de conformidade) englobam as auditorias financeiras e de cumprimento legal. Correspondem ao exame das operações e transações de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, com o objetivo de se emitir uma opinião sobre a adequação das demonstrações tomadas em conjunto, assim como verificação do atendimento às leis, normas e regulamentos aplicáveis, além dos aspectos de moralidade e legitimidade dos atos administrativos (TCE-BA, 2000, cap. 2, item 2.1, f. 1-2).r Nome do Curso em uma linha

21. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL Auditoria de desempenho deve ser praticada por poderosas, independentes instituições e é apresentada como um modo de investigação que pretende estabelecer se, a que custo e em que grau políticas, programas, projetos governamentais estão funcionando. Nome do Curso em uma linha

22. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • NOMECLATURAS CONFORME EFS • Auditoria Operacional. • Auditoria de Desempenho. • Auditoria de Valor pelo Dinheiro. • Auditoria Administrativa. • Auditoria de Gestão. • Auditoria de Rendimento. • Auditoria de Resultados. Nome do Curso em uma linha

23. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – ALGUMAS CARACTERISTICAS A auditoria de desempenho ou operacional não é uma atividade homogênea, linear e periódica e não possui uma metodologia única. Ao contrário, o objeto de controle, os critérios de investigação e as ferramentas de coleta e análise são determinados pelos auditores e pode variar a cada novo trabalho. (POLLITT, 1999) Nome do Curso em uma linha

24. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – ALGUMAS CARACTERISTICAS • Ao contrário do que ocorre com as auditorias de regularidade, em uma auditoria operacional o início dos trabalhos de análise não indica que já há uma decisão acerca da realização daquele exame. • Cada auditoria operacional é precedida de uma análise preliminar na qual se estabelece a existência das condições para a realização do trabalho. • Há oportunidade de melhoria nos programas? • É provável que se obtenha as informações ou provas requeridas? • Há informação confiável? • Existem oportunidades razoáveis para a obtenção das informações? Nome do Curso em uma linha

25. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – ALGUMAS CARACTERISTICAS • Maior flexibilidade na escolha dos temas e objetos de auditoria, em relação à auditoria de conformidade; • Existência de distintos critérios de auditoria; • Envolvimento do auditado em todas as etapas do trabalho de auditoria; • Ampla variedade de métodos de investigação e avaliação. Nome do Curso em uma linha

26. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – ALGUMAS PECULIARIDADES • Formação de grupos de especialistas • Recrutamento específico por áreas de especialidade • Sofisticação do treinamento • Amplificação das habilidades • Crescente demanda quanto ao desempenho dos • auditores • O trabalho de auditoria de desempenho tornou-se • bastante complexo para uma abordagem generalista Nome do Curso em uma linha

27. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL - DEFINIÇÃO “Um conjunto de procedimentos técnicos e métodos de investigação utilizados por instituições centrais de controle da administração pública para obtenção, processamento e disseminação de informações relevantes de revisão e avaliação de atividades, projetos, programas, políticas e órgãos governamentais quanto a aspectos de economia, eficiência e efetividade, boas práticas de gestão, equidade, alcance de metas, capacidade de gerenciamento de desempenho, informações de desempenho, entre outros critérios orientados para o resultado da atuação pública.” Nome do Curso em uma linha

28. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL O autor defende que a auditoria de desempenho não se trata propriamente de auditoria, mas de uma atividade intermediária entre a auditoria tradicional e a avaliação de programas. Para ele, a auditoria propriamente dita se funda em verificações, ao passo que a auditoria de desempenho está alicerçada no exercício de julgamentos. Barzelay (1997) Pollitt e outros (1999) refutam esse entendimento, afirmando que até mesmo a auditoria de regularidade envolve juízo de valor (POLLITT e outros, 1999, p. 14). Nome do Curso em uma linha

29. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL Na auditoria operacional a fase de planejamento ganha relevância, em virtude da necessidade de se determinar o alcance da auditoria, seus objetivos, critérios, recursos necessários, a formação de equipe com especialistas em diversas áreas etc., a fim de garantir que a auditoria abranja os aspectos de maior impacto na entidade auditada. (OLIVEIRA, 1996:24). Nome do Curso em uma linha

30. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL No TCU, todavia, essa atividade teve impulso definitivo com o Projeto de Desenvolvimento de Técnicas de Auditoria de Natureza Operacional, iniciado em abril de 1998, ao amparo do Acordo sobre Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Nome do Curso em uma linha

31. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • “A Auditoria de Natureza Operacional consiste na avaliação sistemática dos programas, projetos, atividades e sistemas governamentais, assim como dos órgãos e entidades jurisdicionadas ao Tribunal.” • “A Auditoria de Natureza Operacional abrange duas modalidades: a auditoria de desempenho operacional e a avaliação de programa.” • TCU - Manual de auditoria de natureza operacional Nome do Curso em uma linha

32. Modalidades AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – DUAS MODALIDADES TCU Auditoria de desempenho operacional Avaliação de programa Nome do Curso em uma linha

33. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL “O objetivo da auditoria de desempenho operacional é examinar a ação governamental quanto aos aspectos da economicidade, eficiência e eficácia, enquanto a avaliação de programa busca examinar a efetividade dos programas e projetos governamentais.” TCU - Manual de auditoria de natureza operacional (2000) Nome do Curso em uma linha

34. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL - DUAS MODALIDADES TCU • Enquanto a auditoria de desempenho operacional verifica, além da eficiência operativa, o grau de cumprimento das metas, comparando metas previstas com metas realizadas, a avaliação de programa busca apurar em que medida as ações implementadas lograram produzir os efeitos pretendidos pela administração. Nome do Curso em uma linha

35. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL - DUAS MODALIDADES TCU • Uma auditoria de desempenho operacional em um programa de nutrição infantil procurará verificar o alcance das metas propostas, sugerindo, eventualmente, o aumento da eficiência do programa mediante uma seleção mais adequada dos beneficiários e uma melhoria dos sistemas de aquisição, distribuição e oferta de alimentos. Mas nada dirá sobre se essas correções diminuirão a desnutrição. Por outro lado, a avaliação de programa procurará estabelecer em que medida o programa consegue melhorar a situação nutricional da população-alvo – se houve mudanças, a magnitude das mesmas e que segmentos da população-alvo foram afetados. Nome do Curso em uma linha

36. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL - DUAS MODALIDADES TCU • Embora a auditoria de desempenho operacional e a avaliação de programa possam ser realizadas de maneira independente, as informações produzidas em cada uma delas proporcionam uma análise completa da atuação governamental. Nesse sentido, as duas abordagens da Auditoria de Natureza Operacional podem ser entendidas como complementares. Nome do Curso em uma linha

37. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • ÁREAS DE ANÁLISE DA AUDITORIA DE DESEMPENHO OPERACIONAL • Análise da estratégia organizacional; • Análise da gestão; • Análise dos procedimentos operacionais. Nome do Curso em uma linha

38. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL – DESEMPENHO OPERACIONAL • ANÁLISE DA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL • o cumprimento da missão definida em lei; • a adequação dos objetivos estratégicos às prioridades de Governo; • a identificação dos principais produtos, indicadores de desempenho e metas organizacionais; • a identificação dos pontos fortes e fracos da organização, e das oportunidades e ameaças ao desenvolvimento organizacional; • a existência de superposição e duplicação de funções. Nome do Curso em uma linha

39. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • ANÁLISE DA GESTÃO • a adequação da estrutura organizacional aos objetivos do órgão ou entidade; • a existência de sistemas de controle adequados, destinados a monitorar, com base em indicadores de desempenho válidos e confiáveis; • o uso adequado dos recursos humanos, instalações e equipamentos voltados para a produção e prestação de bens e serviços na proporção, qualidade e prazos requeridos; • a extensão do cumprimento das metas previstas pela administração ou legislação pertinente. Nome do Curso em uma linha

40. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS • a existência de rotinas e procedimentos de trabalho documentados e atualizados; • o cumprimento das práticas recomendadas pela legislação para aquisição de bens e serviços; • a adequação das aquisições no que se refere aos prazos, à quantidade, ao tipo, à qualidade e aos preços; • a guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis. Nome do Curso em uma linha

41. AULA 2 AUDITORIA OPERACIONAL • AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS • “A avaliação é um processo de investigação sistematizada que aplica procedimentos científicos à coleta e análise de informação sobre a concepção, a implementação, os resultados e os impactos de um programa, com o propósito de gerar recomendações para aperfeiçoá-lo e fortalecer os mecanismos de responsabilização por desempenho.” Nome do Curso em uma linha

42. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • LEVANTAMENTO DE AUDITORIA • EXECUÇÃO Nome do Curso em uma linha

43. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • LEVANTAMENTO DE AUDITORIA • VISA DETERMINIAR SE UM TRABALHO É EXEQUIVEL E RELEVANTE. • PROPORCINAR UMA VISÃO INTEGRADA DO OBJETO AUDITADO. • PROPORCINA DELIMITAR O OBJETO DA AUDITORIA E EXTENSÃO. • DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA METODOLOGICA. Nome do Curso em uma linha

44. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • LEVANTAMENTO DE AUDITORIA • O êxito do levantamento depende, em boa medida, da cuidadosa organização dos contatos com os gestores do objeto da auditoria. O estabelecimento de boas relações com esses gestores é de suma importância. Nome do Curso em uma linha

45. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • ITENS DO LEVANTAMENTO DE AUDITORIA • Planejamento do Levantamento de Auditoria; • Análise Preliminar do Objeto da Auditoria; • Coleta de Dados sobre Desempenho; • Especificação dos Critérios de Auditoria; • Preparação do Relatório de Levantamento de Auditoria. Nome do Curso em uma linha

46. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • PLANEJAMENTO DO LEVANTAMENTO DE AUDITORIA • tamanho da equipe, período do levantamento e custo estimado; • programação de visitas; • estratégia de coleta e análise de dados; • pauta de temas que serão debatidos com os gestores do objeto da auditoria; • data para a apresentação do relatório de levantamento de auditoria; • cronograma de atividades com indicação de responsáveis. Nome do Curso em uma linha

47. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • COORDENADOR • Compete ao coordenador da equipe assegurar que o trabalho seja planejado corretamente e que os demais membros da equipe e os gestores do objeto da auditoria estejam suficientemente informados acerca do propósito do levantamento. Nome do Curso em uma linha

48. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • ANÁLISE PRELIMINAR DO OBJETO DE AUDITORIA • os objetivos (gerais ou parciais, dependendo da extensão do trabalho); • as ações desenvolvidas, as metas fixadas, os clientes atendidos, os procedimentos e recursos empregados, os bens e serviços ofertados e os benefícios proporcionados; • as linhas de subordinação e de assessoramento previstas e sua relação com as atividades desenvolvidas; Nome do Curso em uma linha

49. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • ANÁLISE PRELIMINAR DO OBJETO DE AUDITORIA • as partes interessadas (reais ou em potencial) e as características do ambiente externo (dinâmico ou estático; previsível ou imprevisível); • as restrições enfrentadas (imposições legais e limitações impostas pela tecnologia, pela escassez de recursos ou pela necessidade de cooperar com outras entidades). Nome do Curso em uma linha

50. AULA 3 AUDITORIA OPERACIONAL – FASES • COLETA DE DADOS SOBRE DESEMPENHO • Os procedimentos de coleta de dados sobre desempenho são suficientes e adequados? • Os indicadores de desempenho usados são válidos, completos e justificáveis à luz da relação custo benefício? • Os indicadores de desempenho são parte integrante do processo de tomada de decisões? Nome do Curso em uma linha