PRINCIPAIS RISCOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR EM CERÂMICA VERMELHA

1. PRINCIPAIS RISCOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOREM CERÂMICA VERMELHA Alexandre Paladino Auditor Fiscal do Trabalho DRT/RJ

2. Ministério do Trabalho e EmpregoSegurança e Saúde do Trabalhador Secretaria de Inspeção do Trabalho (Brasília) Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (Brasília) Delegacia Regional do Trabalho (Estados) Subdelegacias do Trabalho (Cidade)

3. Ministério do Trabalho e EmpregoSegurança e Saúde do Trabalhador Delegacia Regional do Trabalho (Estados) Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador Núcleo de Apoio à Atividade de Fiscalização Seção de Controle e Planejamento Auditores Fiscais do Trabalho

4. Ministério do Trabalho e EmpregoSegurança e Saúde do Trabalhador Legislação de Segurança e Saúde do Trabalhador Normas Regulamentadoras (NR) - 1978 Atualmente 31 Normas Regulamentadoras Direcionamento das ações Empregados regidos pela CLT

5. Normas Regulamentadoras (NRs) NR1 – Disposições Gerais NR2 – Inspeção Prévia NR3 – Embargo e Interdição NR4 – SESMT NR5 – CIPA NR6 – EPI NR7 – PCMSO NR8 – Edificações NR9 – PPRA NR10 – Instalações Elétricas NR11 – Movimentação e Transporte NR12 – Máquinas e Equipamentos NR13 – Caldeiras e Vasos de Pressão NR14 – Fornos NR15 – Atividades e Operações Insalubres NR16 – Atividades e Operações Perigosas NR17 - Ergonomia NR18 – Construção Civil NR19 – Explosivos NR20 – Substâncias Inflamáveis NR21- Atividades a céu aberto NR22 – Atividades subterrâneas NR23 – Proteção contra incêndio NR24 – Condições de Higiene e Conforto NR25 – Resíduos Industriais NR26 – Sinalização NR27 – Técnico de Segurança do Trabalho NR28 – Penalidades Nr29 – Operações Portuárias NR30 – Atividades Marítimas NR31 – Atividade Rural

6. FISCALIZAÇÃO • NOTIFICAÇÃO - prazos • AUTUAÇÃO - multa • INTERDIÇÃO OU EMBARGO – setor, equipamento ou estabelecimento • MESA DE ENTENDIMENTO - negociação

7. FISCALIZAÇÃO AÇÕES DA SST • DENÚCIA DE TRABALHADORES • DENÚNCIA DE SINDICATOS • SOLICITAÇÃO DO MPT • OUVIDORIA / DISQUE DENÚNCIA • PROJETOS NACIONAAIS • PROJETOS REGIONAIS • PROJETOS LOCAIS

8. PROBLEMAS EM SST FALTA DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EM SST • Elaboração ou implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) • Inexistência da realização de exames médicos ou periodicidade dos atestados de saúde ocupacional irregular • Norma Regulamentadora NR7 • Elaboração ou implementação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) • Norma Regulamentadora NR9

9. PROBLEMAS EM SST COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) Norma Regulamentadora NR5 ACIMA DE 20 EMPREGADOS SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) Norma Regulamentadora NR4 ACIMA DE 100 EMPREGADOS

10. PROBLEMAS EM SST EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI Norma Regulamentadora NR6 A empresa deve fornecer EPI, gratuitamente, adequado ao risco, com certificado de aprovação (CA) Tornar obrigatório o uso Ex. Calçado de proteção/Protetor auricular/Luvas/Protetor respiratório EPI deverá fornecer SEGURANÇA E CONFORTO aos trabalhadores

11. PROBLEMAS EM SST CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Norma Regulamentadora NR24 Falta de instalações sanitárias/instalações sanitárias inadequadas vaso sanitário 1/20/ lavatório 1/10/ chuveiro 1/10/ mictório 1/20 Falta de vestiário  Local para troca de roupas, com armários individuais Falta de local para refeições  Local para refeições com equipamento para aquecer as refeições Falta de fornecimento de água potável  água potável 1/50

12. PROBLEMAS EM SST PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO Norma Regulamentadora NR23 Falta de extintores de incêndio Extintores de incêndio obstruídos Extintores sem sinalização Extintores descarregados

13. RISCOS EM CERÂMICA VERMELHASETOR DE MATÉRIA-PRIMA RISCO FÍSICO – RUÍDO (NR15) RISCO QUÍMICO – POEIRA (NR15) Habilitação de operador de equipamento motorizado (NR11) Carrinhos manuais em bom estado de conservação e com protetor das mãos (NR11)

14. RISCOS EM CERÂMICA VERMELHASETOR DE MAROMBA RISCO FÍSICO – RUÍDO (NR15) RISCO QUÍMICO – POEIRA (NR15) RISCO DE ACIDENTE – ELETRICIDADE (NR10) Partes vivas expostas em fiações elétricas Caixas de distribuição e disjuntores abertos e desprotegidos RISCO DE ACIDENTE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (NR12) Falta de proteção das correias e polias (maromba, compressores, etc) Prensas (quando houver) – proteção da área de operação RISCO DE ACIDENTE – EDIFICAÇÕES (NR8) Escadas, rampas e passarelas sem guarda-corpo e em péssimas condições

15. RISCOS EM CERÂMICA VERMELHASETOR DE SECAGEM E FORNOS RISCO FÍSICO – CALOR (NR15) RISCO DE ACIDENTES – MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (NR11) Carros de transporte inadequados e em péssimas condições RISCO DE ACIDENTES – EDIFICAÇÃO (NR8) RISCO ERGONÔMICO – ERGONOMIA (NR17) Esforço excessivo - transporte de materiais

16. RISCOS EM CERÂMICA VERMELHASETOR DE EXPEDIÇÃO RISCO ERGONÔMICO – ERGONOMIA (NR17) Esforço excessivo - transporte de materiais