Apresentação do programa Edição 2009 / 2010

1. Apresentação do programa Edição 2009 / 2010 Coordenação Maria José Afonso 29 de Setembro de 2009

3. Reflexão Discussão Regras Parlamentares AR Incentivar Dar a Conhecer Debate Democrático OBJECTIVOS DO PROGRAMA Promover Educar Respeito pelas regras de formação da decisão Estimular Participação Cívica e Política Capacidade de Argumentação Capacidade de Expressão

4. FASES DO PROGRAMA Básico Secundário Sessão Nacional 3ª Fase Sessões Distritais / Regionais (Distritos / Regiões Autónomas) 2ª Fase Sessões Escolares 1ª Fase

5. 1ª Fase Inscrição Escolas Reuniões Informação Coordenação AR 1º Formulário Online DRE IPJ RA Escolas Inscritas Professores Escolas DRE DRJ Confirmação Data Sessão Escolar Professor Coordenador AR anuncia AR divulga Nº de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional Calendário das Sessões Distritais / Regionais Sessões Escolares

6. Detalhe 1ª Fase Lista de escolas inscritas publicada na Internet por círculos eleitorais Inscrição Escolas Confirmada por mensagem AR envia para DRE / IPJ Para o caso de terem de os confirmar às Escolas Contém Código inscrição Senha de acesso Indispensável para envio 2º formulário após Sessão Escolar

7. Detalhe 1ª Fase Escolas Inscritas Acções Debate do tema Constituição da Comissão Eleitoral Campanha Eleitoral Sessão Escolar deputados Prof.´s + 1 aluno Eleição deputados para a sessão escolar Convite à AR Convidados locais Aprovam Deputados Proj. Recomendação Candidaturas em Listas de 10 deputados Cada Lista pode propor até 3 medidas Elegem Sec. 1 Candidato à Mesa da Sessão Distrital / Regional deputados à Sessão Distrital / Regional Prof. Coordenadores enviam resultados e relatório à AR Podem propor 2º Formulário Online Tema para 2011

8. 1ª Fase Prazos Relevantes 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa Campanha Eleitoral Até 10 Dez. Const. Comissão Eleitoral Escolar Até 5 Fev. Bas. Até 12 Fev. Sec. Até 25 Jan. IPJ - Sec. Eleições Sessão Escolar Até 16 Dez. Prof. Coord. confirma data Sessão Escolar confirma AR Eleições Parecer DRE’S eventual exclusão de Escolas Até 26 Jan. (data limite) S. Escolares DRE - Bas. Até 22 Dez. AR divulga envio Proj. Recom. + Rel. Prof. Coord. Até 25 Fev. Resultados Nº depts a eleger por Escola para Sessão Distrital/Regional Nº escolas Nº deputados Deliberação do Júri Nac. Nº perguntas Calend. Sessões Distritais/ Regionais a apresentar em cada p/ circulo Eleger Deputados AR na para Sessão Nac. Sessão Distr.

9. 2ª Fase Sessão Distrital / Regional 1 a 23 Março Básico Secundário OBJECTIVOS Proporcionar Tomar Decisões ao nível do círculo Às escolas participantes a vivência de uma sessão parlamentar com debate semelhante à Sessão Nacional Eleger deputados à Sessão Nacional S.Distr. / Reg. Sessões Escolares

10. 2ª Fase Sessão Distrital / Regional MESA Condução dos trabalhos Secundário Básico Eleitos por depts. selec. nas S. Escolares do Círculo Presidente – Deputado AR Presidente Vice-Presidente Secretário Secretários Repr. Coord. AR Eleição antecede a Sessão Distrital Repr. DRE Reunião Especial IPJ Competência Processo de selecção Dirigir Sessão Sec. revelam Votar Cap.Liderança Deliberar tempos de cada fase Conhecimento Regulamento Decidir e suprir lacunas do regulamento Presidente Eleito Def. Metodologia Debate Especialidade Nova Regra É sempre candidato à MESA da S. Nac.

11. Detalhe 2ª Fase Organização da Sessão Básico Secundário Local Indicado pela DRE ouvido o IPJ Calendário Divul. Coord. AR Local Indicado pela Deleg. Reg. IPJ ouvida a DRE Calendário Divul. Coord. AR DRE concertação DRE concertação IPJ IPJ Cerimónia de Abertura Duração Máxima 15 min. Intervenção de candidatos locais Representantes da DRE Representantes do IPJ Nova Regra Tempo de intervenção 3 min.

12. Detalhe 2ª Fase Períodos da Sessão Distr. / Reg. Básico Secundário Período perguntas Deputado AR Máx. 1 Hora 1 Pergunta p/ Esc. Debate Proj. Recomen. na Generalidade 1 ou + deputados da Escola Pedidos Esclarecimento Apresentação Projectos Debate na Generalidade Apreciação Geral Só Votos a favor Votação na Generalidade Debate e Votação na Especialidade Novas Regras Discussão e Votação de cada medida do projecto base Continua

13. Detalhe 2ª Fase Períodos da Sessão Distr. / Reg. Básico Secundário Por Escola ou Grupos de Escolas Impresso próprio Apresentação de propostas Eliminação (corte de medida) Alteração (Redacção) Aditamento Só 1 do texto base Entregues na MESA Ordena as propostas em 3 grupos 5 Medidas 4 Medidas Debate das propostas Votação Resultado • MESA • Porta-Voz • IPJ Projecto Recomendação Círculo • Representantes • Coord. AR • DRE IPJ Envia 24H Redacção Final Divulga Internet prazo máx. 3 dias Coord. AR

14. 3ª Fase Sessão Nacional Básico Participam Secundário 120 deputados Organizados por círculos eleitorais Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa Eleitos Directamente Escolas Eleitos Sessões Distrit/Reg. Voto Secreto Constituem-se em Grupo Parlamentar Provêm de Votação nas Escolas S. Nac. Coord. p/ Porta-Voz S.Distr. / Reg. Sessões Escolares

15. 3ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário 2 Períodos 1º Dia Reuniões Comissões 2º Dia Sessão Plenária Proporcionar Debate Objectivos Debate dinâmico/espontâneodos Proj. Recom. aprovados nos círculos eleitorais Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões Aprovação Elaborar Propostas contendo os contributos apresentados Recomendação Final com 10 Medidas Entrega Visando Consagração de algumas dessas medidas na Recom. Final a aprovar na S. Plenária Ao Presidente da Assembleia da República o texto da Recom. Final aprovada

16. 3ª Fase Sessão Nacional Secundário Básico CadaComissão integra MESA Comissões SEC 4 Excepto Membros da Mesa 2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/ assessorar Sessão Euroescola no final da tarde BAS Reunião até 3 horas Excepto Pres. MESA Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os Projs. em debate Fases Sempre que possível Apresentação dos Projs. do Recom. Alguns depts. Círculos + numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o Proj. do seu Círculo Votadas s/ debate Debate na Generalidade e Especialidade Selecção de perguntas p/ S. Plenária Número prev. deter. p/ Júri AR Novas Regras Participam em todas as fases do debate, excepto na apresentação dos Projectos Apresentadas pelo Porta-Voz Aprovação de texto c/ 5 Medidas Continua

17. 3ª Fase Sessão Nacional Secundário Básico Comissões Texto Final resultante da reunião das comissões São sistematizadas todas as medidas aprovadas nas comissões Grupo de trabalho constituído p/ funcionários da AR Guião com 20 Medidas elabora Distribuição no final da tarde Para servir de base ao debate na S. Plenária

18. 3ª Fase Sessão Nacional Secundário Sessão Plenária Básico Abertura Solene Presidente da Assem. República Nova Regra entre os pres. S. Distrit/Region. MESA Eleitos p/ voto secreto p/ depts. S. Distri./Reg. dos 4 Círculos seleccionados p/ Júri da AR Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão Presidente Vice-Presidente AR e IPJ organizam 2 Secretários Dirige os trabalhos Objectivo: aferir Substitui o Presidente nas ausências Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão Apoio na condução dos trabalhos Nota Em data anterior à S. Nac. o Presidente e Vice-Presidente reúnem c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão Controlam os tempos e registam os resultados das votações Registam pedidos de intervenção dos depts. Nota Após eleição, a Mesa reúne c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão

19. 3ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Secundário Básico Períodos Sessão Euroescola no final da Sessão Nacional. Anúncio dos vencedores e entrega dos prémios Apresentação de perguntas aos Deputados AR Aprovação a nível Nacional da Recomendação da AR Em representação dos Grupos Parlamentares C/10 medidas máx. As mais votadas Resultam do debate e votação Duração Máxima 60 min. Só alterado c/ a apresentação de propostas de eliminação Das medidas aprov. nas comissões e sistematizadas no guião Submetidas a debate 2 rondas de Intervenção. Subscritas 10 depts. Cada dept. Subscreve apenas 1 1º empate 1 favor 1 contra Votação na 2.ª ronda 2.º empate = rejeição em cada ronda

20. Destaque 1ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Eleições/Sessão Escolar REGULAMENTO ELEITORAL REGULAMENTO SESSÃO ESCOLAR C/Lista 10 candidatos (obrigatório) S. Escolar elege obrigator/ 1 candidato à Mesa da S. Distr./Reg. Sec. art.º10.º art.º1.º 8.º C/Lista pode propor 3 medidas A falta de 1 deputado à S.Escolar dá perda mandato art.º 2.º art.º 5.º Candidaturas à presidência: S.Escolar c/10 depts. candid. Individuais / + de 10, subscritas por 3 depts.

21. Destaque 2ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Sessão Distrital/Regional REGULAMENTO SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL Alteração do proc. de debate na especialidade: propostas de eliminação debatidas como as restantes. Tds Pres. S.Dist/Reg. são candidatos à Mesa da S.Nac. (Esc. podem não ser eleitas). Os que não forem eleitos, mas a Escol. for, cabe a esta deliberar se os integra na delegação. Sec. art.º 10 n.º4 art.º n.º4 n.º3 art.º 11 c) Quando for eleita só 1 Escola, os deputados têm de assinalar o nome de 2. art.º 6 n.º3 O Porta-Voz deixa de participar na eleição da Mesa S.Nac. pq o n.º candidt. foi alargado a todos Pres. S. Distrit/Reg. Profs. devem assegurar que os depts. tenham bom conhecimento do Regimento. art.ºs 12º 13.º art.sº6.n.º4 , 8.º Cerim. Abert. Máx.15m. Entidades Locais c/tempo máx. de interv. 3m. Consagrou-se no Reg. o procedimento seguido em 2009 para a selecção do tema p/edição seguinte. art.º 14º

22. Destaque 3ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Sessão Nacional REGULAMENTO SESSÃO NACIONAL REGULAMENTO DAS COMISSÕES REGULAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O texto aprovado pela Comissão tem 5 medidas no máximo Só podem ser admitidas propostas de eliminação de medidas constantes do guião art.º 5.º, nº2 art.º 4.º, nº2 Procedimento do debate na especialidade (igual ao da sessão distrital/regional) Medidas aprovadas nas Comissões, que não foram alvo de propostas de eliminação, não têm debate art.º 5.º nº4 art.º 5.º, nº5 art.º 6.º Guião das medidas aprovadas só elaborado por assessores da AR