Programa de Formação em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social

1. Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Programa de Formação em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social 2007/2008

2. Integrantes da Área • Antonio Ivo de Carvalho, • Maria de Fátima Lobato Tavares, • Maria Alice Pessanha de Carvalho, • Carlos Otávio Fiúza Moreira, • Leila Adesse, • Lenira Zancan, • Rosa Maria da Rocha, • Regina Bodstein, • Denise Barros, • Gíssia Gomes Galvão, • Inês Nascimento de Carvalho Reis, • Simone Cynamon Cohen e • Marisa Vilarinho.

3. Contexto da Promoção da Saúde • Determinantes Sociais • Atual cenário mundial da Promoção da Saúde • Cenário Nacional da Promoção da Saúde • O pacto em defesa da Vida • A política Nacional de Promoção da Saúde • Reconfiguração de uma Nova Saúde Pública • A reforma curricular na ENSP • Programa de Formação na Área de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social

4. Contextualização do ENSP em Movimento • As demandas na construção de um novo modelo político pedagógico que pudesse contribuir para a consolidação dos princípios do SUS, colocavam para a ENSP/FIOCRUZ o desafio de repensar estratégias de ensino e o seu papel nacional na formação de recursos humanos. • A construção de processos de educação permanente, a aliança entre trabalho e formação, a consolidação de redes de cooperação, a busca do desenvolvimento institucional e, principalmente, o reconhecimento de que nos processos de formação e trabalho são constituídos cidadãos detentores de conhecimentos técnicos e políticos, são compromissos assumidos pela instituição.

5. ENSP EM MOVIMENTO • Objetivou uma reforma político pedagógica orientada na construção de programas de formação baseado em competência profissional, necessária à prática dos trabalhadores da saúde, mediante procedimentos metodológicos que subsidiassem a construção de programas de formação profissional, de forma pactuada.

6. Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo • Pactuação dos padrões de excelência e, portanto, de competência no campo da Promoção de Saúde e Desenvolvimento Social com os diversos segmentos envolvidos na formação, regulação profissional, gestores e usuários dos serviços de saúde. • Indicação, por parte dos representantes dos segmentos que pactuaram a construção coletiva: a) do profissional que representava, na sua prática, o perfil de competência que considerava como padrão de excelência na área de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social; b) de um conjunto de pessoas que compuseram uma câmara de validação consultada ao final de cada etapa de trabalho.

7. Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo • Produção coletiva em duas Oficinas: • A primeira visou a identificação, a partir da análise da prática profissional, de: (i) coincidências e/ou diferenças em relação ao que se considera como um exercício profissional competente na área; (ii) áreas de competência em função do agrupamento das atividades e ações realizadas segundo sua natureza. Participaram desta oficina os profissionais indicados pelos atores-chave como representantes competentes da prática em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. A eles foi solicitado que enviassem, previamente à oficina de construção de competência, uma descrição de sua semana típica de trabalho, na área - Semana Padrão.

8. Área de competência Gestão participativa do Processo de Trabalho Cuidado à Saúde Ação 1. Identifica problemas na organização do processo de trabalho Ação 2. Atua na melhoria da organização do processo trabalho Ação: 1. Atua na construção da integralidade do cuidado à saúde Síntese da Oficina 1

9. Área de competência Desenvolvimento Social Educação Ação 1. Identifica necessidades, potencialidades e oportunidades para a melhoria das condições de vida e saúde Ação 2. Promove a participação social e a articulação intersetorial Ação 1. Aprende de forma permanente e contínua para a auto-qualificação e desenvolvimento da autonomia Ação 2. Produz, socializa e articula saberes Síntese da Oficina 1

10. Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo • A segunda oficina envolveu docentes das áreas de conhecimento implicadas com o desenvolvimento das capacidades relacionadas como áreas de competência na primeira oficina. • Os participantes dessa oficina definiram os conteúdos (cognitivos, psicomotores e atitudinais) que fundamentam as ações-chave de cada área de competência, visando o desenvolvimento dos critérios de excelência em suas dimensões ética, técnica e sócio-política.

11. Síntese da Oficina 2 • identificação de três cenários de prática do profissional da área da promoção da saúde, que conformaram três unidades de aprendizagem: a) Gestão de Políticas Públicas b) Instituições e Organizações c) Territórios e Comunidades

12. SÍNTESE • A Área da Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da ENSP, elaborou um programa de formação com base em competência, visando desenvolver atitudes e habilidades para a reflexão crítica do setor saúde. Na perspectiva da integralidade do cuidado, de forma intersetorial e interdisciplinar, por meio da intervenção nos determinantes sociais da saúde e na ampliação da cidadania, como componentes importantes na consolidação do SUS.

13. SÍNTESE • Como resultado final deste processo de trabalho, foi construído um Programa de Formação em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social que pode ser desenvolvido nas modalidades de Especialização (540 horas), Aperfeiçoamento (180 horas) e Atualização, presencial ou à distância, lato sensu da área.

14. Curso de Especialização • Unidade I - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social na Gestão de Políticas Públicas • Unidade II - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social nas Instituições e Organizações • Unidade III - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social nos Territórios e Comunidade

15. Público Alvo • Profissionais da área da saúde, da educação e afins que façam interface com o setor saúde, membros de organizações comunitárias, gestores do SUS e das diferentes esferas do governo.

16. Estratégia pedagógica O desenho metodológico proposto explora o conjunto de atributos a serem desenvolvidos por meio de diferentes estratégias. • Estratégias estruturantes: • processamento de situações problema • Processamento de relatos de prática • Desenvolvimento de uma Proposta de Intervenção vinculada às estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde

17. Estratégia pedagógica • Estratégias Complementares • mídias: Impressa, CD e Internet, Vídeos • seminários, debate com convidado/autor, • unidades de aprendizagens propostas por outras áreas ou sub-áreas de prática oferecidas pelos demais programas da ENSP.

18. Sistema de avaliação • Sínteses do processamento dos casos em cada Unidade • Elaboração e sínteses de relatos de prática em cada Unidade • Desenvolvimento de uma Proposta de Intervenção vinculada às estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde

19. Contatos Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Home page:http://www.ensp.fiocruz.br/ Telfax. (5521) 2598-2700/2598-2518 e-mail: flobato@ensp.fiocruz.br gissia@ensp.fiocruz.br Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Sala 314 Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ Brasil, Cep. 21041-210

20. Alguns Conceitos • Áreas de competência: Agrupamento de ações-chave e dos desempenhos realizados segundo a natureza da prática de trabalho na área específica • Ações-chave: Agrupamento de desempenhos • Desempenhos: Conjunto deatividades qualificadas que representam determinada prática profissional com os atributos mobilizados para sua realização. Articulam capacidades e recursos e conformam a síntese entre o fazer e o saber combinados. Orientam uma nova organização dos conteúdos cognitivos, atitudinais e afetivos • Atributos: Capacidades ou recursos cognitivos, psicomotores e atitudinais combinados para a realização das tarefas essenciais que caracterizam determinada prática profissional