A ECONOMIA PORTUGUESA: UMA CRISE COM SAÍDA?

1. A ECONOMIA PORTUGUESA:UMA CRISE COM SAÍDA? Lisboa, 31 de Agosto de 2006 Vítor Bento

2. O “PROBLEMA” PORTUGUÊS... “O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.”

3. SERÁ ENDÉMICO? “O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.” Eça de Queirós, As Farpas, Maio de 1871

4. UM OLHAR HISTÓRICO SOBRE A ECONOMIA

5. UM CAMINHO MILENAR DE PROGRESSO... Fonte: Madisson (OCDE)

6. ... MAS MAIS LENTO DO QUE OS OUTROS: Fonte: Madisson (OCDE)

7. GERANDO GANHOS ABSOLUTOS, MAS PERDA RELATIVA Espanha Portugal Compare-se o tardio desenvolvimento industrial da Europa meridional e mediterrânea, em particular a Espanha, Itália e Portugal ... seriamente afectados pela intolerância religiosa e intelectual e flagelados pela instabilidade política. ... Por volta de 1900, enquanto apenas 3% da população da GB era analfabeta, a estimativa em relação a ... Portugal [era] de 78%. David Landes, “A Riqueza e a Pobreza das Nações” Fonte: Madisson (OCDE)

8. DIVERGÊNCIA NA PRIMEIRA GLOBALIZAÇÃO, CONVERGÊNCIA NA SEGUNDA 2000 1870 1918 1960 Espanha Portugal Fonte: Madisson (OCDE) e CE (AMECO)

9. E NOVAMENTE A CAMINHO DA DIVERGÊNCIA? 2000 1973 1986 Espanha Portugal Estagnação Convergência Convergência Divergência? Fonte: CE (AMECO)

10. OS PROBLEMAS DA ECONOMIA

11. 1. DÉFICE EXTERNO Fonte: CE (AMECO)

12. PERDURANTE E ELEVADO À ESCALA MUNDIAL Fonte: FMI

13. PERDA DE COMPETITIVIDADE CAMBIAL +18% 1995 Fonte: CE (AMECO)

14. Fonte: BP,Relatório 2005

15. Fonte: BP,Relatório 2005

16. EXCESSO DE CONSUMO Fonte: CE (AMECO)

17. Fonte: BP,Relatório 2005

18. Endividamentodas famílias Em percentagem do Rendimento Disponível Fonte: BP,Relatório 2005

19. 2. DESPESA PÚBLICA DESCONTROLADA Queda Juros =3.5%PIB Fonte: CE (AMECO)

20. COM SÉRIE DE PROMESSAS FALHADAS... Fonte: M.F.

21. ... INCAPAZ DE LIDAR COM ENVELHECIMENTO... PORTUGAL EU-15 Fonte:ONU

22. ... E É UM ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO • “política orçamental, caracterizada por um crescimento insustentável da despesa corrente primária” • “ desequilíbrio estrutural das finanças públicas em Portugal [é]o maior entre os países que constituem a área do euro” • “O equilíbrio das finanças públicas faz parte de um conjunto de condições de estabilidade macroeconómica necessárias ao crescimento económico.” • “uma trajectória orçamental não sustentável origina incerteza acerca do momento e do modo como vai ser corrigida, repercutindo-se negativamente sobre as intenções de investimento do sector privado. “ • “a disciplina orçamental revela-se fundamental para fazer face a tendências estruturais com impacto nas contas públicas, como o envelhecimento da população “ • “uma posição orçamental sólida permitiria retomar a utilização da política orçamental de forma contra-cíclica, na estabilização macroeconómica de curto-prazo.” Fonte: BP,Relatório 2005

23. 3.PERDA DE POTENCIAL DE CRESCIMENTO Portugal Trend Euro Área Fonte: CE (AMECO)

24. PRODUTIVIDADE ESTAGNANTE Fonte: CE (AMECO)

25. Fonte: BP,Relatório 2005

26. PROSPECTIVA REDUÇÃO DO POTENCIAL LABORAL Pop. Total [15-64] Anos >64 Anos Fonte:ONU

27. 4. INCAPACIDADE REFORMADORA “progressos limitados em matéria de reformas institucionais, nomeadamente destinadas a promover um adequado ajustamento dos mercados de trabalho e do produto ao novo contexto internacional e de participação na área do euro.” “elevado grau de incerteza quanto ao modo como serão resolvidos os problemas orçamentais constitui um desincentivo ao investimento produtivo dos agentes internos e externos, o que penaliza a acumulação de capital e o crescimento da produtividade a longo prazo.” QUE PARECE RECORRENTE: "E depois destas seis tentativas de reforma, o ministro do Reino actual confessa que a administração é um caos vergonhoso – e o chefe da oposição actual brada que a administração é um vergonhoso caos!.“ Eça de Queiroz, 1872, "Uma Campanha Alegre“ Fonte: BP,Relatório 2005

28. UM NOVO MODELO ECONÓMICO?

29. Nas sociedades livres e democráticas não há modelos económicos racionalmente desenhados • Decisores são múltiplos, variados e independentes entre si • A economia vai-se ajustando espontaneamente aos incentivos, às normas, aos hábitos, etc. • É ao resultado dessa articulação espontânea que se dá o nome de modelo económico (racionalização a posteriori) • Necessário criar incentivos adequados aos resultados pretendidos • Necessário dispor de instituições que assegurem rigor, transparência e eficiência

30. DETERMINANTES DO CRESCIMENTO PRODUÇÃO • Inovação • I&D • Formação/Edu- cação • Organização • Infra-estruturas Endógenos FACTORES PRODUTIVI- DADE Parcialmente Endógenos • Estado de Direito (Leis e Justiça) • Valores • Administração • Regulação • Estabilidade Eco- nómica • Mercados efic. • Rigor Financeiro • Fiscalidade COMÉRCIO INSTITUIÇÕES GEOGRAFIA Exógenos Fonte:Adaptado de Dani Rodrik & al, In Search of Prosperity, pág. 5

31. SAÍDA PARA A CRISE?

32. RIQUEZA É ESFORÇO E EFICIÊNCIA.. 2004, PPS, UE15=100%, ESFORÇO (Horas pc) EFICIÊNCIA Taxa de Actividade Taxa de Emprego Horas por Trabalhador PIB por Hora PIB PER CAPITA X X = X 106.1% 101.1% 105.7% 58.8% 66.6% X X X PORTUGAL = 113.4% 98.9% 91.9% 89.8% 97.1% 101.8% Espanha X X X = 97.8% EUA 105.5% 102.6% 108.0% 116.2% 135.8% = X X X 116.9% Fonte: CE (AMECO) e OCDE

33. ... CONTINUADOS Var 95/04, PPS, (Face UE) ESFORÇO (Horas pc) EFICIÊNCIA Taxa de Actividade Taxa de Emprego Horas por Trabalhador PIB por Hora PIB PER CAPITA X X = X +1.3% -1.7% -1.7% -0.5% -2.6% X X X PORTUGAL = -2.1% +8.3% -0.1% +13.6% +6.7% -1.6% Espanha X X X = +13.7% EUA -2.6% -1.9% +2.4% +2.5% +0.2% = X X X -2.3% Fonte: CE (AMECO) e OCDE

34. ... CONTINUADOS Var 00/04, PPS, (Face UE) ESFORÇO (Horas pc) EFICIÊNCIA Taxa de Actividade Taxa de Emprego Horas por Trabalhador PIB por Hora PIB PER CAPITA X X = X +0.4% -2.4% +2.1% -9.0% -8.9% X X X PORTUGAL = +0.1% +3.0% +5.1% +7.1% +0.8% -1.8% Espanha X X X = +1.9% Fonte: CE (AMECO) e OCDE

35. NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO FAVORÁVEL... “Overall, Portugal must address four main challenges: • Putting public finances on a sustainable path. • Improving the performance of the education system, at the primary and secondary levels and in vocational training. • Modernizing the economy to face global competition by enhancing tertiary education, training and innovation, and by continuing to give high priority to science and technology development. • Creating a more dynamic business environment, strengthening competition and improving the functioning of the labour market.” Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)

36. ... AO EMPREGO E À EFICIÊNCIA + EMPREGO PRODUTIVO PRODUTIVIDADE “Num quadro caracterizado pelo enve-lhecimento da população, a evolução da produtividade do trabalho é particular-mente relevante. “ “apenas o crescimento da produtividade permitirá evitar que a redução esperada da população activa, resultado do enve-lhecimento, penalize significativamente o crescimento económico e a evolução do produto per capita.” O mecanismo de propagação interno e o ajustamento da economia portuguesa dependem de forma crucial do funcio-namento dos mercados de trabalho e do produto” “…employment growth relies essentially on the dynamism of hiring in the private sector…” “Easing labour market regulationswould help to foster job creation on regular contracts and facilitate the reallocation of labour to its more productive use.” “More measures are needed, including easing dismissal rules and simplifying procedures for dismissals..” “… and review the unemployment related benefit system … preserving work incentives”. Fonte: BP,Relatório 2005 Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)

37. PROSPECTIVA REDUÇÃO DO POTENCIAL LABORAL Pop. Total [15-64] Anos >64 Anos Fonte:ONU

38. PRODUTIVIDADE NÃO É SÓ ECONOMIA EMPRESAS SOCIEDADE ESTADO CULTURA/ VALORES INSTITUIÇÕES Quadro Legal CAPITAL HUMANO ESFORÇO EFICIÊNCIA Workers Skills Atitudes Confiança Administração Pública Horas de Trabalho ORGANIZAÇÃO E PROCESSOS Fiscalidade PREVERSÕES SOCIAIS Evasão Fiscal Corrupção Justiça CAPITAL (stock) “Máquinas” ... PRODUTIVIDA-DE POTENCIAL CUSTOS DE CONTEXTO INFRA- ESTRUTURAS Tecnologia PRODUTIVIDADE ECONÓMICA

39. EDUCAÇÃO É UM PROBLEMA SÉRIO... Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)

40. ... E RECORRENTE

41. REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DEFICIÊNCIA REFORMA Rigidez dos Mercados Liberalização/ Regulação Frágil Capital Humano Educação Atitudes Justiça Justiça demorada Estado/Ad. Púb. Ineficiência do Sector Público S. Social Despesa Pública

42. CULTURA: CONFLITO DE MORALIDADES Valores Inspiradores Consequências Indivíduo Iniciativa Privada Soberania Moral MORALIDADE DA INDIVIDUALIDA-DE Governo Regulador Escolha/ Risco Concorrência Liberdade Diferença Estado Poderoso Homem- -Massa MORALIDADE DO COLECTIVISMO Governo Paternal Primado do Colectivo Fuga à Escolha Protecção Segurança Uniformidade

43. UMA MORALIDADE PARA A MEDIANIA? “Em Portugal nada nem ninguém pode ser grande, nem sequer ladrão. Quando alguém sai da mediania que a sociedade consente, logo se erguem contra ele forças conjugadas dos vários poderes ameaçados, reduzindo-o à insignificância do descrédito ou da prisão. Não se admirem, portanto, que em Portugal não haja grandes crimes nem grandes obras. A grandeza tem fortes inimigos entre nós” Camilo Castelo Branco, “Memórias do Cácere”

44. The End

45. BACK-UP

46. FRAGILIDADES PORTUGUESAS

47. DEFICIÊNCIAS INSTITUCIONAIS DEFICIÊNCIAS Rigidez dos Mercados CONSEQUÊNCIAS EMPREGO Frágil Capital Humano PRODUTIVIDADE Ineficiência do Sector Público PRODUÇÃO (RIQUEZA) Competi-tividade Justiça demorada ... Défice Externo F. PÚBLICAS Fiscalidade Défice Orçamental Despesa Pública

48. DEFICIÊNCIAS EDUCATIVAS Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)

49. (APESAR DA DESPESA... Low Spenders Big Spenders Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)

50. ...EM SALÁRIOS!!!) 2002 Fonte:OCDE (Portugal, Economic Survey, 2006)