PAINEL 2 ASSEMAE 30 ANOS: PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

1. PAINEL 2 ASSEMAE 30 ANOS: PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA José Antonio da Motta Ribeiro Coordenação Geral de Engenharia Sanitária - CGESA Departamento de Engenharia de Saúde Pública- DENSP 06 de Maio de 2014

2. COOPERAÇÃO TÉCNICA - RESGATE HISTÓRICO • 1942: • Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) em cooperação técnica com os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, para o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.

3. ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO 1949:Novos convênios permitiram a expansão do Sesp para outras regiões do país. 1952: Criação da primeira autarquia municipal de saneamento denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na cidade de Governador Valadares/MG. 1953: Criação do Ministério da Saúde 1960: Transformação do Sesp em Fundação 1991: Criação da Fundação Nacional de Saúde 1998: Transferência das unidades operacionais Funasa (Unidades mistas, centros e postos de saúde, oficinas de saneamento, SAAEs).

4. ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO 2004: Estruturação do Programa de Cooperação Técnica 2010: Institucionalização do Programa de Cooperação Técnica: • Criação do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT); • Realização de duas Oficinas de Cooperação Técnica com os representantes dos NICT; • Elaboração de portaria normatizando o PCT e estabelecendo critérios para sua operacionalização; • Participação em eventos intra-institucionais e extra-institucionais para divulgação do PCT; • Reuniões técnicas de apoio aos NICT.

5. - MARCO GLOBAL Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a partir de 2015 o Fórum de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável deverá trabalhar na construção das novas metas cujo foco trata dos ODSs; Os ODSs serão orientadores do pacto global para o desenvolvimento sustentável; Orientados para que os investimentos considerem a Sustentabilidade em suas mais variadas dimensões, a econômica, a da governança, a ecológica e sobretudo a da dimensão da Saúde. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

6. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA • O Programa de Cooperação Técnica visa criar condições de sustentabilidade para o adequado atendimento populacional. • Ênfase conferida à qualificação dos investimentos públicos. • Prevê um conjunto de medidas, distribuídas em três diferentes ações: • Capacitação e assistência técnica; • Ações estruturantes de apoio à gestão; • Desenvolvimento científico e tecnológico.

7. OBJETIVOS • Melhorar acapacidade de gestão dos estados/municípios; • Contribuir para a construção de municípios sustentáveis; • Contribuir com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio e Desenvolvimento Sustentável. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

8. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento ambiental; • Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas do setor e da gestão de recursos humanos. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

9. Consolidar os avanços na capacidade de planejar as ações de saneamento; Propiciar aos municípios alternativas para que possam ter estrutura técnico-administrativa e gerencial, forte e eficaz na prestação de serviços de melhor qualidade, sobretudo no: planejamento; regulação; fiscalização; controle social. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Desafios

10. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Desafios Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB • Atingir as metas relacionadas à Gestão dos Serviços Municipais,definidas no PLANSAB para saneamento básico: • Ampliar o número de municípios com órgão de planejamento para as ações e serviços de saneamento básico; • Ampliar o número de municípios com Plano de Saneamento Básico ou Ambiental.

11. LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB Apoio à Gestão Ações de Capacitação

12. LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Elaboração de PMSB

13. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico R$ em milhões 606 convênios formalizados 635 municípios atendidos Valor total contratado: R$ 131.607.065,55  Foram 5 convênios formalizados com Consórcios nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul (total 34 municípios atendidos via consórcios públicos)

14. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES • Baixa capacidade institucional dos municípios na elaboração de projetos, implantação, operação e manutenção das obras e serviços; • A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral; • Falta de conhecimento da necessidade e da eficiência do planejamento estratégico nas ações de Saneamento Básico no município; 

15. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES • Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico-administrativa, gerencial , forte e eficaz; • Carência de participação das instâncias colegiadas e dos movimentos sociais; • Necessidade de um trabalho prolongado e de base local; • Importância de uma Equipe Técnica permanente ; • Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal.

16. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais; A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG; A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado.

17. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Funasa e entidades afins; Realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa; Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído.

18. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Módulos Módulo 1 Formação dos Comitês de Coordenação e Execução; Plano de Mobilização social; Diagnóstico técnico-participativo; Sistema de informações para tomada de decisões; Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico. Módulo 2 Prospectiva e planejamento estratégico; Programas, projetos e ações; Plano de execução; Módulo 3 Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico; Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; Atividades de implementação, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

19. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

20. LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Apoio à Gestão

21. Apoio à Gestão Projeto Piloto em execução no estado do Paraná; • Convênio formalizado entre a Funasa e o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná; Financiado com recursos oriundos OGU, Ação 20AG-Apoio à Gestão dos Prestadores de Serviços Públicos de Saneamento Básico, em consonância com os princípios e diretrizes contidos nas Leis 11.107/05, 11.445/07; Prevê a realização de 12 (doze) diagnósticos técnicos em sistemas de abastecimento de água incluindo perdas e 12 (doze) diagnósticos administrativos e proposta de estruturação tarifária em municípios consorciados a serem selecionados mediante a utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.

22. Apoio à Gestão • O diagnóstico contribui para a otimização dos processos de natureza técnica, administrativa e econômico financeiro tendo como consequência a redução dos custos operacionais, a melhoria da eficiência e eficácia na gestão. • Visa prestar apoio técnico e financeiro aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico por intermédio de medidas de melhoria nos processos de gestão com ênfase na área de perdas e eficiência energética.

23. Apoio à Gestão • Visitas técnicas visando conhecer os modelos de gestão existentes, bem como o mapeamento das principais deficiências, nos assentamentos , quilombolas e ribeirinhas; • Realização de oficina específica (jan ou fev/2014), são que os sistemas rurais que necessitam de apoio e cooperação técnica para que garantam sustentabilidade econômico-financeira.

24. LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Linhas de Ação Ações de Capacitação

25. Convênios Funasa/Assemae Objetivos Qualificação técnica dos servidores municipais vinculados à área de planejamento, profissionais dos órgãos responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento e técnicos da Funasa. Geral Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas aos serviços de saneamento com eficiência e eficácia. Específicos Otimizar a qualidade na gestão dos serviços públicos de saneamento básico possibilitando a efetividade e a sustentabilidade dos investimentos.

26. Convênios Funasa/Assemae Convênios/eixo temático 760386/2011 – Política e plano municipal de saneamento 763230/2011 – Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento Convênios 763231/2011 – Gestão econômico-financeira no setor saneamento 763237/2011 – Redução de perdas em sistemas de saneamento

27. Convênios Funasa/Assemae Convênios/Custos 760386/2011 – R$ 1.012.141,84 763230/2011 – R$ 539.096,56 Investimento 763231/2011 – R$ 252.778,36 763237/2011 – R$ 252.778,36 Total – R$ 2.056.795,12

28. Convênios Funasa/Assemae Aspectos positivos • 835 municípios atendidos • Sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico • Intercâmbio de experiências entre os participantes • Qualificação do gasto público • Difusão das diretrizes e princípios contidos nas Leis 11.107/05, 11.445/07 e respectivos decretos regulamentares • Eficiência e eficácia na prestação dos serviços • 1949 técnicos municipais e servidores da Funasa capacitados e qualificados • Otimização da gestão • Prestação de serviços com qualidade • Fortalecimento político/institucional da Funasa/Assemae

29. Obrigado! Departamento de Engenharia de Saúde Pública