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Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás. Seminário Internacional – UFRJ Setembro / 2008. Sistema Eletrobrás. Furnas. Eletrosul. Eletronorte. Estrutura do Capital Social. Participação dos Acionistas. 57% Linhas de Transmissão do Sistema Elétrico Nacional.
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Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás Seminário Internacional – UFRJ Setembro / 2008
Sistema Eletrobrás Furnas Eletrosul Eletronorte
Estrutura do Capital Social Participação dos Acionistas
57%Linhas de Transmissão do Sistema Elétrico Nacional 38%Capacidade Instalada de Geração Nacional Itaipu - 7.000 CGTEE - 490 Eletronuclear - 2.007 57.157 38.157 Participação no Sistema Elétrico NacionalSetembro/2007 Eletronorte LT (km) Capac. Instal. (MW) Chesf Furnas 8.921 19.278 Chesf 10.618 18.260 Eletronorte – Sist. Interligado 7.841 8.370 Furnas Eletronorte – Sist. Isolado 751 2.641 Eletrosul 2006 60 % 40 % 9.137 - Eletronuclear Itaipu Eletrosul CGTEE 02
Serviço de E. Elétrica Dec. 41.019 Normas de Tarifação Dec. 62.724 Programa Emergencial SPDEE Lei 10.762 Desequalização, Extinção CRC Lei 8.631 Código de Água Dec 24.643 RTE, PROINFA, CDE Leis 10.438 Regime de Concessão Leis 8.987/9.074 Constituição P&D Lei 9.991 93 95 34 57 61 68 73 88 97 98 00 02 03 04 06 MAE Lei 10.433 ONS, CL Lei 9.648 Lei de Itaipu Lei 5.899 ANEEL, CNPE Leis 9.427/ 9.478 Universalização de Energia Dec 4.873 CCEE, EPE, CMSE Leis 10.847/8 Criação Eletrobrás Lei 3.890-A Transformações Históricas no Setor Elétrico
Competição; Exigência de alta eficiência econômica; Empreendimentos necessitam apresentar alta performance para serem competitivos; Exigência de baixo custo de capital próprio e de terceiros para os projetos; Necessidade de uma engenharia financeira flexível. Característica do Atual Modelo Setorial
A Eletrobrás não se adaptou completamente a este novo ambiente
Sistema Eletrobrás Desvantagens • Competição – perda de competitividade frente a empresas privadas; • Investimento - tratados de modo fragmentado por cada empresa; • Parcerias e Endividamento – limitação pela legislação vigente; • Gestão – O eixo decisório privilegia o interesse regional; • Autofagia – existência de competição intra-Grupo; • Governança Corporativa – frágil e cada vez menor.
Transformação e Fortalecimento da Eletrobrás
Principais Marcos do Planejamento Estratégico LANÇAMENTO: MINISTRA DILMA ROUSSEF Sistema 2005 MACRO-ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS 2006 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PLANOS DE AÇÃO Eletrobrás 2007
Transformação da Eletrobrás Em 2006, o Governo através do MME incentivou estudos e proposições para uma solução heterodoxa para transformar a Eletrobrás.
Soluções para a Eletrobrás atuar de forma integrada e sinérgica na gestão dos negócios de energia para gerar maiores e melhores resultados, como agente competitivo, com recursos próprios e por meio de captação de recursos nos mercados de capital e financeiro no Brasil e no exterior. Proposta para Transformação da Eletrobrás
Eixos de Negócios da Eletrobrás Eletrobrás-Governo Empresa para implementar e gerir programas sociais, setoriais e comercialização de energia elétrica, por delegação de seu acionista majoritário – o Governo Federal. Eletrobrás S.A. Empresa holding de capital aberto, voltada para expansão do Setor Elétrico Brasileiro e criação de valor para os acionistas.
Negócios da Eletrobrás Gestão de Recursos Setoriais Agência de Desenvolvimento Comercialização de Energia Distribuição / Federalizadas • PROCEL • CCC • ITAIPU • Sistemas Isolados • RELUZ • CDE • PROINFA • Outras • RGR • LUZ PARA TODOS • BUSA Eletrobrás S.A. Eletrobrás Governo Financiamentos e Investimentos (Juros) Participações Acionárias (Dividendos) Novos Negócios Pesquisa & Desenvolvimento Parcerias (Dividendos) • Internacionalização • Empresas Controladas Novos Empreendimentos de Geração e Transmissão • Saldo Devedor Cepel • Parcerias Estratégicas • Liberações de Recursos • Empreendimentos Próprios • Participações Minoritárias • Interligações Fronteiriças • Créditos de Carbono
Viabilizar as Mudanças Necessárias Eliminar Restrições Existentes Consolidar Diretrizes do Acionista Sobre: • Eletrobrás • Sistema Eletrobrás • Funções de Governo e de S.A. Problemas Estruturais Governança Corporativa Fortalecer a gestão empresarial exercendo efetivo e legal poder sobre as empresas do Sistema
Eliminar restrições existentes subsidiarias superávit primário SPE recursos humanos Lei 8.666 exterior operações de crédito
Viabilizar as Mudanças Necessárias Eliminar Restrições Existentes Consolidar Diretrizes do Acionista Sobre: • Eletrobrás • Sistema Eletrobrás • Funções de Governo e de S.A. Problemas Estruturais Governança Corporativa Fortalecer a gestão empresarial exercendo efetivo e legal poder sobre as empresas do Sistema
Nuclear Garantir o equilíbrio econômico financeiro das atividades relacionadas à utilização da energia nuclear.
Sistemas Isolados Equacionar os problemas das distribuidoras integrantes do Sistema Isolado, de forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro para as mesmas e para a Eletronorte.
Distribuidoras Federalizadas Reorientação dos Negócios de Distribuição: Modelo de Gestão, Solução para o desequilíbrio econômico financeiro, investimentos, etc...
Viabilizar as Mudanças Necessárias Eliminar Restrições Existentes Consolidar Diretrizes do Acionista Sobre: • Eletrobrás • Sistema Eletrobrás • Funções de Governo e de S.A. Problemas Estruturais Governança Corporativa Fortalecer a gestão empresarial exercendo efetivo e legal poder sobre as empresas do Sistema
Criando Comitês de Negócios e de Assessoramento na estrutura de administração da Eletrobrás; Estabelecendo requisitos mínimos para nomeação de administradores das Empresas do Grupo (Lei SOX); Assegurando que a captação de recursos de qualquer natureza seja feita com orientação da Eletrobrás; Aprovando a participação acionária da Eletrobrás em empresas do setor elétrico; Determinando que a participação em Consórcio e SPE seja decidida pelo Conselho de Administração da Eletrobrás; e Aprovando “filosofia” de Convenção do Grupo Eletrobrás.
Medida Provisória(Lei nº 11.651/08) Decreto Alteração de Estatutos Como Fazer:Medidas Legais Necessárias para as Mudanças na Eletrobrás
Estratégias de Mudanças 1 - Ações com Implantação imediata. Diretoria única para empresas distribuidoras Adequação do Estatuto das empresas G e T Superintendência para negócios na área internacional
Modernização da Governança Corporativa da Eletrobrás Assembléia de Acionistas Conselho Fiscal Comitês de Negócios e Assessoramento Conselho de Administração Diretoria Executiva • Planejamento estratégico • Novos negócios • Orçamento • Pessoas • Tecnologia da Informação • Suprimento • Logística • Auditoria • Outros Comitês Técnicos de Assessoramento • Novos negócios • Orçamento • Pessoas • Tecnologia da Informação • Suprimento • Outros Necessidade de Adequação
Estratégias de Mudanças 2 – Ações com início de implantação imediato e com conclusão em médio prazo, em face da necessidade de aprofundamento e detalhamento de estudos de: avaliação de ativos, análise dos aspectos tributários, legais, societários e outros. Planejamento para a segunda fase
Estratégia dos negócios focada em: Expansão e participação nas concessões de geração e comercialização de energia; Expansão e participação nas concessões de transmissão; Gestão da distribuição; Administração dos programas de governo no setor elétrico; Captação de recursos para financiar a expansão dos negócios e Gestão corporativa integrada para suporte aos negócios. A nova atuação da Eletrobrás Maximização do Lucro
Sistema Eletrobrás Visão 2015 Capacidade de Investimento do Sistema Eletrobrás no contexto do Plano Decenal do Setor Elétrico Brasileiro no cenário de mudanças de Governança da empresa e de eliminação das restrições existentes.
Sistema Eletrobrás Visão 2015 Expansão da Capacidade Geradora Metas para os Próximos 10 Anos • ??????????????????????? Foco do Negócio • Projetos Estruturantes • Geração Hidroelétrica • Geração Nuclear • Geração a Carvão Nacional • Fontes Alternativas • Participar individualmente ou em parceria de leilões de geração
Sistema Eletrobrás Visão 2015 Expansão da Transmissão de Energia Elétrica Metas para os Próximos 10 Anos ???????????????????????? Foco do Negócio • Projetos Estruturantes • Participar individualmente ou em parceria nos leilões de novas linhas • Interligações dos Sistema Isolados ao SIN • Interligações Regionais e Internacionais
Projetos Estruturantes Participação da Eletrobrás • Interligação Elétrica Tucuruí – Macapá – Manaus • AHE Santo Antônio - 3.150 MW • Integração da AHE Santo Antônio e o Sistema Sudeste/Centro Oeste (*) • Angra 3 - 1.350 MW • AHE Jirau - 3.300 MW • AHE Belo Monte - 11.187 MW(**) (*) Outubro/2008 (**) Previsto p/ 2009
Origem dos recursos da Eletrobrás a serem aplicados na expansão nos próximos 10 anos • Mercado Financeiro – Endividamento • Mercado de Capital - Ações Ordem de grandeza do recursos que podem ser captados pela Eletrobrás nos próximos10 anos junto a bancos e instituições financeiras no Brasil e no Exterior US$ 27 bilhões Ordem de grandeza do recursos que podem ser captados pela Eletrobrás nos próximos 10 anos aumentando o seu Capital US$ 8 bilhões Total de recursos que podem ser alavancados US$ 35 bilhões
Grandes Questões a Resolver • Empréstimo Compulsório • Dividendos retidos • Hedge Financeiro • Registro na SEC e lançamento de ADR’s Nível 2 • Participação nos leilões dos Projetos Estruturantes • Hedge Energético • Outros Problemas Estruturais (Ex. Sist. Isolados) • Renovação de Concessões (final 2015) 11
Conclusão: Fortalecer o Sistema Eletrobrás Eletrobrás Integrada Competitiva Rentável Contribuir para o Crescimento da Oferta de Energia de modo Sustentável para o Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil
OBRIGADO Visite o site da Eletrobrás www.eletrobras.com Diretoria Financeira df@eletrobras.com Setembro / 2008