Concorrência nos meios de pagamento eletrônicos – Status e Tendências

1. Concorrência nos meios de pagamento eletrônicos – Status e Tendências Brasília, 10 de setembro de 2014 Caio Mário da Silva Pereira Neto Professor de Direito Econômico da FGV SP

2. Agenda • Breve histórico • Características do Mercado • Histórico Recente • Evolução da estrutura de mercado e padrão competitivo • Bandeiras • Emissão • Credenciamento • Facilitação online • Mobile Payment

3. Características e histórico

4. Características do Mercado • Típico mercado de 2 lados • Efeitos de rede • Necessidade de equilíbrio da plataforma • Grandes investimentos para criar massa crítica

5. Histórico Recente • Estrutura histórica: uniadquirência • VISANET credenciava transações com Visa • Redecard credenciava transações com Mastercard • Jul/2006 – BACEN/SDE/SEAE celebram convênio para estudar o setor • 2009 – Consulta Pública do “Relatório sobre a indústria de cartões de pagamento” (pub. Maio/2010) • Foco importante na ponta de credenciamento/adquirência • Intensas transformações competitivas desde 2010

6. Histórico Recente • 2009/2010: Discussão e implementação de autorregulação do mercado (ABECS) • Dez/2009: TCCs celebrados entre CADE, Visa e VISANET • Jul/2010: Multiadquirência • 2011: Criação da Bandeira Elo • 2011/2013: JV entre bandeiras/ emissores/ credenciadoras e telcos para desenvolver mobile payment • 2011/2013: Entrada e crescimento de credenciadoras (GetNet-Santander / Elavon/ First Data / Stone etc.) • 2013: Criação da Bandeira Hiper • 2013: MP 615/2013 // Lei 12.865/2013 – Regulação de arranjos de pagamentos pelo BACEN

7. Evolução de estrutura de mercado e Tendências

8. Estrutura de mercado – Bandeiras • Principais players continuam sendo Visa e Mastercard • Novos players começam a criar uma franja competitiva (outras incluem: Elo, Hiper, Amex, Diners, etc.) Fonte: BACEN

9. Estrutura de mercado – Emissão • Mercado competitivo – rivalidade Fonte: Cardmonitor Obs: Faturamento Itaú+Credicard

10. Estrutura de mercado – Credenciamento • Crescimento de novos entrantes – aumento da competição • Busca por diferenciação e valor agregado via lançamento de novos produtos/serviços ao consumidor • Crédito pessoal direto no POS, serviços de gestão, novas tecnologias/aplicativos de captura etc. • Novos entrantes: • Santander/GetNet • Elavon • FirstData • Global Payments • Stone • Banrisul • Banpará • Banestes Fonte: BACEN

11. Estrutura de mercado – Credenciamento Fonte – ABECS - 2014

12. Estrutura de mercado – Facilitação / Mobile • Mercado de facilitação online está evoluindo – potencial integração com credenciamento • Evolução de TI e modelo de negócio das facilitadoras ajuda • Agregam outros serviços • Mobile payments está estruturado em parcerias, mas com desenvolvimento ainda incerto • BB/Oi | Mastercard/Telefônica (Zuum) | Bradesco/Claro, etc. • Crescimento relevante em outros países (M-Pesa)

13. Algumas Tendências • Alto nível de inovação no mercado – tecnologia, soluções e serviços • Interoperabilidade (art. 7º, I da Lei 12.865/2013 e art. 2º, III e IV da Circular 3.682/2013 – previsão regras claras e não discriminatórias / flexibilidade) • Diversas estratégias possíveis: • modelos de 3 pontas, 4 pontas e variações • multiadquirência / multicaptura (VAN) • diferentes graus de integração adquirente-banco • Incremento de eCommerce • Integração com serviços de valor agregado • Mobile e wallet – novas fronteiras

14. Conclusões • Diversos segmentos do mercado de meios de pagamento eletrônico enfrentam momento de transição • Lançamento e desenvolvimento de novos produtos • Diminuição de taxas e aumento de opções aos consumidores • Interoperabilidade • Num momento de transição, flexibilidade de modelos é importante para que a competição se intensifique • Diversidade é saudável • Mercado muito dinâmico – incerteza • Nesse contexto, atuação regulatória/antitruste de Bacen e CADE deve ser cuidadosa para evitar efeitos adversos

16. Obrigado caio.pereira@fgv.br