DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS

2. FINALIDADE DO INSS • Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: • Reconhecimento do direito e concessão de benefícios • Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios • Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências • Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços • Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios • Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

3. GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 35 milhões de segurados contribuintes 503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade 769 mil perícias médicas mensais

4. GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO 170 mil novos requerimentos por mês, sendo 63% de benefícios por incapacidade 225 mil perícias médicas mensais

5. UNIDADES DESCENTRALIZADAS

6. QUADRO DE SERVIDORES

7. CRÉDITO CONSIGNADO • 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado

8. ATENDIMENTO REMOTO Internet eTelefone • Redução de 83% das filas na abertura das APS • 3 Centrais de Tele-atendimento (135) • Localização • Recife • Salvador • Caruaru • Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade • Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês • Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços • Orientação e Informação • Agendamento • Ouvidoria • Confirmação de comparecimento • Antecipação de agendamento • Agendamento Coletivo

9. Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

10. EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007 Valores Médios por Gerência Regional Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social. COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS • Ações: • Pré triagem do atendimento • Esclarecimento aos segurados nas Agências • Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos • Ampliação do horário de atendimento

11. Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

12. INDICADORES DE GESTÃO Tempo médio de permanência do segurado nas AgênciasMédia mensal – janeiro/2006 a abril/2008 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

13. INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – janeiro/2003 a abril/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

14. INDICADORES DE GESTÃO Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

15. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO Fonte:SIAEData Extração:05/2008

16. TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO

17. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS Fonte:SuibeData Extração:05/2008

18. EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – GERÊNCIAS REGIONAIS

19. BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO

20. INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil

21. CENSO PREVIDENCIÁRIO Totais Consolidados até 31/5/2008

22. OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

23. REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS • Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRF’s para: • Pacificar entendimentos • Promover intercâmbio de informações • Mutirões de conciliação • CNJ • 77 mil processos conciliados • 4 temas pacificados: • Aposentadoria Urbana por Idade • Revisão do IRSM • Revisão da ORTM • Benefício Rural • AGU • Procuradores nomeados para atuar nas Agências • Identificar principais conflitos jurídicos • Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes • TRF - 1ª e 3ª Região • Acordos de conciliação para: • Processos de matéria rural e LOAS • 90 mil processos • Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região)

24. PLANO DE AÇÃO 2008 10 AÇÕES INTEGRADAS PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DO INSS

25. 1 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS • Meta: • 32.786 oportunidades de capacitação presencial. • 18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância. • Ações: • 1- Programa de Educação Continuada • Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) • Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades) • Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades) • 2- Programa de Incentivo à Educação Formal • 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) • 2007 – 896 bolsas concedidas

26. 2 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES • Meta: Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento. Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores. Ações: • 1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento • 2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES • 3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas • 4- Readequação do quadro de servidores • - concursos • 10 mil servidores incorporados até 2008 • + 6 mil servidores administrativos até 2010 • + 900 assistentes sociais até 2010 • - remoções internas (796 remoções em 2008) • - remanejamento administrativo

27. 3 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO. Meta: Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços. Ações: 1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE 2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE 3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços) 4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS 5- Gestão da agenda de perícias médicas

28. 4 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS. Meta: Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias. Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias. Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias 2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências 3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112mil) 4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica

29. 5 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE. • Meta: • Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências. • Ações: • 1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS • 105 obras (construção e reforma) iniciadas • 8 concluídas • 14 em licitação • 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)

30. 6 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. Meta: Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700). Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão) 3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

31. 7 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO. • Meta: • Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais. • Ações: • 1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das: • Unidades de Atendimento • Gerência Regional - GER • Gerência Executiva - GEX • 2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social • 3- Comitês Regionais de Controle Interno • 4- Avaliação de Desempenho - GDASS

32. 8 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Meta: Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho. Ações: 1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência 2- Exame médico periódico para todos os servidores 3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS

33. 9 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. Meta: Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional. Ações: 1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade

34. 10 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. • Meta: • Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional. • Ações: • 1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores) • 2- Mecanismos de orientação para: • uso dos canais de comunicação • segurança corporativa • 3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS) • 4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)