Racismo: conceitos e práticas; avanços, perspectivas e desafios

1. Racismo: conceitos e práticas; avanços, perspectivas e desafios Fernanda Lopes Rio, janeiro de 2010

2. Sociedadebrasileira Várias ancestralidades Trajetórias individuais e familiares Valores Culturas Expressões de afeto Símbolos Identidades

3. Sociedadebrasileira • Hierarquização das relações sociais • Diversidade e diferenças são convertidas em desigualdades • Restrições de acesso - aos bens materiais e simbólicos potencialmente disponíveis - aos benefícios das ações do Estado • Vulnerabilidades individuais e coletivas. • Violação de direitos

4. Racismo e violação de direitos

5. RACISMO Atribui características negativas a determinados padrões de diversidade e significados sociais negativos aos grupos que os detêm. Os significados sociais negativos atribuídos a estas características são utilizados para justificar o tratamento desigual.

6. Racismo em sua dimensão ideológica • Está ligado à necessidade e aos interesses, de um grupo social conferir-se uma imagem e representar-se. • Submete a todos e todas, revitaliza e mantém sua dinâmica com a evolução da sociedade, das conjunturas históricas. • Fixa espaços de ocupação que variam do privilégio à expropriação.

7. A lógica diferencialista do racismo O outro é considerado como poluente, como um corpo estranho, ameaçador da homogeneidade social e dos valores identitários do Nós.

8. “...ok, pelo tipo de pele entendo a sua colocação. Este é um fato típico da senzala. Nós que somos de cútis mais clara não compreendemos certas considerações até porque não possuímos correntes atadas aos pés ou sofremos qualquer tipo de chibatadas quando ocorremos em fatos errados, o que não é normal, para nós humanos". Título da matéria: Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, condena a Volkswagen do Brasil a indenizar um ex-empregado após o mesmo ter recebido e-mail de teor racista Fonte: Espaço vital, 13 de agosto de 2008. disponível em: www.jusbrasil.com.br/noticias

9. Não é umaquestão de opiniãopessoal O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, as relações estabelecidas entre as pessoas e também a organização e o funcionamento das instituições.

11. Manifestações do racismo nas relações interpessoais • Construção • da auto-imagem e da auto-estima • dos modelos de relacionamento • das regras de convivência e organização social • da(s) identidade(s) • da noção de pertencimento • Socialização de conhecimentos e experiências

14. Manifestações do racismo nas instituições • Dificuldades em reconhecer/identificar e abordar os determinantes sociais das condições de vida • Não produção e utilização de informações para a tomada de decisão • Não produção e socialização de conhecimentos • Não transferência de tecnologias • Definição de normas e padrões para a prestação de serviços • Estabelecimento dos padrões de sucesso

15. Nas sociedades modernas a naturalização das práticas discriminatórias, dos comportamentos e atitudes racistas constituem uma traição aos valores proclamados pela democracia e um afastamento à norma da igualdade.

17. Fonte: Jornal Correio Lageano (SC), 16 de fevereiro de 2008.

18. É da responsabilidade da empresa, instituição ou organização, de qualquer natureza, os atos praticados por seus agentes em relação a todos os demais funcionários - subordinados diretos ou não – e aos clientes/usuários. • Da mesma forma, é de sua responsabilidade garantir a efetivação dos direitos de seus funcionários, incluindo em situações em que os atos sejam praticados por clientes/usuários. IMPORTANTE

19. O racismo não é uma experiência isolada Na vigência do racismo, outras formas de inferiorização social a ele se associam, aprofundando e intensificando sua ação e seus efeitos.

20. Sexismo Misogenia Adultocentrismo Racismo Moralismo sexual Lesbofobia Homofobia Transfobia Machismo Pobreza Intolerância religiosa

21. Para Jurema Werneck ... o isolamento dos fatores, apesar de permitir a simplificação de diagnósticos, ações e políticas, termina não apenas excluindo pessoas e grupos, como principalmente, privilegiando, no interior destes grupos, àqueles sub-grupos que já se encontram em posição de vantagem. Fonte: Werneck J. Nem Gênero, Nem Raça: mulheres negras como sujeitos das políticas públicas. Rio de Janeiro, AMNB, 2007, p.17 (mimeo)

23. Direitos humanos • Conjunto de valores cuja base é a dignidade humana, inerente a todos os seres humanos, que não pode ser subestimado e, muito menos, desconsiderado • Valores internacionalmente garantidos e legalmente protegidos, que devem ser respeitados, protegidos e efetivados por meio do cumprimento de obrigações por parte dos Estados (e daqueles que o representam)

24. Princípios de DH • Direito à não-discriminação, proteção igualitária e eqüidade perante a lei – identificação, abordagem e erradicação de todas as formas de discriminação (manifestações legais, institucionais, interpessoais, estruturais) • Participação e inclusão social – valorização e promoção das liberdades e da autonomia dos sujeitos, garantia de participação democrática, inclusiva e significativa • Responsividade – Estados e outros detentores de obrigações observando e respondendo adequadamente aos princípios que orientam os direitos humanos

25. Detentores de deveres : RESPEITO PROTEÇÃO EFETIVAÇÃO Devem ser refratários a interferenciasqueimpeçam o exercício dos direitos Trabalhamadotandomedidasapropriadas para garantir a plenarealização dos direitos Trabalham para prevenir a intereferência de outros no exercício dos direitos

26. OBRIGAÇÕES EM DH IMEDIATAS • Não discriminação • Não interferencia no exercício dos direitos • Aprovação e cumprimento de leis que protejam os direitos • Dispor de mecanismos para proteção dos direitos PROGRESSIVAS • Mudanças em padrões culturais • Mudanças nas práticas • Adoção de medidas a longo prazo para avançar na garantia de direitos

27. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL Família A Sociedade Civil é o agente mobilizador e articulador para que se faça garantir os DH. O Controle Social faz a vigilância para que os poderes públicos cumpram os compromissos estabelecidos. Comunidade Instituições religiosas Sindicatos, Clubes Associações ONGs Universidades Fonte: Área Técnica de Saúde da Mulher, MS (2007). Modificado por Fernanda Lopes em nov de 2007

28. O direito humano à saúde • A Constituição brasileira, em seu artigo 196, apresenta a Saúde como um “direito de todos e dever do Estado”, tendo de ser garantido “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

29. Saúde: Direito humano fundamental • Bem público global • Indicador do nível de desenvolvimento

30. Há muito sabemos que saúde e doença, longe de serem fatalidade ou destino, são processos históricos e sociais determinados pelo modo como se vive, se organiza e se produz cada sociedade. Fonte: Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2006 – uma análise da desigualdade em saúde, p. 589

31. Determinantes sociais das condições de saúde Fotos: Solange Souza, 2005

32. Negação do direito de pertencimento Causas aparentes

34. Estresse Cotidiano Fragilidade da Rede Comunitária Suporte Biopsicossocial inadequado Causas aparentes

35. Vivências do cotidiano • “Eu acho que não adianta só o apoio dos pais e das outras pessoas, porque também depende da localidade onde as pessoas vivem. Depende muito de onde a pessoa vive. Que adianta a pessoa ter um bom pai, uma boa mãe, um bom ensino e mora num lugar péssimo, onde só se vê coisas ruins...?” • “Não adianta gente, todo mundo acha que este é o perfil: preta, pobre, entendeu, só sabe ir pro pagode e rebolar. Vai ficar grávida e não trabalhar”. Fonte: Taquette e col. Estudo das representações sociais de saúde e doença de adolescentes femininas afrodescendentes sobre DST/AIDS. Rio de Janeiro, Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008 (mimeo)

39. VULNERABILIDADES DANOS PSIQUICOS MORBIDADE MORTALIDADE Condições de Saúde

40. Vulnerabilidades “Eu acho assim: as brancas se relacionam melhor, até com algumas funcionárias da casa, e as outras são menos compreendidas. A gente vai falar alguma coisa e elas já revidam... Sei lá, essas diferenças ...” Fonte: Revista África e Africanidades - Ano I - n. 3 - Nov. 2008 ISSN 1983-2354 www.africaeafricanidades.com

41. http://estereotipos.net/2008/06/25/teste-de-discriminacao-racial-em-criancas/http://estereotipos.net/2008/06/25/teste-de-discriminacao-racial-em-criancas/ Danos Psíquicos

42. Morbidade “Estavamos minha mãe, eu e meu marido sentados debaixo de uma árvore em frente de casa. Nisso, o vizinho da frente começou a espancar a mulher dele. Minha mãe foi falar com o vizinho, interceder para que a agressão parasse. Então ele xingou minha mãe com tudo que é ofensa racista. Chamou minha mãe de macaca, negra e tudo quanto é nome negativo. Minha mãe não falou nada. Ouviu calada. A mulher do vizinho também não abriu a boca. Meu marido também silenciou.

43. ...Depois que o vizinho cansou de ofender minha mãe, eu entrei na casa e fui para o meu quarto. Minha cabeça estava estourando. Passei mal, desmaei. Fui para o hospital. Mediram minha pressão. Estava 18 por 10. Eu estava grávida, vivi o resto da gestação me sentindo péssima. Passei a tomar remédio contra pressão alta. A médica do pré-natal me encaminhou para um psiquiatra. Eu fui” Fragmentos da pesquisa realizada pela Psicóloga Adriana Soares Sampaio, especialista em história da África e do negro no Brasil mestre em psicologia clínica.

44. Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte de informação: SIM/SVS/MS. Ano de referência: 2008 • Em 2008 as oito principais causas de morte para este grupo etário foram causas externas, neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho circulatório, causas mal definidas, doenças do aparelho respiratório, sistema nervoso e do aparelho digestivo. • Diferente da população branca, amarela e indígena, para os negros e negras, as causas mal definidas e as doenças infecciosas e parasitarias que indicam ora restrições de acesso aos serviços, diagnóstico inexistente ou tardio e/ou tratamento inadequado, ora acesso a esgotamento sanitário, agua tratada, saneamento básico. • Taxa de mortalidade para homens brancos de 10 a 29 anos, 119,6/100 mil. Para os negros a taxa foi de 210,3. Fonte: Ministério da Saúde, 2010.

45. Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte de informação: SIM/SVS/MS. Ano de referência: 2008 • Taxa de mortalidade para mulheres brancas de 10 a 29 anos, 38,1/100 mil. Para os negros a taxa foi de 51,2. • A razão de risco em morrer foi 70% maior para a população negra em relação à branca; 80% maior entre homens negros em relação aos brancos, 30% maior entre mulheres negra em relação às brancas. • Taxa de morte por homicídio: para a população branca a taxa foi de 19,1/100 mil e para a população negra 55,5. • Diferenciais por grupo de cor e sexo nas taxas de morte por homicídio: 35,6/100 mil para homens brancos e 101,5. Para as mulheres brancas a taxa foi de 3,4/100 mil enquanto para as mulheres negras a taxa foi de 6,8. Fonte: Ministério da Saúde, 2010.

46. Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte de informação: SIM/SVS/MS. Ano de referência: 2008 Variações no risco relativo de morte nos períodos de 2000-2007 e 2007-2009 • Risco relativo de brancos e negros em morrer por aids: de 0,8 para 1,4 (variação de 63% do rr). • Risco relativo de morte por doenças hipertensivas: de 1,4 para 2,2 (variação de 53,3%). • Risco de morte por cancer de colo de útero: de 1,0 para 1,2 (variação no risco relativo foi de 18,6% ).

47. Mortalidade Materna

48. Proporção de óbitos maternos na faixa etária de 10 a 29 anos, segundo as principais causas diretas e raça/cor, Brasil, 2000 a 2008 % calculado pelo total de todas as causas diretas Fonte: SIM/SVS/MS

49. Número de óbitos maternos* em mulheres negras e brancas, Brasil, 2000 a 2007 * Capítulo XV Fonte: SIM/SVS/MS

50. TENDÊNCIAS DE VITIMIZAÇÃO POR HOMICÍDIOS