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CENARIO DA ESCOLA JUDICIAL/TJPE: CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO: RESULTADO DA PROVA ORAL DIVULGADO EM 20 DE MARÇO DE 2014 - TOTAL DE 71 APROVADOS; PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO: ABRIL 2014 PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: MAIO DE 2014
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CENARIO DA ESCOLA JUDICIAL/TJPE: • CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO: RESULTADO DA PROVA ORAL DIVULGADO EM 20 DE MARÇO DE 2014 - TOTAL DE 71 APROVADOS; • PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO: ABRIL 2014 • PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: MAIO DE 2014 • PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: ENFAM, JUSTIÇA FEDERAL – TRF5 – Escola da Magistratura Federal, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
PROJETO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL 2014: • MÓDULO DE ESTUDOS: FUNDAMENTOS PARA ATIVIDADE JURÍDICA. TOTAL DE 240 HORAS-AULA DISTRIBUÍDAS EM 2 MESES. • DESENVOLVIMENTO DOS TEMAS PROPOSTOS PELA ENFAM E OUTROS ESPECÍFICOS DA JUSTIÇA ESTADUAL • MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL E GERENCIAL. TOTAL DE 240 HORAS-AULA DISTRIBUÍDAS EM 2 MESES. • PRÁTICA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL EM VARAS DE COMPETÊNCIAS DIVERSAS SUPERVISIONADOS POR UM JUIZ ORIENTADOR – TUTOR • VISITAS TÉCNICAS: ÓRGÃOS SUPERIORES E ADMINISTRATIVOS DO TJPE, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIAS, OUTROS PODERES .
MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL • Baseado no modelo desenvolvido pela Justiça Federal e adotado no TRF5, pela Escola da Magistratura Federal, o desenvolvimento desta etapa contemplará as seguintes ações: • - Escolha das unidades judiciárias onde serão desenvolvidas as atividades de prática jurisdicional; • - Planejamento do revezamento dos novos juízes entre as unidades de diversas competências; • - Contato com os juízes responsáveis pelas unidades judiciárias; • - Reunião com os juízes orientadores visando à explanação a respeito dos objetivos e da metodologia; • - Manutenção de um canal de comunicação com os orientadores e novos juízes;
MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL • Baseado no modelo desenvolvido pela Justiça Federal e adotado no TRF, pela Escola da Magistratura Federal, o desenvolvimento desta etapa contemplará as seguintes ações: • - Encaminhamento ao órgão responsável do tribunal pela designação da lista de novos juízes e respectivas unidades judiciárias onde desempenharão a prática, mediante revezamento entre as diversas competências; • - Recebimento dos feedbacks e compilação das avaliações executadas pelos juízes orientadores; • Execução da avaliação de aprendizagem ao final do módulo. • Visitas técnicas aos órgãos superiores e administrativos do TJPE, ministério público, defensoria pública, procuradorias, outros poderes