CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

1. CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

2. A DINÂMICA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA Núcleo: Economia Política Marxista e Desenvolvimento Marcos Costa mricosta@ig.com.br

3. TOPÍCOS DE CONTÚDO DAS 04 AULAS 1- O Método da Economia Política em Marx; A Categoria Mercadoria; A Lei do Valor; O Duplo Caráter do Trabalho Materializado na Mercadoria; O Fetiche da Mercadoria; 2- A Mercadoria Dinheiro; As Fórmulas M-M, M-D-M, D-M-D’ e D-D’; A Mercadoria Força de Trabalho; Taxa de Mais-Valia; Mais-Valia Absoluta; Mais-Valia Relativa; 3- A Fórmula Geral do Capital; Composição Orgânica do Capital; Taxa de Mais-Valia e Taxa de Lucro; Capitalismo: Contradição em Processo; 4- A Lei Geral da Acumulação Capitalista; A Lei da Tendência de Queda da Taxa de Lucro; As Crises Cíclicas de Superprodução; As Crises Financeiras no Neoliberalismo.

4. 1ª PARTE • O Método da Economia Política em Marx • A Categoria Mercadoria • A Lei do Valor • O Duplo Caráter do Trabalho Materializado na Mercadoria • O Fetiche da Mercadoria

5. Marx inicia a análise do Modo de Produção capitalista pela análise da mercadoria. Para Marx a mercadoria é a célula da moderna sociedade burguesa. Para Marx, portanto, “a riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se ‘em uma imensa acumulação de mercadorias’ e a mercadoria, isoladamente considerada é a forma elementar dessa riqueza. Por isso nossa investigação começa com a análise da mercadoria”.

6. CATEGORIAS EXPLICATIVAS BÁSICAS DA ECONONIA POLÍTICA MARXISTA: MODO DE PRODUÇÃO - É o conceito que explica a forma como os homens, em cada época histórica, se relacionam com a natureza e com outros homens para a produção e reprodução dos bens necessários à sua existência. Inclui-se também no conceito modo de produção a forma pela qual os homens tomam consciência deste processo e o regulam. O conceito modo de produção é composto basicamente de três níveis que englobam a totalidade da sociedade, os quais são os níveis econômico, político e ideológico. O nível econômico constitui a base econômica ou infra-estrutura da sociedade; o nível político e o nível ideológico constituem a superestrutura da sociedade.

7. FORÇAS PRODUTIVAS MATERIAIS: É o conjunto de elementos que constituem a infra-estrutura ou base econômica da sociedade. As forças produtivas são compostas pela força de trabalho (os conhecimentos, as habilidades, as técnicas e a organização empregadas pelos homens no processo de trabalho) e pelos meios de produção (são os meios de trabalho – máquinas, ferramentas, etc...) e objetos de trabalho (matérias-primas e auxiliares).

8. RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: São as relações que, em cada época histórica, se estabelecem entre os indivíduos e as classes sociais no processo de produção da existência humana. Estas relações são compostas pelas relações de propriedades sobre as forças produtivas e pelas relações de distribuição da riqueza social.

9. O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA POR ONDE COMEÇA O ESTUDO DA ECONOMIA POLÍTICA? Como Marx assinala no texto “O Método da Economia Política” a Economia Política Clássica inicia o estudo da economia pelo todo, isto é, pela análise de categorias como população ou território até chegar às determinações mais simples. Porém, segundo Marx, ainda que, de fato, comecemos sempre pela realidade concreta é necessário se efetuar o caminho inverso, ou seja, partir das determinações mais simples e abstratas para as determinações mais complexas e concretas até reproduzirmos o concreto real por meio do pensamento.

10. Assim, em vez de um todo caótico como no caso do método clássico teríamos um concreto pensado. O concreto é concreto porque é síntese de múltiplas determinações, isto é, unidade da diversidade e por demonstrar que o papel das determinações abstratas é conduzir à reprodução do concreto real por meio do pensamento.

11. A CATEGORIA TRABALHO - DE ONDE ADVEM A RIQUEZA OU O VALOR. Antigo sistema monetário – A fonte da riqueza estaria na circulação do dinheiro; Sistema manufatureiro – A fonte da riqueza viria do trabalho comercial; Fisiocratas – A fonte da riqueza residiria no trabalho agrícola; Liberalismo clássico – A fonte da riqueza é o trabalho puro e simples (Adam Smith); Adam Smith destacava o trabalho como um dos fatores de produção. David Ricardo apresentou os outros: o capital e a terra e estruturou o seguinte esquema explicativo para a origem das riquezas:

12. FATORES DE PRODUÇÃO PRODUTO Capital Lucros e Juros VALOR TrabalhoSalárioTrabalho Tera Renda Ao final do processo, o Valor dos Fatores de Produção se igualariam ao Trabalho. Daí a abstração máxima alcançada pela Economia Política clássica. Assim: VALOR = TRABALHO HUMANO

13. A MERCADORIA COMO UNIDADE DE CONTRÁRIOS E A LEI DO VALOR Para Engels "uma economia produz mercadorias quando os bens produzidos são para troca, para serem vendidos no mercado“. São pré-condições para a produção de mercadorias: Divisão da sociedade em classes sociais; Divisão social do trabalho e Propriedade privada dos meios de produção.

14. MERCADORIA: Conceito central para a compreensão do sistema capitalista de produção. É, antes de tudo, um bem ou um objeto que satisfaz uma necessidade qualquer do homem e que pode ser trocado por outro bem. A mercadoria possui dois valores: o valor de uso e o valor de troca. VALOR DE USO: É a utilidade que o bem possui para quem o vai consumir. A utilidade é determinada pelas qualidades e / ou características materiais deste bem. VALOR DE TROCA: É a proporção pela qual determinados valores de uso trocam-se por valores de uso de outras espécies. Também é a forma de manifestação do valor.

15. LEI DO VALOR: É a lei que explica a origem e a magnitude ou grandeza do valor das mercadorias. Sendo a mercadoria fruto do trabalho humano e sendo o trabalho humano a fonte do valor, temos que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade ou tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria. PREÇO: É a expressão monetária do valor, a forma como o valor aparece para a sociedade. O preço pode divergir do valor, influenciado pelas condições de oferta e procura, especialmente pelas condições de monopolização na venda ou mesmo na compra.

16. O DUPLO CARÁTER DO TRABALHO MATERIALIZADO NA MERCADORIA A mercadoria apresenta um duplo aspecto: ser ao mesmo tempo valor de uso e valor de troca (ou valor). O trabalho, parte integrante da mercadoria também apresenta um duplo aspecto: ele é concreto e abstrato. TRABALHO CONCRETO: É o trabalho que se destina a um determinado fim ou a produção de um valor de uso qualquer. É o caráter útil do trabalho. Este tipo de trabalho surge junto com a própria sociedade humana.

17. TRABALHO ABSTRATO: Ao retirarmos (abstrairmos) dos produtos do trabalho o seu caráter útil, resta somente o dispêndio humano de força de trabalho, o trabalho humano em geral. Este é o trabalho abstrato, a forma pela qual o trabalho cria valor. A generalização e universalização deste tipo específico de trabalho só se tornam possível no modo de produção capitalista.

18. Esta propriedade, a do trabalho humano criar valor, refere-se a um certo período do desenvolvimento histórico. Quando Ricardo iguala VALOR = TRABALHO e não consegue “enxergar" o duplo caráter do trabalho ele estava somente demonstrando a impossibilidade histórica da burguesia compreender que o seu sistema social estava sujeito às mesmas leis que caracterizavam os sistemas sociais anteriores. O modo de produção capitalista também não é eterno. MERCADORIA Valor de uso Trabalho concreto TRABALHO Valor de troca Trabalho abstrato

19. FETICHE (E FETICHISMO DA MERCADORIA) No capitalismo, particularmente o resultado do conjunto do processo de produção de mercadorias assume a aparência de uma engrenagem “natural”, quando é social. Quer dizer, a essência social da produção capitalista, qual seja, a maneira como o capital se reproduz da relação entre classes sociais antagônicas - onde as trocas e as mercadorias como que se apresentam resultado final -, fica obscurecida ou oculta. Assim, diz Marx n’O Capital, produtos e produtores se confundem: alfaiate e carpinteiro aparecem como casaco e mesa.

20. 2ª PARTE • A Mercadoria Dinheiro • As Fórmulas M-M, M-D-M, D-M-D’ e D-D’ • A Mercadoria Força de Trabalho • Taxa de Mais-Valia • Mais-Valia Absoluta e Mais-Valia Relativa

21. A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL OU COMO O DINHEIRO SE TRANSFORMA EM CAPITAL: Segundo Marx o ponto de partida para o entendimento da fórmula geral do capital é o de “que a produção de mercadorias e o comércio, forma desenvolvida de circulação de mercadorias, constituem as condições históricas que dão origem ao capital. Portanto a circulação de mercadoria é o ponto de partida do capital". . Troca direta de mercadorias: M – M. Desenvolvimento da sociedade, evolução e complexidade das trocas, surgimento do equivalente universal, o dinheiro.

22. UMA MERCADORIA MUITO ESPECIAL: O DINHEIRO O dinheiro é uma mercadoria muito especial, pois: - Rompe com a troca direta entre mercadorias; - É a representante (equivalente universal) das demais mercadorias; - É meio de pagamento; - É meio de circulação; - É moeda; - É a forma embrionária do capital.

23. A partir do surgimento do dinheiro generalizam-se novas formas de circulação como: Circulação do dinheiro: M − D − M e seu objetivo final: A obtenção de valores de uso. Circulação do capital: D − M − D’ e seu objetivo final: A obtenção do lucro através da valorização do valor. D' = D + ∆D onde ∆D é mais (sobre) valor / mais valia. A circulação do capital visa a expansão do valor e por isso o seu movimento não tem limites  ... D – M – D’ – M – D’ – M – D’... M – D – M Vender para comprar

24. D – M – D’ Comprar para vender. Partindo das premissas de que o valor tem e não tem na circulação das mercadorias a sua origem e de que, seguindo estritamente as leis da economia, compra-se uma mercadoria pelo seu valor, vende-se uma mercadoria pelo seu valor e, mesmo assim, no final do processo tem-se mais dinheiro do que o investido inicialmente, esta fórmula proporciona as bases para a explicação do surgimento e expansão do valor e do mais (sobre) valor.

25. D − D’ Já prevista por Marx esta é a fórmula que demonstra o objetivo supremo da auto-valorização do capital. Esta forma de circulação generaliza-se e adquire importância cada vez maior para a compreensão da atual dinâmica do modo de produção capitalista. Esta autovalorização se dá originariamente quando o capital é portador de juros, ou produtor de juros; ou seja, dinheiro que gera dinheiro.

26. UMA OUTRA MERCADORIA MUITO ESPECIAL: A FORÇA DE TRABALHO: FORÇA DE TRABALHO: É o conjunto de faculdades físicas e mentais, existentes no corpo e na personalidade viva do ser humano, as quais ele põe em ação toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. No modo de produção capitalista a força de trabalho transforma-se em mercadoria, pois passa a possuir um valor de uso e um valor de troca.

27. VALOR DE USO DA FORÇA DE TRABALHO: É a capacidade que a mesma possui de produzir valor de uso e valor quando transforma a matéria prima em novos produtos úteis para a sociedade. VALOR DE TROCA OU VALOR DA FORÇA DE TRABALHO: É a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para mantê-la e reproduzi-la, ou seja, o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção e reprodução do trabalhador. O valor da força de trabalho é representado pelo salário.

28. TRABALHO NECESSÁRIO: É o tempo de trabalho que o trabalhador necessita para a produção do valor equivalente ao valor dos seus meios de subsistência. TRABALHO EXCEDENTE: É o tempo de trabalho em que o trabalhador produz gratuitamente para o empregador ou patrão. MAIS VALIA: É o valor adicional que a força de trabalho gera no processo de produção e que é apropriado pelo capitalista. É o sobre-valor: o trabalho não pago pelo capitalista.

29. TAXA DE MAIS VALIA: A taxa de mais valia ou grau de exploração do trabalho é dada pela razão entre trabalho excedente e trabalho necessário (taxa de mais valia = t.e. / t.n.). A mais valia é a lei econômica fundamental do modo de produção capitalista, pois mostra que a produção e a acumulação capitalistas ocorrem através da exploração do trabalho assalariado pelo capital, ou seja, por meio da exploração do proletariado pela burguesia. A força de trabalho produz mais valia, pois o seu valor é sempre menor do que o valor que ela cria no processo de trabalho.

30. MAIS – VALIA ou TAXA DE EXPLORAÇÃO • BASE = 08 hs de trabalho TN T.E 04 hs Mais-valia= =100% T.N TE 4 Mais-valia= =100% 08 hs 4 04 hs Mais-valia = 100%

31. MAIS VALIA ABSOLUTA:É o aumento da extração de mais valia através do prolongamento da jornada de trabalho. TN T.E 04 hs Mais-valia= =100% T.N TE 6 Mais-valia= =100% 10 hs 4 06 hs Mais-valia = 150%

32. MAIS VALIA RELATIVA: É o aumento da extração de mais valia através do aumento da produtividade obtido pelo incremento do progresso técnico, nos setores que produzem bens e serviços para os trabalhadores. O aumento da produtividade baixa o valor destas mercadorias, com uma conseqüente redução do tempo de trabalho necessário e aumento do tempo de trabalho excedente.

33. TN T.E 02 hs Mais-valia= =100% T.N TE 6 Mais-valia= =100% 08 hs 2 06 hs Mais-valia = 300%

34. O que os capitalistas mais gostam de fazer TN T.E 02 hs Mais-valia= =100% T.N TE 8 Mais-valia= =100% 10 hs 2 08 hs Mais-valia = 400%

35. 3ª PARTE • A Fórmula Geral do Capital • Composição Orgânica do Capital • Taxa de Mais Valia e Taxa de Lucro • Capitalismo: Contradição em Processo

36. CONCEITO DE CAPITAL Relação de produção que tem por objetivo a produção e acumulação de mercadorias, isto é, de riqueza abstrata. Este objetivo é alcançado mediante a compra da força de trabalho, única mercadoria capaz de produzir um valor superior ao seu próprio valor. Capital é, portanto, “um valor que se valoriza por meio da apropriação de trabalho não pago” (Marx). Capital é o valor que se expande

37. CONCEITO DE CAPITAL E SUAS DETERMINAÇÕES HISTÓRICAS As condições históricas para a disseminação do capital como relação social de produção na sociedade até se transformar em regulador de toda a riqueza social são: 1- A existência de uma população de trabalhadores desprovidos de todos os meios de produção (instrumentos do trabalho e terra) de modo a serem obrigados a vender sua força de trabalho como único meio de sobrevivência; 2 – O livre acesso à terra como mercadoria (como arrendamento ou compra).

38. FÓRMULA GERAL DO CAPITAL MP MP ...D−M -P −−M−−D’− C−−M−−D’−−C... FT FT 2 – FÓRMULA DA RIQUEZA SOCIAL VALOR= C + V + m C + V + m   Lucro industrial Juros bancários Renda da terra Lucro comercia Fundo de consumo não produtivo Meios de Produção Salário do Trabalhador

39. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL (K) CAPITAL CONSTANTE (C)- É a parte do capital investido nos meios de produção (máquinas, instalações, matérias primas e instrumentos), cujo valor transfere-se integralmente ou em parte ou frações para o produto acabado (mercadoria).   CAPITAL VARIÁVEL (V)- É a parte do capital (salários) investida na compra da força de trabalho. O capital variável é assim denominado por ser a parcela do capital empregado cujo valor se altera durante o processo de produção (criação da mais-valia). Capital Total (K)= C = V

40. COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL É determinada pela relação entre o capital constante e o capital variável. Temos então que C.O. = C / V Esta relação é decisiva na formação da lei da tendência de queda da taxa de lucro pois existe uma tendência de crescimento do valor do capital constante frente ao valor do capital variável que é o produtor de mais-valia

41. TAXA DE MAIS-VALIA E TAXA DE LUCRO A taxa de mais-valia ou taxa de exploração é determinada pela relação entre trabalho excedente (t.e) e trabalho necessário (t.n), ou seja, refere-se apenas ao capital variável. Taxa de mais-valia (m) = t.e / t.n ou Taxa de mais-valia (m) = m / V onde m é a mais-valia e V o capital variável. A taxa de lucro (l) é determinada pela relação entre a mais-valia (m) e o capital total (Capital constante + Capital variável. Ou seja, l = m / ( C + V)

42. CAPITALISMO: CONTRADIÇÃO EM PROCESSO • O antagonismo entre o caráter individual, privado de apropriação da riqueza e a produção, cada vez mais social; • As diversas formas de manifestação das crises; • A lei da tendência de queda da taxa de lucro e a feroz luta dos capitalistas pelo lucro máximo; • A superprodução fundamentalmente como superprodução de capitais; • A desproporção entre o Departamento de produção de bens de consumo (D1) e o Departamento de produção de bens de produção (D2)

43. 4ª PARTE • A Lei Geral da Acumulação Capitalista • A Lei da Tendência de Queda da Taxa de Lucro • As Crises Cíclicas de Superprodução • As Crises Financeiras no Neoliberalismo

44. A LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA O capital precisa ser acumulado constante e ininterruptamente. Esse processo independe da vontade do capitalista individual, restringido que está pela concorrência. A acumulação é o processo de transformar mais-valia em capital adicional, garantindo sua reprodução social. O volume de capital individual também cresce pela centralização (aquisições, fusões, anexações)mas, neste caso, em detrimento de outros capitalistas individuais

45. De conjunto, o capitalismo também pode ser caracterizado como uma crescente capitalização da produção (através da constante reprodução) e crescente centralização da propriedade do capital social total. A acumulação também adapta a massa de trabalhadores a esta necessidade através da criação de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva.

46. A LEI DA TENDÊNCIA DE QUEDA DA TAXA DE LUCRO A luta pela elevação da taxa de lucro obriga aos capitalistas a sempre buscar a reduçãodos custos unitários de produção, uma arma fundamental do confronto. Este processo tende, contudo, a elevar a composição orgânica do capital (C/V). Este aumento decorre do incremento da produtividade e é induzido pela concorrência. Se C cresce mais do que V, mantendo a taxa de mais-valia (m/V) a taxa de lucro cai.

47. A Lei da tendência de queda da taxa de lucro é, entretanto contrariada pelos seguintes fatores: a) a intensificação da exploração capitalista sobre os trabalhadores; b) salários menores; c) o capital constante mais barato; d) o crescimento de indústrias de composição orgânica relativamente baixa; e) a importação de bens salário [bens de consumo] ou de meios de produção baratos; f) a migração do capital para áreas onde há recursos naturais e força de trabalho mais baratos, contribuindo assim para o aumento da taxa de exploração e/ou para a baixa do valor da composição orgânica.

48. AS CRISES CÍCLICAS DE SUPERPRODUÇÃO A origem da crise decorre de características intrínsecas ao capital e não do subconsumo dos trabalhadores(...) Esta natureza endógena da crise faz com que elas não possam deixar de ocorrer. O capitalismo possui duas características que necessariamente engendram crises: 1- Generalização dos atos de compra e venda 2- A produção pela produção As crises de superprodução do capital “não são mais que soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito” (Marx) .

49. Estas crises se dão de maneira cíclica e mais ou menos regulares, mas podem assumir, eventualmente, um caráter devastador e abrangente. A superprodução de capital significa, tão somente, a criação em escala demasiada de mercadorias (bens de capital ou de produção) destinados a produzir mais mercadorias. O capital nunca é excessivo em relação às necessidades sociais: “Seu excesso só é relativo à sua própria valorização, de modo que a superprodução de capital significa, única e tão somente, que o capital é excessivo a uma dada taxa de lucro” (“A contradição em processo”).

50. AS CRISES FINANCEIRAS NO NEOLIBERALISMO A globalização neoliberal sucedeu a fase capitalista do pós-guerra caracterizada pela hegemonia americana e pela regulamentação do comércio e das finanças internacionais, institucionalizada pelo sistema de Bretton-Woods (padrão dólar-ouro, GATT, FMI, Banco Mundial)- com limitações aduaneiras protecionistas na periferia e no centro capitalista e também por restrições ao livre movimento de capitais. A globalização teve por base a desregulamentação da produção e da circulação de mercadorias em nível internacional e também a desregulamentação dos mercados financeiros internacionais. Esta fase se caracteriza pela forte valorização da riqueza financeira – alavancada pelos fortes instrumentos e mercados financeiros.