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Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público. APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2009, EM RELAÇÃO A 2008; AÇÕES PROGRAMA MAIS COM MENOS (AÇÕES, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA); TRABALHO SEGER E INDG.
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Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2009, EM RELAÇÃO A 2008; • AÇÕES PROGRAMA MAIS COM MENOS (AÇÕES, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA); • TRABALHO SEGER E INDG. Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Objetivo O Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público tem como objetivo aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. O que se pretende é fazer mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível. Menos Despesa de Custeio Mais Investimento Social
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Objetivos Específicos
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Diretrizes do Programa
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público O Programa tem como meta economizar o equivalente a 10% da Despesa Corrente de Custeio do exercício 2008 Aproximadamente R$ 90 milhões
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 1. APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2009 EM RELAÇÃO A 2008 Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jan/09 a Jun/09 Crescimento nominal:23,48% Crescimento real: 17,82% Jul/09 a Dez/09 Crescimento nominal: 9,81 % Crescimento real: 5,27 % Crescimento Anual 2009 Nominal: 14,70% Real: 9,96% Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Despesa de capital cresceu 3 vezes mais do que a despesa de custeio Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EXECUTIVO ESTADUAL POR GRUPO DE DESPESA COM % DO TOTAL DO GASTO JANEIRO A DEZEMBRO 2009 Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2. AÇÕES PROGRAMA MAIS COM MENOS (AÇÕES, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA) 2.1. AÇÕES DE GESTÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO Projeto de Uso Eficiente de Energia Elétrica; Projeto de Uso Eficiente de Água; Gestão do Gasto com Combustível; Sistema de Cadastro da Frota e Sistema de Manutenção de Veículos; Gestão de Passagens Aéreas (SIPAD); Gestão dos Suprimentos de Fundos; Gestão das Compras Centralizadas; Pregões Eletrônicos; Sistema de Preços Referenciais; Gestão das Despesas com Telefonia; Compras Governamentais. Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público AUMENTO DE DEMANDA REDUÇÃO DE DEMANDA ECONOMIA DE R$ 178.688,43 JAN/SET (2008 X 2009) AUMENTO DE DEMANDA REDUÇÃO DE DEMANDA
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público REDUÇÃO DE 29% Jan/10
QUANTITATIVO DE LINHAS FIXAS, POR TIPO DE BLOQUEIO (5.263 linhas) Jan/10 44% 56%
Redução: 67% Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público PERCENTUAL DE LIGAÇÕES MÓVEIS, POR TIPO DE LIGAÇÃO Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Economia na compra de medicamentos Economia de R$ 14 milhões (152%) na compra de compra de 139 medicamentos da Atenção Básica 14 milhões de reais Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Economia na troca de medicamento (Atorvastatina x Sinvastatina) 5,25 milhões de reais Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Economia no gasto com ‘Vigilância/Segurança’ e ‘Limpeza/Conservação’ 10,2% de economia após o Sistema de Preços Referenciais, por meio da renegociação de contratos Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Economia no gasto com ‘Vigilância/Segurança’ e ‘Limpeza/Conservação’ 6,50 milhões de reais Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • Economia no gasto com combustível: • Negociação com empresa fornecedora do abastecimento • Acordos com postos de gasolina ECONOMIA DE 1,5 MILHÃO DE REAIS Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • Economia com compras centralizadas 24 milhões de reais Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Apresentações e Reuniões Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Cartazes, folders, email marketing Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Criação da página www.seger.es.gov.br/mais_menos Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Semana Mais com Menos - 13 a 17/09/09 - Dr. Economia Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Confecção de Cartilhas e Etiquetas Adesivas
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.2. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Envio de controle mensal de despesas para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2.3. GOVERNANÇA Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09 Objetivo:Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09) Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e as implantação do Programa Mais com Menos. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do Programa. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. TODOS OS ÓRGÃOS SESA, SEDU, SESP e SEJUS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas.
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • SEGER: • Gerência de Controle Interno e Análise de Custos: • - Controle das despesas de custeio; • - Coordenação do Programa Mais com Menos. • b) Criação da Gerência de Logística: • - Gestão das principais despesas de custeio, por meio dos “Gestores de Pacotes”. 3. TRABALHO SEGER E INDG Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 2010: Ampliação do trabalho realizado para outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual • INDG: • a) Reduzir 12% das despesas de custeio: • SESA (Inclusive hospitais) • SEDU (Inclusive escolas) • SESP (Inclusive PM, PC, HPM, CB) • SEJUS (Inclusive IASES e PROCON) • SEGER (Inclusive PRODEST, DIO e ESESP) • b) Auditoria e análise de inconsistências da folha de pagamento. • Ações Seger e Indg: • Levantamento e análise dos dados (2009) • Definição das metas (2009) • Execução dos planos de ação (2010) • - Acompanhamento das ações (2010) • Alcance do resultado (2010) Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • Acompanhamento das ações (2010) • Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página do programa Mais com Menos na web: http://www.seger.es.gov.br/default.asp Jan/10
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público • Acompanhamento das ações (2010) • Será utilizado software específico para acompanhamento das despesas e alcance das metas Acesso Seguro Atalhos para principais funções Jan/10
OBRIGADA!!! LEILA CASAGRANDE Gerente de Controle Interno e Análise de Custos Tel.: (27) 3222-5574, (27) 3381-3297 gecon@seger.es.gov.br leila.casagrande@seger.es.gov.br