Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca

1. Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Comitê de Ética em Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa 10 anos de CEP/ENSP

2. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ Membros – CEP/ENSP - atual Adriana Hamond Regua Ana Luiza Stiebler Vieira Ana Maria Cheble Bahia Braga Ângela Fernandes Soares do Couto Esher Creuza da Silva Azevedo Dalton Marcondes Silva Elyne Montenegro Engstrom Inês Nascimento de Carvalho Reis Coordenadora Adjunta desde junho 2006 José Fernando de Souza Verani José Wellington Gomes de Araújo Jurema Vieira Utinga Maria Emília Duarte de Oliveira - Secretária Maria Helena de Medeiros Lino Mônica Siqueira Malta Paulo Cesar Basta Paulo Rubens Guimarães Barrocas Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos Rosângela da Silva Santos Sergio Augusto de Miranda Chaves Sérgio Rego Coordenador desde setembro de 2005

3. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ Ex-Membros – CEP/ENSP Aldo Pacheco Ferreira Ana Cecília Pedrosa de Azevedo Coordenadora Adjunta 2004 Carlos Henrique Klein Carlos Machado de Freitas Clarice Melamed Cristina Lúcia Silveira Sisinno Denise C. de Almeida - Ex-Secretária Dina Czeresnia Edna Barbosa de Almeida - Ex-Secretária Eduardo Dias Wermelinger Eduardo Navarro Stotz Elizabeth Moreira dos Santos Coordenadora 1997 Evandro da Silva Freire Coutinho Fermin Roland Schramm Coordenador 2001 – agosto 2005 Genésio Vincentin Jorge Antonio Zepeda Bermudez Jorge de Campos Valadares Joyce Schramm Lais Clark Lima Lenira Fracasso Zancan Lígia Giovanella Luiz Antonio Bastos Camacho Marcelo Motta Veiga Marcelo Rasga Moreira Margareth Crisóstomo Portela Coordenadora 1999 Maria Cristina Botelho de Figueiredo Maria de Jesus Mendes da Fonseca Maria do Espírito S. T. dos Santos – CES/RJ Maria Lúcia Fernandes Penna Mário Antonio Sayeg Maurício Teixeira Leite de Vasconcellos Michele de Faria Carvalho - Ex-Secretária Mônica Chaves Reis - Ex-Secretária Mônica Silva Martins Ogenis Magno Brilhante Olga Amélia Soares Telles – CES/RJ Pedro de Jesus Silva – CES/RJ Ricardo Ventura dos Santos Rosalia Maria de Oliveira Rosely Magalhães de Oliveira Selma Margareth Bacellar de Souza Leão Simone Gonçalves de Assis Teofilo Carlos do Nascimento Monteiro Vera Lúcia Edais Pepe Wanda Silveira de Q. Campos – CES/RJ

4. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Comitê de Ética em Pesquisa 1 ANOS CEP/ENSP/FIOCRUZ

5. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Avaliação ética das pesquisas em Saúde Pública: para aonde vamos? Coordenadores: Sergio Rego – DCS/ENSP/Fiocruz Inês N.C. Reis – CSEGSF/ENSP/Fiocruz Palestrantes: Gysélle Saddi Tannous – CONEP/CNS/MS Paulo Fortes – Faculdade de Saúde Pública/USP

6. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Criação Foi criado em 03 de março de 1977, em consonância com o disposto na Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Pesquisadores da ENSP tiveram ativa participação no processo de construção da Resolução 196.

7. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Estatísticas

8. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Estatísticas 1o Parecer de projetos encaminhados nº % Pareceres 785 79,13 Aprovados 183 18,45 Com pendência 24 2,42 Não aprovados - Total 992

9. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Formação Tanto nos cursos de mestrado, como nos de doutorado, a discussão sobre ética em pesquisa está presente nos seminários avançados. Existe a oferta de uma disciplina de Ética em Pesquisa para os alunos de mestrado e doutorado, que pode ser cursada como um Curso de Atualização. Está sendo desenvolvido um curso a distância sobre Ética em Pesquisa com diferentes níveis de complexidade.

10. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Encaminhamento Quando um projeto deve ser encaminhado para o Comitê de Ética em Pesquisa Todos os projetos de pesquisa referentes a seres humanos (direta ou indiretamente, no todo ou em parte) devem ser submetidos à apreciação de um CEP, conforme a Resolução 196/96. Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas que envolvem apenas animais devem ser submetidas à apreciação do Comitê de Ética Animal.

11. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Responsabilidade O CEP/ENSP não analisa projetos que já tenham iniciado a coleta de informações ou de dados que já envolveram seres humanos direta ou indiretamente.

12. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Alunos Projetos de Pesquisa de Alunos Todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos (direta ou indiretamente) tem que ser submetidos ao CEP, sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a distância, Mestrado, Doutorado e outros. Os projetos, quando pertinente, devem estar qualificados para serem encaminhados para o CEP e o orientador deve encaminhar a documentação informando que as alterações solicitadas pela Banca Examinadora já foram contempladas no exemplar a ser analisado pelo CEP.

13. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Alterações em projetos Procedimentos sobre alterações na execução do Projeto de Pesquisa Anualmente, a partir da data de aprovação do CEP, o pesquisador tem que enviar relatório ao CEP, através de formulário próprio, implantado em abril de 2007. É preciso comunicar, imediatamente e por escrito, ao CEP qualquer alteração que envolva resultado de pré-teste, métodos, critérios éticos, mudança no quadro de pesquisadores/entrevistadores, instrumental e outras considerações pertinentes.

14. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Perspectivas • Ampliação de atividades educativas/informativas relacionadas a bioética e rotinas do CEP; • Acompanhamento anual de projetos de pesquisa aprovados pelo CEP; • Elaboração e divulgação semestral de relatório sobre projetos de pesquisa encaminhados ao CEP; • Revisão dos protocolos/formulários utilizados pelo CEP; • Informatização das atividades estratégicas do CEP; • Aprimoramento periódico do site e manuais divulgados pelo CEP.

15. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Site = http://www.ensp.fiocruz.br/etica/

16. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Dúvidas Para facilitar o esclarecimento das dúvidas mais freqüentes de nossos usuários, foram elaboradas perguntas e respostas, que estão disponíveis na home page: www.ensp.fiocruz.br/etica. No caso da dúvida não respondida: cep@ensp.fiocruz.br telefone (21) 2598-2863.

17. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP CEP/2007

18. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP CEP/2007

19. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Responsabilidade social na pesquisa

20. Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz CEP/ENSP Comitê de Ética em Pesquisa ENSP/FIOCRUZ Presidente da Fiocruz Paulo M. Buss Vice-Presidente de Pesquisa José Carvalheiro Diretor da ENSP Antonio Ivo de Carvalho Coordenadora de Pesquisa/Ensp Margareth Portela Coordenador do CEP/ENSP Sergio Rego Coordenadora Adjunta Inês N. C. Reis Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Sala 314 Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ Brasil, Cep. 21041-210 Home page:http://www.ensp.fiocruz.br/etica Telfax. (5521) 2598-2863 e-mail: cep@ensp.fiocruz.br