MORTALIDADE

1. MORTALIDADE

2. COBERTURA DO SIM NAS REGIÕES DO BRASIL, 1991 - 2006* * Dados preliminares Fonte: MS/SVS/DASIS

3. PERCENTUAL DE COBERTURA DO SIM, SEGUNDO ESTADO DA FEDERAÇÃO. BRASIL, 2006 Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares

4. PERCENTUAL DE COBERTURA DO SIM NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL, 1991, 2000 E 2006* % Fonte: MS/SVS/DASIS; IBGE * Dados preliminares

5. EVOLUÇÃO DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE. BAHIA, 2001 - 2006 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM * Dados preliminares

6. COBERTURA DO SIM*, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2006** % • Coef.: 5,3/1.000 hab. • ** Dados preliminares FONTE: SESA/SUVISA/DIS – SIM; IBGE

7. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL OBTIDA POR MÉTODOS DIRETO E INDIRETO. BAHIA, 2000 - 2006

8. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO MACRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA. BAHIA, 2006*

9. Para o aumento da cobertura dos SIM e SINASC é fundamental a integração com outros sistemas de informação, como o SIAB e o SIH

10. PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS NOTIFICADOS NO SIAB, EM RELAÇÃO AO SIM. BAHIA, 2007* FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SIM; SAIS/DAB - SIAB * Dados preliminares

11. ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DO SIM E DO SIAB – DIFERENÇA ENTRE OS REGISTROS, NÚMERO DE ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DAS PLANILHAS 3b E NÚMERO DE INCLUÍDOS NO SIM, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2000

12. ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DO SIM E DO SIAB – DIFERENÇA ENTRE OS REGISTROS, NÚMERO DE ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DAS PLANILHAS 3b E NÚMERO DE INCLUÍDOS NO SIM, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2000

13. PERCENTUAL DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO REGIÃO DO BRASIL, 1996 - 2006* Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares

14. Percentual de Óbitos por Causas Mal Definidas na Região Nordeste FONTE: MS/DASIS

15. PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO ANO. SALVADOR, BAHIA, 2000-2007

16. MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS MAL DEFINIDAS. BAHIA, 2000 - 2006*

17. * Dados preliminares FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM * Dados preliminares FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2007*

18. TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, 1996 - 2006*

19. RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA (POR 100.000 NASCIDOS VIVOS) OBTIDA POR MÉTODO DIRETO E CORRIGIDA*. BAHIA, 2000 - 2006**

20. MORTALIDADE PROPORCIONAL SEGUNDO FAIXA ETÁRIA (CURVA DE NELSON DE MORAES). BAHIA, 1980/2006*

21. O PAPEL DO MÉDICO A emissão da DO é ato médico, segundo legislação do País. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isto o formulário oficial “Declaração de Óbito”.

22. Lei dos Registros Públicos – Lei n° 6015, de 31/12/1973, alterada pela Lei n° 6216, de 30 de junho de 1975. Capítulo IX Do óbito • Art.77 - Nenhum sepultamento será feito sem a certidão de Oficial de Registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento do óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

23. LEGISLAÇÃO: PORTARIA GM/MS Nº 1.172, 15/06/2004 Art. 3º Compete aos municípios a gestão do componente municipal do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, compreendendo as seguintes atividades: IV - busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território; XIII - vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna.

24. Resolução n° 1779/2005 – CFMMorte Natural: I – Morte sem Assistência Médica: a) Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbito – SVO A declaração de óbito será fornecida pelos médicos do SVO b) Nas localidades sem SVO A declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento, e na sua ausência qualquer médico da localidade.

25. Resolução n° 1779/2005 – CFMI – Morte com Assistência Médica A declaração de óbito deverá ser fornecida, sempre que possível, pelo médico que vinha prestando assistência; A declaração de óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico assistente e, na sua falta, por médico substituto pertencente à Instituição; A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida por médico designado pela Instituição que prestava assistência ou pelo SVO.

26. Resolução n° 1779/2005 – CFMII – Morte com Assistência Médica:continuação • A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime domiciliar (Programa de Saúde da Família, internação domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico pertencente ao programa ao qual o paciente cadastrado, ou pelo SVO, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento do paciente.

27. Resolução n° 1779/2005 – CFMMorte fetal: Em caso de morte fetal os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito do feto, quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25cm. 2.Mortes violentas ou não naturais A Declaração de Óbito deverá se fornecida pelos Serviços Médicos Legais Parágrafo único: Na localidade onde existir apenas um médico, este é o responsável pelo fornecimento da Declaração de Óbito.

28. Causa básica da morte (OMS) a) a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal. Doença ou circunstância sobre a qual a Saúde Pública pode intervir visando a sua prevenção, evitando suas complicações ou instituindo a cura em algum ponto.

29. Atenção: Óbito por causa externa (ou não natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita) qualquer tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente. Nestes casos, o corpo deverá ser encaminhado para o IML. Em localidade sem IML: Qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc). Nestes casos o perito deve se restringir ao exame externo do cadáver.

30. LIMITAÇÕES DE USO DAS ESTATÍSTICAS • Cemitérios irregulares • Estratégias inadequadas para captação de ocorrências domiciliares • Rotatividade de pessoal treinado • Dificuldades para a obtenção da Declaração de Óbito, por parte dos familiares do falecido • Conceitos (NV, aborto, óbito fetal ou não fetal, natimorto) • Cartórios (distância, irregularidade no horário de funcionamento, não preenchimento do documento) • Não observância de fluxos • Preenchimento inadequado ( incompleto e/ou incorreto )

31. LIMITAÇÕES DE USO DAS ESTATÍSTICAScontinuação • Deficiência na crítica dos instrumentos de coleta • Apoio logístico insuficiente • Não cumprimento da legislação em vigor (Lei dos Registros Públicos, Resolução 1.779/2005-CFM, etc.) • Preenchimento incorreto das DOs pelos médicos (finalidade legal do documento) • “Inexistência” de Serviço de Verificação de Óbito - SVO (Eunápolis e Teixeira de Freitas) • Inadequado preenchimento de DOs. pelos médicos legistas em caso de mortes por causas externas (não referem a circunstância da morte)

32. PROJETO: REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ÓBITOS COM CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE – SIM

33. OBJETIVOS • Reduzir o percentual de óbitos por causas mal definidas a menos de 10%: • Investigação dos óbitos notificados sem definição da causa básica e controle da qualidade dos dados inseridos no SIM; • Aumentar a cobertura do SIM; - Georreferenciamento dos locais de sepultamentos cadastrados pelos municípios.

34. Municípios com maiores quantitativos de óbitos com causa mal definida . Bahia - 2007

35. FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM

36. PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES • Investigações realizadas por profissionais não qualificados para o desenvolvimento da tarefa; • Preenchimento incorreto ou incompleto das Fichas de Investigação; • Informações insuficientes para a determinação da causa do óbito, muitas realizadas apenas nos Domicílios, sem elementos que possibilitem a determinação da causa do óbito; • Falta de Comunicação entre os municípios para coleta de informações sobre as circunstâncias dos óbitos.

37. PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO • Implantação do Instrumento de Autópsia Verbal nos municípios de Conceição do Coité e Jequié; • Georreferenciamento dos Locais de Sepultamentos cadastrados pelos municípios; • Integração com o COSEMS, CREMEB, Atenção Básica, Ministério Público e Universidades Públicas.

38. Obrigada! Márcia de Paulo Mazzei Diretoria de Informação em Saúde – DIS/SUVISA/SESAB mmazzei@saude.ba.gov.br Fones: 3116-4600, 3116-4601

40. Diretoria de Informação em Saúde dis@saude.ba.gov.br (71) 3116-4600