Apresentação para o Conselho Estadual de Saúde - CES/RS

1. Apresentação para o Conselho Estadual de Saúde - CES/RS Planos de Trabalho • PlanejaSUS • Qualificação da Gestão do SUS Porto Alegre 02/04/09

3. Objetivo • Fortalecer o processo de planejamento no Estado do Rio Grande do Sul, através da qualificação dos recursos humanos e da ampliação das estratégias de treinamento e desenvolvimento profissional para a gestão do SUS.

4. Equipe de elaboração do Plano de Trabalho do PlanejaSUS 2008

5. Apresentação e Aprovação do Plano de Trabalho pelas Instâncias Competentes no RS Aprovação • CIB/RS - Resolução Nº315 de 9/12/2008 • CES/RS Resolução nº09 de 11/12/2008

6. Planejamento no arcabouço legal do SUS • Leis Orgânicas da Saúde • Portaria N°. 399, de 22/2/2006 (divulga o Pacto pela Saúde) • Portaria N°. 699, de 30/3/2006 (regulamenta os Pactos pela Vida e de Gestão) • Portarias N°. 3.085/2006, N°. 3.332/2006, N°. 376/2007, N.º 1.885/2008 e Nº 3.176/2008 (PlanejaSUS)

7. Portarias PlanejaSUS

8. Critérios de rateio e de repasse do IF • Valor fixo por UF (estratificado segundo regiões). • Valor fixo segundo o nº de municípios (estratificado segundo regiões). • Aprovação de proposta de ação na CIB.

9. Ações e Custos

10. Avanços • Divulgação das bases de organização e funcionamento do PlanejaSUS e dos seus instrumentos básicos (cadernos, sítio). • Regulamentação do PlanejaSUS. • Transferência fundo a fundo de incentivo financeiro. • Implementação de programa de capacitação • Construção de “cultura de planejamento”.

11. Desafios • Operacionalização do PlanejaSUS • Mobilização dos gestores para a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão. • Elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos básicos do PlanejaSUS. • Capacitação contínua dos profissionais que atuam na área. • Difusão e consolidação de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas.

12. Incentivo financeiro para o PlanejaSUS Total do incentivo 2007: R$ 18.205.013 2008: R$ 18.007.650 RS 2007: R$ 1.088.254,00 2008: R$ 1.166.800,00

13. Cadernos do PlanejaSUS Caderno 02 Sistema de Planejamento do SUS: Instrumentos básicos Caderno 01 Sistema de Planejamento do SUS: Organização e funcionamento Caderno 03 Sistema de Planejamento do SUS: Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Caderno 05 Sistema de Planejamento do SUS: Perfil da atividade de planejamento no Sistema Único de Saúde : Resultados da pesquisa – esfera municipal Caderno 04 Sistema de Planejamento do SUS: Avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde – 2004/2007 – Um pacto pela saúde no Brasil Caderno 6 Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) Orientações gerais para elaboração de instrumentos de planejamento - Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão - Estrutura e conteúdo

14. Sítio do PlanejaSUSwww.saude.gov.br/planejasus

15. Componente para Qualificação da Gestão do SUS Portaria 258830 outubro de 2008

16. Desenvolver ações de forma articulada e vinculadas aos componentes: • Auditoria • Monitoramento e Avaliação • Ouvidoria • Gestão Participativa e Controle Social

17. Equipe de elaboração do plano de trabalho da Portaria Nº 2588

18. Apresentação e Aprovação do Plano de Trabalho pelas Instâncias Competentes no RS Aprovação CIB/RS - Resolução Nº316 de 9/12/2008 Resolução CES/RS nº09 de 11/12/2008

19. Ações e Custos

20. Ações e Custos