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Brasília, 9 de março de 2004

Ministério de Minas e Energia. OFICINA - A Cobrança pelo Uso da Água – Fluxos de Arrecadação e Aplicação dos Recursos PALESTRA - A Participação do Setor Hidrelétrico na Implementação do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos. CNRH / CTCOB. Brasília, 9 de março de 2004. Institucional.

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Brasília, 9 de março de 2004

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  1. Ministério de Minas e Energia OFICINA - A Cobrança pelo Uso da Água – Fluxos de Arrecadação e Aplicação dos Recursos PALESTRA - A Participação do Setor Hidrelétrico na Implementação do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos CNRH / CTCOB Brasília, 9 de março de 2004

  2. Institucional Ministério de Minas e Energia Conceitos NovoModelo Planejamento Setorial - EPE - CMSE Equilíbrio Econômico-Financeiro Revisão Tarifária – Modicidade Questões Sócio-Ambientais Universalização do Atendimento Concessões e Licitações

  3. Tributos Ministério de Minas e Energia Instrumentos de Políticas Públicas Concepção-Arrecadação-Aplicação Proinfa (Renuncia Fiscal) Reserva Global de Reversão – RGR Compensação Financeira – CF

  4. Compensação Financeira - CF Ministério de Minas e Energia Tarifa Atualizada de Referência – TAR • Resolução ANEEL nº 647/03 • R$ 44,20/MWh • Aplicação partir 01/01/04

  5. Compensação Financeira - CF Ministério de Minas e Energia Previsão de Arrecadação para 2004 • Geração Hidrelétrica (incidência CF) – 280 TWh • Arrecadação = 280*6,75%*44,20 = R$ 835 mi • Sem diferido Itaipu (arrecadação atual distorcida)

  6. Compensação Financeira - CF Ministério de Minas e Energia Crescimento da CF • Expansão Oferta Hidrelétrica – Novas UHE • Expansão Consumo – Retomada Crescimento Mercado Interno • Modicidade Tarifária – Aumento Consumo Específico

  7. Matriz de Energia Elétrica Ministério de Minas e Energia Brasil – Janeiro/2004 Total – 95.013 MW

  8. Fontes Geração Energia Elétrica Ministério de Minas e Energia Aspectos

  9. Total: 258 GW Operação ............................. 26 % Construção .......................... 4 % Inventariado ......................... 25 % Estimado .............................. 45 % Potencial Hidrelétrico Ministério de Minas e Energia 114 GW 44% 27 GW 10% 35 GW 14% 43 GW 16% 42 GW 16%

  10. Expansão Hidrelétrica Ministério de Minas e Energia • Período 2004 - 2010 • Construção 8.300 MW • Concedido 8.900 MW • Em Licitação 3.567 MW

  11. UHE Licitação – Licença Prévia - LP Ministério de Minas e Energia Total 3.567,0

  12. Operação Ministério de Minas e Energia

  13. Operação Ministério de Minas e Energia

  14. Operação Ministério de Minas e Energia

  15. Operação / Expansão Ministério de Minas e Energia Conceitos Norte Nordeste Centro-Oeste • Integração Nacional dos Sistemas Elétricos; • Expansão do Sistema de Transmissão; • Priorização do Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico; • Aproveitamento do Gás Natural para Geração de Energia; • Diversificação da Matriz: Uso de Fontes Alternativas; • Expansão do Atendimento / Universalização da Energia; • Desenvolvimento Energético Sustentável. Sudeste Sul

  16. Ministério de Minas e Energia Fim

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