Contabilidade Empresarial

Contabilidade Empresarial Prof. Dr. José Carlos Marion Nova Lei das Sociedades Anônimas www.marion.pro.br

Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil Não mais a profissão do futuro, mas do presente O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares ... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO) Democracia R$ Estável Abertura Comercial Convergências para as normas internacional de Contabilidade Tender para um mesmo ponto

Lei n°. 11.638/2007 Lei n°. 11.638/2007 Nova Lei das Sociedades Anônimas Contabilistas - 407.000 Seminários Cursos Debates Fóruns de Discussão Escritórios individuais e sociedades - 70.000 Escolas superiores de contabilidade - 1000 Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09 Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente

Necessidade de uma Lei Moderna Atualmente Passado Escrituração Contábil Contabilidade Formal Contabilidade Burocrática • Gerar informações • Econômica • Financeira • Física • Produtividade • Social Contabilidade Fiscal Necessidade de uma Lei Moderna

Fim de Um Ciclo 68 anos Lei 6404/76 Modelo americano Adequar aos acionistas brasileiros, padrões nacional D. Lei 2627/40 Modelo Europeu – Olhava para os donos da empresa Não acionista Lei 11.638/07 Contabilidade para o mundo: alcança as sociedades de grande porte: Lei No. 11.941/09 • Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 30 anos. • Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada. • Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.

Nova Lei das Sociedades Anônimas Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no Congresso Nacional: Lei n°. 11.638 de 28.11.2007 • Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel • Abertura de capitais: 2/3 de capital externo • Globalização da economia: linguagem dos negócios • Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados • Facilitar a interpretação por parte dos usuários: • Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP • Convergências Contábeis: IASB (IFRS):Reavaliação

Avanços na Convergência Contábil Internacional 2006 – BACEN Instituições Financeiras: DFs Consolidadas IFRS  até 2010 2005 – CFC/1.055 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 2001 - IASB 07/07 – CVM Normas Internacionais de Informação Financeira - IFRS A mesma meta empresas abertas Últimas Décadas EUA – US GAAP

O CPC e a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade - IFRS Analistas Mercado de Capitais APIMEC Cias. Abertas Bolsa de Valores BOVESPA ABRASCA O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS e tem por objetivo hoje, o estudo e a divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria. CPC Órgão de Classe Academia/ Pesquisa CFC FIPECAFI IBRACON Auditores CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo CPC 03: DFC CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis CPC 06: Leasing

NOVA LEI DAS S/As PRONUNCIAMENTOS CPC H A R M O N I A 9 9

Sociedades de Grande Porte + + S/A Capital Fechado S/A Capital Aberto Empresas de Grande Porte Empresas ou conjunto de empresas com: • Ativo superior a R$ 240 milhões; ou • Receita bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior). Devem escriturar e elaborar as demonstrações financeiras previstas na nova lei. Estão sujeitas também à auditoria independente(registro na CVM). Abrange as limitadas e S/A fechadas. Para as limitadas: não há menção à obrigatoriedade de publicação.

Sociedades de Grande Porte São ou tornaram-se limitadas, por exemplo: Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola, Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors, Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel, Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels, Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé, Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania, Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever, Volkswagen, Wal-Mart.

As Demonstrações Básicas Lei n°. 11.638/2007 Lei n°. 6.404/76 Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do Exercício • Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulados • Ou • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido • Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos • - • Notas Explicativas • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do Exercício • Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulado: saldo zero • Ou • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido • Demonstração dos Fluxos de Caixa(PL < R$ 2.000.000 não precisam publicar) • Demonstração do Valor Adicionado (só para companhias abertas) • Notas Explicativas

Ativo Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09 Circulante Circulante Circulante Realizável a Longo Prazo Realizável a Longo Prazo Não Circulante • Realizável • Investimentos • Imobilizado • Intangível Permanente Permanente • Investimentos • Imobilizado • Diferido • Investimentos • Imobilizado • Intangível • Diferido

Imobilizado – propriedade versus controle Tipicamente, nossa contabilidade foi fortemente influenciada pela visão de que ativos devem ser de propriedade da empresa. A visão moderna de ativos é que são recursos controlados pela empresa, capazes de gerar benefícios futuros. Mudanças Relevantes

Imobilizado – uma visão mais moderna Leasing Financeiro Era contabilizado como despesa... ... agora é contabilizado como ativo da empresa Benefícios Riscos Controle Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo?

Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível Ativos Imobilizado, Intangível são recursos investidos com o objetivo de geração de benefícios futuros. Portanto, seus valores devem ser recuperáveis nas operações. Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a capacidade de recuperação desses valores, em linha com o impairment test das normas internacionais. CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse respeito (CPC01).

Alterações no Ativo Valorização do Ativo Intangível Até a década de 70 era privilegiado o Ativo Tangível • Marcas • Fundo de Comércio • Concessões A Lei n°. 11.638/2007 o coloca como subgrupo do Ativo Permanente

Alterações no Ativo Parte Visível Parte facilmente relatada pela Contabilidade. Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível). Evidências sobre a saúde da árvore. Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros. Parte Invisível (Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.) Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.

Passivo Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09 Circulante Circulante Circulante Exigível a Longo Prazo Não Circulante Exigível a Longo Prazo • Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Resultado de Exercícios Futuros (Inclui lucros não realizados) Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido • Capital Social • Reserva de Capital • Reserva de Reavaliação • Reserva de Lucros • Lucros ou Prejuízos Acumulados • Capital Social • Reserva de Capital • Ajustes de Avaliação Patrimonial • Reserva de Lucros • Ações em Tesouraria • Prejuízos Acumulados • Capital Social • Reserva de Capital • Ajustes de Avaliação Patrimonial • Reserva de Lucros • Ações em Tesouraria • Prejuízos Acumulados

Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras Alterações no Patrimônio Líquido Alterações no Passivo As contas de passivo sofrerão alterações no momento em que forem avaliadas a valor presente. (Assim como no Ativo) • Eliminação da Reserva de Reavaliação. • Eliminação da Reserva de Capital – Prêmio na Emissão de Debêntures. • Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial. • Eliminação da conta Lucros Acumulados.

Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras • A nova lei deu a opção às companhias de manterem os saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em vigor, ou seja, até o final do exercício de 2008. A extinção da conta de reserva de reavaliação • Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a contrapartida de determinadas avaliações de ativos e passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior. Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial

Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes.

Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100. Antes da Nova Lei Depois da Nova Lei • Sabendo-se que o preço a vista é de R$95, a empresa registrará no momento da venda receita de vendas de R$95 e um recebível pelo mesmo montante. A diferença de R$5 é de natureza financeira e está associada ao valor do dinheiro NO TEMPO, que ainda não foi transcorrido. • No momento da venda registra uma receita e um Contas a Receber de R$ 100. • No momento do recebimento, baixa o recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dosmesmos R$ 100. • Passado o prazo concedido, a empresa registrará um acréscimo no seu recebível de R$5 e uma receita financeira nesse mesmo montante, equivalente ao efeito financeiro do tempo transcorrido em que o cliente foi financiado.

Descrição Per.01 Per. 02 AJUSTE A VALOR PRESENTE Vendas................ 100.000 -o- ( - ) AVP............... ( 20.000) -o- REC. LÍQUIDA.... 80.000 -o- (+ ) Rec. Juros.... -o- 20.000 LUCRO LÍQUIDO. 80.000 20.000 V. VISTA = 80.000 C. PRAZO= 43.000 EXEMPLO: REC DE VENDAS DUPL A RECEBER FORNECEDORES 100.000 100.000 20.000 50.000 7.000 100.000 50.000 20.000 7.000 Caixa / Bancos 50.000 100.000 REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT Receita Financeira AVP (Resultado) AVP (ativo / resultado) 20.000 7.000 20.000 Despesa Financeira 7.000 26 26

Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Além de modificar o patrimônio da empresa, a DRE refletirá melhor a eficiência. Os efeitos financeiros serão reconhecidos ao longo do tempo, por regime de competência. Portanto, ativos e passivos deverão estar expressos aos seus valores presentes.

ESTRUTURA • PASSIVO • 2.1 PASSIVO CIRCULANTE • 2.1.1 Dívidas Diversas • 2.1.1.01 Fornecedores Nacionais • 2.1.1.01.001 Fornecedor A • 2.1.1.02 Obrigações com o Pessoal • 2.1.1.03 Obrigações Fiscais • 2.1.1.03 Financiamentos – CP • 2.1.1.04 Obrigações Diversas • 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE • 2.2.1 Dívidas de Longo Prazo • 2.2.1.01 Financiamentos • 2.2.1.02 Dívidas c/ Pessoas Ligadas • 2.2.1.03 Outras Obrigações • 2.2.2 Resultado Exercício Futuro • 2.2.2.01.001 Receita Futura • 2.2.2.01.002 ( - ) Custo Futuro • 2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO • 2.3.01 Capital Social • 2.3.02 Reservas de Capital • 2.3.03 Ajuste Avaliação Patrimonial • 2.3.04 Prejuízo Acumulado • 2.3.04.01 Prejuízo Acumulado • 2.3.04.02 Lucro/Prej.Líquido Exercício • 2.3.04.03 Distribuição Antecipada • 2.3.05 Reservas de Lucros • 2.3.06 ( - ) Ações em Tesouraria • PLANO DE CONTAS • ATIVO • 1.1 ATIVO CIRCULANTE • 1.1.1 Disponibilidades • 1.1.1.01 Caixa Geral • 1.1.1.01.001 Caixa Matriz • 1.1.1.01.002 Caixa Filial 1 • 1.1.1.02 Bancos C/Movimento • 1.1.1.03 Créditos • 1.1.1.04 Estoques • 1.1.1.05 Despesas Antecipadas • 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE • 1.2.1Ativo Realizável a Longo Prazo • 1.2.2 Investimentos • 1.2.3 Imobilizado • 1.2.4 Intangível 28 28 28

Outras Demonstrações

D V A DEMONSTRAR O Valor da riqueza gerada pela Cia; 2. A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração dessa riqueza: Empregados; Financiadores; Acionistas; Governo; Outros; Parcela da riqueza não distribuída. RES. CFC nr. 1.138 de 21.11.08 Art. 188, II Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursos Excluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC Estrutura da DVA Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12 do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de 14.02.07, enquanto a CVM não emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM 469/08) 30

DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005) DESCRIÇÃO 2.010 % 2.011 % • Receitas (inclui os Impostos sobre vendas) • 1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços.............. 10.000.000 18.000.000 • 1.2 Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos............. (100.000) 100.000 • 1.3 Resultados não operacionais.................................... 50.000 150.000 • Insumos adquiridos de terceiros • 2.1 Materiais consumidos................................................ (3.000.000) (6.000.000) • 2.2 Outros materiais e custos de produtos/serviços........ (2.000.000) (3.500.000) • 2.3 Energia, serviços 3ºs e outras despesas.................. (500.000) (1.000.000) • 2.4 Perda na realização de ativos................................... (300.000) ( 500.000) • Retenções • 3.1 Depreciação, amortização e exaustão...................... (350.000) (700.000) • VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE......... 3.800.000 89 6.550.000 98 • Valor Adicionado Recebido em Transferência • 5.1 Resultado de Equivalência Patrimonial..................... 290.000 (150.000) • 5.2 Receitas Financeiras (todas).................................... 140.000 230.000 • 5.3 Receitas de Aluguéis e Royalties............................. 30.000 60.000 • VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR.................... 4.260.000 100 6.690.000 100 • DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO • 7.1 Empregados (salários + encargos) + diretoria.......... 1.400.000 33 2.500.000 37 • 7.2 Governo (municipal, estadual e federal)................... 2.500.000 59 3.500.000 53 • 7.3 Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos)...... 260.000 6 490.000 7 • 7.4 Lucros Retidos (prejuízo do exercício)...................... 100.000 2 200.000 3 • 7.5 VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO...................... 4.260.000 100 6.690.000100 empregados 31 31

DVA – Algumas Empresas Aleatórias por País

Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária Historicamente, a contabilidade societária sofre no Brasil forte influência de critérios fiscais. A Lei n°. 6.404 tinha a iniciativa de separar a contabilidade tributária e a contabilidade societária. A lei então determina que se separem as contabilidades tributária da societária. A lei atual mantém esta separação

Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária Ajustes de Harmonização Contabilidade Tributária Contabilidade Societária Investidores, Credores, Clientes, Fornecedores, Empregados, etc. Usuários Fisco Fornecer informação útil para a tomada de decisão econômica, acerca do montante, prazos e riscos dos fluxos de caixa futuros. Fundamentalmente, tributação da Renda (Valor Agregado, Lucro) Finalidade

Contabilidade, uma profissão empolgante . Problemas para a Convergência ser realidade Educação, treinamento, traduções tempestivas e impecáveis, absorção das normas: Pelas empresas, auditores, educadores, reguladores, analistas de crédito e investimentos, agências fiscalizadoras governamentais, entre outros.

Concluindo... Convergência para os padrões internacionais Análise das principais mudanças Boa qualidade Lei n° 11.638/2007

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