Políticas para Diversidade Cultural no Brasil

1. Políticas para Diversidade Cultural no Brasil Antonio Albino Canelas Rubim

2. Apresentação . Universidade Federal da Bahia (www.ufba.br) . Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos (www.ihac.ufba.br) . Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (www.poscultura.ufba.br) . Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (www.cult.ufba.br)

3. Algumas premissas

4. Sobre políticas culturais

5. Definição de políticas culturais Nestor Garcia Canclini Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto al conjunto de intervenciones realizadas por el estado, las instituiciones civis y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarollo simbólico, satifacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el caráter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad

6. Abrangência das políticas culturais Conceito de política e de cultura Formulações e ações Objetivos e metas Delimitação e caracterização dos atores (noção de políticas públicas de cultura) Públicos pretendidos Instrumentos, meios e recursos (materiais, humanos, financeiros e legais) Interfaces (transversalidade) Sistematicidade e momentos do fazer cultural

7. Momentos do fazer cultural Criação, invenção e inovação Difusão, divulgação e transmissão Circulação, intercâmbios, trocas, cooperação Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão Fruição, consumo e públicos Conservação e preservação Organização, legislação, gestão, produção da cultura

8. Sobre a diversidade cultural

9. Não apenas variedade Nem diferenças somente harmônicas Mas complexas diferenças em tensão Conflitos, complementações, trocas e negociações

10. Diversidade cultural na história do Brasil

11. Tradições das políticas culturais no país Ausências Autoritarismos Instabilidades

12. Discursos da diversidade cultural na história do Brasil Mestiçagem como discurso oficial (desde o Estado Novo) Ditadura Militar e a ideologia da diversidade

13. Diversidade cultural na contemporaneidade

14. A UNESCO e a diversidade cultural 1996 - Nossa Diversidade Criadora 2001 - Declaração Universal da Diversidade Cultural 2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

15. Brasil e a diversidade cultural da UNESCO Governo FHC: omissão e ambiguidade Governo Lula: mudança de atitude . Participação ativa no debate . Movimento, votação e regulamentação . Articulação MINC – MRE . Proposição de políticas de diversidade

16. Políticas para a diversidade cultural do Governo Lula . Gilberto Gil (2003-2008) . Juca Ferreira (2008-2010)

17. Secretaria da Identidade e Diversidade Culturas populares, povos originários, gays, ciganos e outros Algumas iniciativas para: mulheres, infância e idosos Limites: “culturas marginais”, classes, nação / região

18. Secretaria de Cidadania Cultural

19. Secretaria do Audio-Visual

20. Fundação Cultural Palmares

21. Outras iniciativas

22. Limites das políticas para diversidade Políticas de financiamento Domínio das leis de incentivo Hoje: 80 % dos gastos na cultura Leis de incentivo x diversidade cultural Pró-Cultura

23. Limites das políticas para a diversidade Articulação das políticas do Ministérioda Cultura

24. Limites das políticas para a diversidade Política de todo o Governo: transversalidade . Educação . Comunicações . Ciência e Tecnologia . Turismo . Economia . Saúde . Outras áreas

25. Limites das políticas para a diversidade Transversalidade da política: escola x diversidade

26. Limites das políticas para a diversidade Transversalidade das políticas: mídia x diversidade . Concentração . Funcionamento em rede . Produção da programação . Ausência das culturas regionais

27. Conclusões