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I congreso internacional luso-galaico de securidade. Mayo de 2.004. A Direcção-Geral de Viação
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I congreso internacional luso-galaico de securidade Mayo de 2.004
A Direcção-Geral de Viação é o organismo do Estado responsável pela administração do sistema de trânsito e segurança rodoviária, cabendo-lhe estudar, promover e executar medidas adequadas à sua operacionalidade e aperfeiçoamento, bem como à uniformização e coordenação da acção fiscalizadora. Lei orgânica – DL nº 484/99 de 10-11
CAUSAS DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA • Comportamentos inadequados, a vários níveis, por parte dos diferentes utentes da infra-estrutura rodoviária. • Falta de educação cívica por parte significativa de condutores, agravada pela sensação de impunidade, resultante da pouca eficácia do circuito fiscalização/notificação/decisão/punição. • Insuficiente conhecimento técnico das verdadeiras causas da sinistralidade. • Insuficiente preparação técnica de parte dos intervenientes no sistema em causa.
Infra-estrutura rodoviária com deficiências de vária ordem, nas diferentes fases do respectivo ciclo de vida. • Dificuldades no sistema de processamento das contra-ordenações. • Insuficiente empenhamento do sistema educativo na educação rodoviária das crianças e jovens.
Inadequado sistema de formação e avaliação de condutores. • Insuficiente coordenação na promoção de campanhas de informação/sensibilização de utentes. • Benevolente sancionamento dos infractores pelas autoridades judiciais.
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA Redução de 50% do número de vítimas mortais e feridos graves até 2010 e, em particular, redução de 60% de: Peões Utentes de veículos de 2 rodas c/ motor Utentes acidentados dentro das localidades
Enquanto instrumento estratégico, o PNPR encerra 3 ÁREAS ESTRUTURAIS dinamizadoras de todo o projecto: • Educação contínua do utente • Ambiente rodoviário seguro • Quadro legal e sua aplicação
Velocidades praticadas mais seguras • Maior segurança para peões • Maior segurança para os utentes de veículos de 2 rodas • Combate à condução sob influência do álcool e drogas • Mais e melhor utilização de equipamentos e dispositivos de segurança • Combate à fadiga na condução • Menor sinistralidade envolvendo veículos pesados • Infra-estruturas rodoviárias mais seguras • Melhor socorro às vítimas de acidente OBJECTIVOS PRIORITÁRIOS do PNPR
Projectos em discussão com as Escolas de Condução: • Ensino comentado • Ensino sequencial • Caderneta do instruendo • Novas metodologias de ensino • Reciclagem condutores • Entidade única para exames • Exame prático comentado • Novas metodologias de avaliação
I congreso internacional luso-galaico de securidade Mayo de 2.004