Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável

1. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável 46 anos do ESTATUTO DA TERRA-Lei 4.504, de 30 de novembro se 1964 Brasília, 30 novembro, 01 e 02 de dezembro de 2010.

2. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Quem sou eu: Nome: Naturalidade: Profissão: Formação:

3. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável A “LEITURA” da nossa realidade • Ler significa reler e compreender, interpretar. Cada um lê com os olhos que tem. E interpreta a partir de onde os pés pisam. • Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para . entender como alguém lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é sua visão de mundo. Isso faz da leitura sempre uma releitura. • A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. Para compreender, é essencial conhecer o lugar social de quem olha. Vale dizer: como alguém vive, com quem convive, que experiências tem, em que trabalha, que desejos alimenta, como assume os dramas da vida e da morte e que esperanças o animam. Isso faz da compreensão sempre uma interpretação. • Sendo assim, fica evidente que cada leitor é co-autor. Porque cada um lê e relê com os olhos que tem. Porque compreende e interpreta a partir do mundo que habita. Leonardo Boff

4. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Cultura-Poesia: Que diacho! Eu gostava do meu Cusco! Autor: Alcy Cheuiche; Contem: (in)subordinação, diferenças de classes, preconceito(s), violência, (in) justiça, gratidão, amizade, emoção, enfim, morte e vida; Foi declamada como defesa em júri popular; • Glossário: • Abichornado=triste; • Acoava=latir; • Baio=amarelo dourado; • Comparsa=companheiro de outro; • Cusco=cachorro pequeno, sem raça; • Esquila= tosquia; Apero=encilha • Galgo= raça de cachorro esguio; • Guaipeca=vira-lata; • Pardo=onça; Arroio=pequeno córrego; • Piazito= menino, guri; • Rabicho= no texto enrabichado por mulher; • Ruano=pelagem de cavalo; • Sorro=cachorro selvagem; • Tordilho=pelagem de cavalo;

5. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • TEMÁTICA 1: • A QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO BRASIL– ATUALIDADE E PERSPECTIVAS • Enfoques: • 1 – Dimensões sociais, econômicas e ambientais frente às políticas públicas em vigor e às exigências do mercado; • 2 – condições políticas e legais (Constituição Federal, Estatuto da Terra, entre outros) frente às mudanças impostas pela realidade agrária.

6. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Síntese dos objetivos: • Espaço de reflexão e análise sobre a Reforma Agrária, Política agrária e Política Fundiária; • Entraves; • Proposições; • Responsabilidades; • Síntese de definições: • Reforma Agrária( a relação terra/homem- visão, estudo e planejamento) • Política agrária (princípios fundamentais e regras) • Política Fundiária (como fazer/execução);

7. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Enfoque 1- Dimensões sociais políticas e ambientais BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA-1 Bala de leite; 80% populaçãourbana : dos que comem - sentem fome, saciam mas tem uma consciência vaga insensível de onde vem o alimento (ANOVA E A VELHA GERAÇÃO - (desta realidade vem muitos servidores, gestores políticos, juízes, etc); • O leite-58% AF (subsidio/acordos internac. e bilaterais); • O açúcar – predom. grandes produtores monocultivos ; • Banalizar =Tornar vulgar ou banal; • Banal= Gal. Trivial, comum, vulgar • Ex: Não sentir nada quando vê uma criança morando na rua;

8. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável PODEMOS ESTABELECER ALGUNS CONSENSOS? A terra : • Atendimento as necessidades básicas: Água, alimentos, moradia, matérias primas, etc; • Mesmo chão e teto para pobres e ricos, pretos, amarelos e brancos - uma condição de igualdade: ambiental; • Complexa, estratégica, portanto, intimamente ligada ao poder! Disputada/conflituosa;

9. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Algumas Preocupações: • Meio ambiente “econômico”... Ex: ONU outubro 2010 ...” a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões de ha cultivados, área equivalente a da Itália-por causa da degradação ambiental e urbanização;(France Presse, 22/10) • 500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu direito a terra é atacado;(France Presse, 22/10) • A redução da biodiversidade significa perdas anuais entre U$ 2 trilhões e U$ 4,5 trilhões. Em 40 anos se perderam 30% da biodiversidade global; • A sobrecarga imposta aos recursos naturais pela atividade humana exigiria que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra para manter nosso ritmo de consumo.(Relatório Global Footprint Network)

10. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • Será necessário um aumento de 70% da produção rural para garantir que todos tenham acesso à alimentação em 2050;(FAO); 2.FIESP-novembro de 2010 “...Federação das industrias de São Paulo alertou para prováveis interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na COP-16, como barreiras tarifárias e protecionismo...” e preocupação em relação a criação de diferentes legislações estaduais que poderá entrar na mesma dinâmica da guerra fiscal entre estados. “O ideal seria uma legislação nacional coordenada” . Criticou as indefinições da Lei 12.187/2009 (Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC) que espera ser sanada na regulamentação(João Sabino Ometto,vice-presidente). ...Já o diretor de energia Carlos Cavalcanti, entende que o aperfeiçoamento de mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDDs) pode gerar créditos de carbono. • País ganha 720 há de eucalipto por dia - Folha de São Paulo out 2010

11. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA- 2 • Um dos grandes problemas enfrentados pelo MMA na Região Norte é que boa parte da renda das pessoas e dos municípios da Região Norte provêm do desmatamento da Floresta; • Quantos dependem da renda do trabalho informal( principalmente camelôs, catadores, recicladores), do tráfico de drogas, da violência (segurança informal), jogos, da corrupção (da iniciativa privada e pública) e demais atividades em nossa população? • Deslizamentos RJ, NE, SC (Fatores climáticos x Ocupação urbana desordenada) • Especulação imobiliária; • Por que é tão difícil combater? E o que tem haver com a questão agrária e fundiária?

12. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável BANALIZAÇÕES -3 • Um copo de água potável a 20 anos atrás-gratuito, um copo de água 200ml hoje-R$1,00; • Meio litro de água hoje-R$ 2,00 x Um litro de Gasolina hoje- R$ 2,60; • As nascentes onde ficam? • Diversos municípios em a aposentadoria rural responde por mais de 50% da renda das famílias rurais, ajuda no financiamento das atividades agrícolas, contribui para permanência no campo (reforma da previdência?);

13. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável A produção de alimentos, ENERGIAS e o espaço territorial; • Cadeia do Petróleo e as energias renováveis(cana- polietileno verde) Elétrica • Eólica; • Hidrelétricas; • Lixo e resíduos(urbanos e rural);

14. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • Subsídios Agrícolas, commodities Agrícolas/créditos de carbono e disputas comerciais; • Bancos Genéticos/monopólios privados do ramo de sementes/grandes fusões transnacionais(Parmalat); • Ameaça as culturas e populaçõestradicionais-índios, quilombolas, ribeirinhos, faxinais, etc • Unificação de hábitos alimentares; • Aquisição de terras (e clima) por estrangeiros; • Contradições:Papeleiras, usineiros, BNDES, Crise Financeira x aquisição terra para assentamentos rurais;

15. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • Crise especulativa financeira e crise ambiental(verdadeira e a especulativa) a diferença entre bolsa de valores de todo dia e a produção agropecuária (impactos no dia e outro de médio e longo prazo obedece os ciclos da natureza). ex: assalariado mensal e o agricultor; • Produção e distribuição de renda – produzir alimento não quer dizer que todos terão acesso a ele...(FAO) • “A tecnologia moderna inventou a produção sem emprego. O diabo é que a economia moderna não inventou o consumo sem salário”. Betinho x redução jornada de trabalho(válvula) x mudança do “STATUS QUO”?.

16. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável E O ESTADO? REGULA, PROMOVE, INTERVEM, ou AMBOS? O ZEE e a revolta da Vacina (1904) Oswaldo Cruz: vacinação obrigatória para combater a varíola;

17. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Para nós a R.A. foi, é, e continuará a ser indispensável, pois trata de tentar estabelecer e regrar a relação mais equilibrada e harmoniosa possível entre homem e natureza, sem a qual, poderá lhe ser cerceada a vida. Reprisando- DISTRIBUIR A TERRA Impactos diretos: • GARANTIA FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA; • soberania alimentar(água) e territorial(AF/IBGE); • Justiça econômica, política, social e ambiental (distribui renda, combate a fome, democratiza as relações, (re)coloca o homem em contato com ciclos da natureza); • Produzir alimento além de atender a uma necessidade básica, é um bom negocio(commodities); • Atividade menos vulnerável as catástrofes imposta pelas crises financeiras (desemprego e suas consequências); • Combate ao latifúndio e ao minifúndio; • Saúde pública - diminui os amontoados humanos e risco de epidemias e pandemias;

18. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • DISTRIBUIR A TERRA-Impactos Indiretos • Combate ao êxodo rural, ocupação territorial desordenada, poluição, violência, drogas, alienação dos ciclos da natureza;

19. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável ENFOQUE 2 Condições Políticas e Legais RESGATANDO No âmbito dos Servidores: Pela política e seu órgão responsável: No final do Gov FHC, a CNASI promoveu um encontro Nacional, como este, e deliberou para que as regionais cobrassem e auxiliassem na construção dos Planos Regionais de Reforma Agrária –PRRA no intuito de auxiliar na construção do PRNA, na ocasião dentre várias proposições duas valem destacar: A construção do ZEE(cana, eucalipto, transgênicos) e a correção dos índices de produtividade e a estruturação do MDA, a reestruturação do INCRA para atender as atribuições;

20. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Pela Reestruturação do Serviço Público. A CONDSEF cobrou no inicio do governo Lula a urgente recomposição do serviço público e a criação das Diretrizes Gerais de Planos de Carreira. No âmbito político: 1º mandato Gov. Lula - inicio com forte apoio popular x governo de coalizão– índicesde produtividade e diretrizes Planos de Carreira relegadas. + Abertura de concursos públicos e maior apoio a Agricultura Familiar, Fome Zero; • PNRA prioritariamente sobre terras da UNIÃO; • Diferentes visões(divergências), concepções e ações entre MDA e INCRA;

21. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável 2º mandato Gov. Lula – ampliação da bancada ruralista ampliação das dificuldades; +Transformação de programas e políticas- PAA, Merenda escolar, etc. -Maior distanciamento entre reforma Agrária e Agricultura Familiar. -enfraquecimento dos movimentos sociais. • Pacto e relações federativas - nas questões agrárias ? (ZEE-cana- Rio Verde- Goiás, eucaliptos RS-IMPACTOS); • Reformas estruturais( agrária, política, tributária, trabalhista, previdenciária, administrativa, sindical, educacional) x PAC (vai até quando? E depois?Engº e MovSoc)

22. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • Governo DILMA? • Composição do Congresso? • Situação econômica internacional? • Opinião Pública?

23. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável O ESTADO BRASILEIRO A Constituição cidadã – cria conselhos que ampliam a participação popular a ex do CONDRAF, mas restringiu a ação sobre a propriedade privada(A propriedade produtiva insuscetível de desaprop- Inciso II Art.185); Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. • Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: • I - aproveitamento racional e adequado; • II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; • III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; • IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

24. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável O estatuto da terra, enquanto lei da reforma agrária mesmo sob uma concepção capitalista são importantes e suficientes?(ENTENDIMENTO, VONTADE E CONDIÇÕES) • Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.

25. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável •         § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra (visão republicana), mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social? e ao aumento de produtividade. •         § 2º Entende-se por Política Agrícola (demanda-interna e externa-, planejamento, credito, produção, renda) o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego(combate ao êxodo –clubes agrícolas professor rural-cultura eLazer), seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.

26. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. • Art. 18. À desapropriação por interesse social tem por fim: •         a) condicionar o uso da terra à sua função social; •         b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade; •         c) obrigar a exploração racional da terra; •         d) permitir a recuperação social e econômica de regiões; •         e) estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica; •         f) efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais (ZEE-Código Florestal x Visão republicana) ; •         g) incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural; •         h) facultar a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatórias.(ZEE)

27. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável CONCEITOS Estado?, quem é o estado? • Estado - designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado“. • fonte: wikipédia

28. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável • funcionalismo público • SERVIDOR DE ESTADO-permanente • SERVIDOR DE GOVERNO-temporário •  No entendimento de Celso Antônio Bandeira de Mello: •          ... . Em suma, a vontade e a ação do Estado (manifestada por seus órgãos, repita-se) são constituídas na e pela vontade eação dos agentes; ou seja: Estado e órgãos que o compõem se exprimem através dosagentes, na medida em que ditas pessoas físicas atuam nesta posição de veículos de expressão do Estado."

29. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável DESAFIOS • Saber o que pensam os gestores do governo sobre o tema – pressuposto básico para fortalecimento, ou não, do Estado nesta área; • Criar ambiente favorável perante a opinião pública; • Lidar com saberes e consciência majoritariamente urbanas, ou seja maioria da opinião pública com pouca interferência na questão agrária; • Fenômenos sociais, movimentação sociais atuantes quase que restritos as questões religiosas e de diversidade sexual, pequena proeminência da questão racial-negro; • Questão ambiental, em que pese uma consciência superficial, a escola e mídia desenvolvem trabalho de médio prazo, que somados as freqüências de eventos climáticos comprovam a preocupação do tema; • A diferenciação e discernimento entre as questões efetivamente ambientais e as de caráter econômico. • Peso da responsabilidade social e ambiental no mercado (inter)nacional; • Limitar a propriedade da terra (trabalho escravo e crimes ambientais); • A incógnita do ambiente político;

30. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Para abrir nossos trabalhos gostaria de adiantar algumas sugestões: • Campanha de aproximação produtor consumidor (a vaca não da leite em caixinha e frango um dia já teve vida); • ESCOLAS DE GOVERNO (servidor público deve ser um agente indutor da cidadania plena, dever do ESTADO); • INCLUSÃO DA TEMÁTIACA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

31. Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável UM DOS CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE "Nós não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos." Henry Brown