Pressuposto Participativo: a experiência de Fortaleza

1. Pressuposto Participativo: a experiência de Fortaleza Alexandre Cialdini Tatiana Scipião

2. Marca da Gestão na SEFIN • Transparência • Justiça Social

3. Linhas de ação • Planejamento Fiscal • Modernização dos serviços • Medidas de correição • Relacionamento institucional • Educação Fiscal

4. PLANEJAMENTO FISCAL

5. Teoria de Vilfredo Pareto • O Princípio de Pareto concluiu que grande parte da riqueza se encontrava nas mãos de um número demasiado reduzido de pessoas. • Método de análise de Pareto, também conhecido como dos 20-80% e que significa que um pequeno número de causas (geralmente 20%) é responsável pela maioria dos problemas (geralmente 80%).

6. Arrecadação de ISS de Fortaleza

7. Arrecadação própria: Constatações • A arrecadação do ISS segue uma tendência de crescimento; • A aceleração a partir de 2003, com a LC 116/03, que ampliou a base de tributação do ISS; • A Lei instituiu a cobrança de 183 serviços divididos em 40 segmentos. • O crescimento da atividade econômica com foco em serviços em todas as capitais associado a TI;

8. Concentração média da Arrecadação

9. Concentração da Arrecadação: Constatações • O Princípio de Pareto é comprovado com a análise dos resultados, onde a relação é “mais estreita”, ou seja , cerca de 5% dos contribuintes respondem por 85% da arrecadação de ISS. • Denota-se a importância de se criar um monitoramento muito mais permanente e recorrente na Faixa 4, que comporta apenas 30 contribuintes e 30% da arrecadação.

10. Ranking dos contribuintes (2008)

11. Ranking dos Contribuintes: Constatações • O Gráfico demonstra o peso quantitativo dos contribuintes autônomos e, nesse caso, o que se pode fazer para correlacionar e unificar cadastros do IPTU, ITBI e ISS. • Demonstra a necessidade de se rever o próprio cadastro e sua respectiva inscrição nos segmentos • É preciso fazer revisão entre alguns segmentos, como exemplo: intermediação e setor bancário.

12. Comportamento dos contribuintes

13. Ranking dos Contribuintes: Constatações • O gráfico torna mais evidente todos os problemas de cadastro, pois demonstra oscilações não justificáveis entre os exercícios, como exemplo temos : bens de terceiros, intermediação, transporte,etc. • Demonstra queda injustificável em segmentos como: educação e hospedagem e turismo.

14. Ranking da Arrecadação (2008)

15. Ranking da Arrecadação: Constatações • Apenas 4 segmentos (substituto tributário, apoio técnico, setor bancário e saúde) são detentores de 58% da arrecadação. • Demonstra-se também a necessidade de se especializar os auditores nos segmentos, como já acontece algum tempo com o ICMS, mesmo considerando que o ISS é mais pulverizado. • Setores como hospedagem e turismo, educação, intermediação, engenharia e construção civil devem ser muito mais fiscalizados, haja vista todos os indicadores macro e microeconômicos que demonstram crescimento e não vêm respondendo em proporção relativa

16. Ranking da Arrecadação

17. Ranking da Arrecadação: Constatações • O gráfico demonstra o forte peso dos substitutos tributários e seu crescimento no decorrer do tempo, onde o setor estatal tem que ter uma aproximação , haja vista ter extrema significância • Cabe a análise com uma “lupa” porque da queda de arrecadação de 2007 para 2008 de bens de terceiros, educação, hospedagem e turismo, e transporte.

18. MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

19. Criação do Portal do CAT (Contencioso Administrativo Tributário) • Maior agilidade, transparência dos trabalhos e das decisões do CAT, disponibilizando-se serviços como a pauta de julgamentos, bem como os ementários das decisões. • Acompanhamento do Trâmite Processual na Internet está em fase de desenvolvimento e permitirá que o público em geral acompanhe a fase em que se encontra e com quem está o processo em foco

20. PORTAL DA SEFIN • Resultados: • Aumento de 358% nas transações realizadas, em relação ao ano de 2006 (203.051 em 2006 para 929.812 em 2008) • Aumento de 94% nos serviços oferecidos, em relação ao ano de 2006 (18 serviços em 2006 para 35 serviços em 2008) Total de Acessos aos serviços do sítio da SEFIN

21. Serviços do Portal, a partir de 2005 www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

22. Demanda por Serviços no Sítio da SEFIN

23. Reforma da área de atendimento para a Implantação da Praça de Atendimento, unificando o atendimento ao público TELA DE CONTROLE DOS ATENDIMENTOS

24. MEDIDAS DE CORREIÇÃO

25. Resultados: • 13 Exonerações a pedido • 14 Notícias Crime • 43 Sindicâncias:, sendo • 06 Suspensões • 03 Demissões (1 por abandono e 2 por corrupção, sendo 1 aguardando assinatura da prefeita) • 12 Processos Arquivados • 02 Absorvidos • 10 Sem indiciamento • 01 Não indiciado • 02 Advertências • 13 Em Andamento • 06 Concluídas

26. RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

27. Relação Interinstitucional • ABRASF • SEBRAE • Simples Nacional • BIRD (IFC e Economia Criativa) • BID • Agência Financeira de Desenvolvimento Francesa

28. EDUCAÇÃO FISCAL

29. Fomento à educação fiscal e transparência na gestão pública visando construir uma nova relação Município-sociedade, na qual prevenção e controle são instrumentos legítimos para consolidar a democracia. Dessa forma, o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos e, de forma organizada, interferir no processo decisório

30. Foram realizadas 15(quinze) apresentações na Câmara Municipal. • 15 (quinze) apresentações demonstrando as metas fiscais e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, cumprindo muito além do que estabelece a LRF, como poderá ser visto na página da SEFIN: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br • 04 (quatro) apresentações que incluíram análises sobre as medidas de implantação do Simples Nacional e outros aspectos relacionadas a prestação de contas da Prefeitura.

31. Foram disponibilizados na página da SEFIN todos os relatórios, com definição gráfica dos principais indicadores fiscais e financeiros. • Foi elaborada cartilha didática sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. • Foram disponibilizados todos os trabalhos apresentados na internet para consulta e pesquisa da população. • Foram disponibilizados Projetos de Lei relativos às Finanças do Município para consultas, sugestões e críticas da população

33. Elaboração da cartilha IPTU que tem por objetivo informar a população sobre a importância desse tributo na receita municipal, bem como para o reordenamento urbano da Cidade • Elaboração de duas “esquetes teatrais” sobre tributos e cidadania. A primeira, denominada “Os Primos”, versa sobre os principais tributos em âmbito municipal, estadual e federal. Foram realizadas mais de 100 apresentações em escolas, bairros, comunidades, empresas, eventos e em todas as assembléias do orçamento participativo. A segunda esquete, intitulada “O Casório”, trata especificamente do IPTU e sua importância para a cidade

34. Obrigada ! Alexandre Sobreira Cialdini alexandre.cialdini@sefin.fortaleza.ce.gov.br Tatiana Scipião tatiana.scipiao@sefin.fortaleza.ce.gov.br