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Como Estudar Direito Tributário para concursos

Como Estudar Direito Tributário para concursos. Prof. Irapuã Beltrão. Como estudar Direito Tributário para concursos. Enfrentando o Direito Tributário Dicas e tipos de questões Assuntos mais cobrados em provas. 1. Enfrentando o Direito Tributário. PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO

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Como Estudar Direito Tributário para concursos

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Presentation Transcript

  1. Como Estudar Direito Tributário para concursos Prof. Irapuã Beltrão

  2. Como estudar Direito Tributário para concursos • Enfrentando o Direito Tributário • Dicas e tipos de questões • Assuntos mais cobrados em provas

  3. 1. Enfrentando o Direito Tributário • PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO • Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da nossa vida • A prática tributária, EM REGRA, não condiz com a teoria • O Direito Tributário demanda conhecimento de vários outros ramos do Direito

  4. 1.Enfrentando o Direito Tributário “O aumento do conhecimento segue uma linha de progressão geométrica, funciona como se fosse uma imensa bola de neve, cada vez maior e mais rápida.” William Douglas (Como passar em Provas e Concursos)

  5. Transição Refinamento da estudo Visão Geral 2. Dicas

  6. 2. Dicas • NA VISÃO GERAL • Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB • Não se preocupe com todos os detalhes • Compreenda os conceitos fundamentais • Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários • Procure fazer exercícios de fixação • Leia textos de linguagem simplificada

  7. 2. Dicas • NA TRANSIÇÃO • Esteja certo que bem compreendeu os conceitos fundamentais • Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não tributários e os entendeu • Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo • Leia mais

  8. 2. Dicas • NO REFINAMENTO DO ESTUDO • Leia mais ! (e outros textos) • Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA • Procure grupo mais difícil de exercícios • Faça provas Simuladas

  9. 2. Tipos de Questões • Literal: questão irá abordar um único assunto e/ou seus detalhes • Teórica: sem base escrita na Constituição e/ou no CTN • Casos: formulação hipotética questionando vários assuntos envolvidos • Jurisprudência: cada vez mais, questões sobre entendimento do • STF e do STJ

  10. 3. Assuntos mais cobrados Limitações ao Poder De Tributar – 11% Contribuições 13% Impostos Da União 18% Foco No Estudo Competências 5% Crédito Tributário 20% Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)

  11. 3. Assuntos mais cobrados • Constituição • Federal: • Mais de 50% das questões são retiradas de dispositivos ou entendimentos da Constituição • Código Tributário Nacional: • possui grande quantidade de informações • Assuntos bastantes conexos • Crédito Tributário => parte fundamental da prova Direito Tributário tem duas grandes bases!

  12. 3. Assuntos mais cobrados CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Atente bem aos Princípios Tributários = muitas questões podem ser resolvidas por eles • Cuidado com as Imunidades = elas geram perguntas conceituais, mas também demandam muita interpretação e jurisprudência • Crédito Tributário = este é o assunto a ser conhecido. Avance nos detalhes do lançamento e das formas de suspensão, extinção e exclusão • Se você entendeu prescrição e decadência, você pode entender qualquer coisa CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

  13. OBRIGADO – BOA TARDE

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