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Problemas centrais. Eficcia da operao perante o Fisco (um terceiro em relao operao)Questionamento de PARTE de seus efeitos jurdicos no mais eficazEnquadramento jurdico perante" o FiscoOperao oponvel" ou inoponvel" ao Fisco. Parmetros iniciais. Liberdade de auto-organizao
E N D
1. 1 O PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO SOB UM NOVO PARADIGMA
Marco Aur�lio Greco
2. Problemas centrais Efic�cia da opera��o perante o Fisco (um terceiro em rela��o � opera��o)
Questionamento de PARTE de seus efeitos jur�dicos � no mais � eficaz
Enquadramento jur�dico �perante� o Fisco
Opera��o �opon�vel� ou �inopon�vel� ao Fisco
3. Par�metros iniciais Liberdade de auto-organiza��o
Prote��o constitucional � liberdade
Vedada a inviabiliza��o indireta da liberdade
Liberdade n�o absoluta � contextualizada
Jurisprud�ncia dos valores (supera��o da jurisprud�ncia dos conceitos e dos interesses)
Sociedade complexa = Constitui��o pluri-axiol�gica e diretiva = valores conflitantes
4. Da abordagem est�tica para a din�mica
N�o existe gera��o espont�nea
Nada � instant�neo
Tudo vem de algo e vai para algo
Import�ncia da vari�vel �tempo� em diversas dimens�es
Pensar dentro do tempo e n�o fora dele
Planejar a vida (inclusive econ�mica) faz parte dela
5. Indicadores da exist�ncia do �plano� (9)(isolados ou em conjunto) Encadeamento de etapas (nexo relevante ou necess�rio):
Posterior s� existe se ocorrer a anterior e vice-versa
Anterior �constr�i� o pressuposto legal ou de fato do cabimento e da realiza��o da posterior (p.ex., lucro presumido)
Inexorabilidade da seq��ncia
Conjunto n�o pode deixar de se concluir
M�tua implica��o dos atos e declara��es de vontade
6. N�o celebra��o com terceiros:
s� interessa daquela forma e com aqueles personagens
Relev�ncia do efeito tribut�rio como fim do plano
Neutraliza��o de efeitos indesej�veis:
Cl�usulas de bloqueio parcial
Ou de esvaziamento da efic�cia
N�o assumir os efeitos pr�prios dos neg�cios
7. Ocorr�ncia de �coincid�ncias� (existem mas s�o raras)
Uso de institutos em hiberna��o
Condutas aparentemente conflitantes: entra �s 10,00hs e sai �s 14,00hs:
sai pois � invi�vel ficar ou nunca quis entrar?
Distor��es em propor��es, fra��es, participa��es (capital, patrim�nio etc.)
Como avaliar: �Teste do sorriso� e �pretens�o a Houdini�
8. Import�ncia de identificar um �plano� (9) Reconhecer uma unidade: floresta e n�o apenas �rvores
Enquadramento do conjunto no tipo legal
Crit�rios ligados ao conjunto e n�o s� a cada etapa:
Est�ticos: exist�ncia, validade, efic�cia
Din�micos: consist�ncia, coer�ncia, proporcionalidade
9. Justifica��o do conjunto e n�o apenas de cada etapa ou elemento
Reconhecimento de outros elementos no conjunto:
Efeitos colaterais de cada etapa ou do todo
Outros personagens: p.ex., ag�ncias reguladoras, �rg�os de controle
Efic�cia preclusiva de pronunciamentos materiais sobre o objeto (exist�ncia e natureza da opera��o)
Interpreta��o do conjunto e de cada etapa
10. Significado de cada etapa � dado pelo conjunto (p.ex., sa�da programada do contrato)
Confrontar o perfil objetivo do ato ou neg�cio com a inser��o no conjunto: eventuais distor��es
Plano n�o afasta o cumprimento minucioso de todas as demais exig�ncias pontuais e formais que o caso requer (boa id�ia versus m� execu��o)
11. Repercuss�es do �plano� (4) Reconhecimento de um �plano� repercute:
Identifica��o do sujeito passivo da exig�ncia
Pessoa f�sica ou pessoa jur�dica
Qual dentre v�rias
Determina��o dos respectivos respons�veis
Contribuintes, participantes do neg�cio: diretores, s�cios, assessores, terceiros etc
12. Par�metro para defini��o do grau de culpa e outros elementos da conduta
Dolo, m�-f�, boa-f�, intuito de fraude, confian�a, erro etc.
Par�metro para defini��o da gradua��o da pena
Interesse p�blico protegido, proporcionalidade, crit�rios da lei do processo administrativo federal etc
13. 13 INCID�NCIA DA LEI E QUALIFICA��O DOS FATOS O que foi feito? Identidade do neg�cio jur�dico
VIS�O CL�SSICA
Natureza do neg�cio � determinada pela manifesta��o de vontade pura, atemporal
Vontade expressa nos documentos firmados
Neg�cio �ɔ o que se �QUER�
Qualquer v�cio deve estar enquadrado como v�cio da vontade vista de uma perspectiva pura e isolada (em si, pontual)
Se as partes �quiseram� uma cis�o, �� uma cis�o
14. 14 Vis�o proposta:
Considerar a vontade
� vista de sua express�o externa e objetiva = atos materiais praticados e condutas realizadas
dentro de um contexto
Temporal = antes e depois - o que era e o que ficou sendo � questionamento da circularidade
Motivos - prop�sito, causa do neg�cio
Fins - objetivos, resultado alcan�ado, efeitos pr�ticos
Considerar a execu��o do neg�cio
modo de cumprimento � crit�rio de interpreta��o
comportamento concludente � se assim agiu, � porque assim � o pacto
�assumir os efeitos�
15. 15 Conclus�o NEG�CIO �� o que se �faz� = relev�ncia da conduta concreta e n�o apenas dos aspectos subjetivos da vontade
Perguntar: o que foi feito objetivamente e n�o apenas o que foi querido subjetivamente
PR�XIMA ETAPA: Como qualificar (construir o conceito de) o fato?
16. 16 Incid�ncia x Conflito de qualifica��es LEI � FATO GERADOR FATO CONCRETO (CIS�O) LEI � FATO GERADOR QUALIFICA��O JUR�DICA (CIS�O x ALIENA��O) FATO CONCRETO ( ? )