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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. PERÍODO: segundo Quadrimestre de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9.º, § 4.º, da LC 101/2000.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2010
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PERÍODO: segundo Quadrimestre de 2010 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9.º, § 4.º, da LC 101/2000 Senhores Vereadores, Líderes Comunitários, Presidentes de Associações e demais representantes de diversos segmentos da sociedade de OCARA, na qualidade de Prefeito Municipal, VENHO, juntamente com todos os gestores das unidades administrativas desta Prefeitura, e em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, especificamente o art. 9.º, § 4.º, e à nossa própria conduta de manter transparência e equilíbrio da execução orçamentária e financeira, como administrador de recursos públicos, o que se coaduna com o art. 48 da mesma LRF, EXPOR, em forma de AUDIÊNCIA PÚBLICA, através deste Relatório - as informações sobre o desenvolvimento das atividades realizadas neste segundo quadrimestre de 2010, envolvendo as receitas e as despesas nas suas diversas formas de comportamento a nível de previsão e execução, conforme os mandamentos da LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 04 de maio de 2000.
LRF QUAIS PRINCÍPIOS ?
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LOA PPA LDO FUNÇÃO DE UNIR O PPA E A LOA INDEPENDENTES E COMPATÍVEIS
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO
ESTÁGIOS DA RECEITA LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
ESTÁGIOS DA DESPESA EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS FISCAIS – RREO / RGF 2º quadrimestre de 2010
APLICAÇÕES- EDUCAÇÃO, SAÚDE E FUNDEB SETEMBRO DE 2010
Não gastar conforme as necessidades, gastar de acordo com as possibilidades ! Conasp S/S Ltda OBRIGADO !