DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE

1. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE • TRADIÇÃO BRASILEIRA HISTÓRICA: INFLUÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA NA CONTABILIDADE FINANCEIRA/SOCIETÁRIA, E • ORIGEM “LEGALISTA” – NORMAS BASEADAS EM REGRAS – DIREITO CODIFICADO CONSEQUENCIA IMEDIATA: ASPECTO ECONÔMICO SUBJUGADO PELA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA TRANSAÇÃO • NOVO ORDENAMENTO PELA LEI 11.638: RELEMBRAR FUNDAMENTOS – • NOVAS MENSURAÇÕES FV x CH • NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS • DIVÓRCIO CONT TRIBUTÁRIA DA SOCIETÁRIA • PERCEPÇÃO DE DFs COMO INSPIRADORAS DA PERCEPÇÃO DE FLX CX FUTUROS E NÃO MAIS APENAS VISÃO PRETÉRITA E S E SOBRETUDO PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA QUANDO NÃO CONDIZENTES DFs ÚTEIS PARA DECISÕES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br

2. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE • NOVO MANTRA: “ACCOUNTING FOLLOWS ECONOMICS” • MORTE DO “MERAMENTE CONTÁBIL” • A PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS NO PATRIMÔNIO – HORIZONTAIS E/OU VERTICAIS • ALERTA: NÃO SE TRATA DE DESCUMPRIR NORMAS LEGAIS.. • MAS SIM DE RECONHECER QUE CUMPRI-LAS SIMPLESMENTE PODE NÃO SER SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR RELAÇÃO ECONÔMICA ROBUSTA E PROPÓSITO NEGOCIAL FUNDAMENTADO • BUSCAR, VIA “ESSÊNCIA”, VERDADEIRA NATUREZA DA REPRESENTAÇÃO PRETENDIDA Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br

3. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE • DOS BRITÂNICOS: VISÃO JUSTA E VERDADEIRA – “TRUE AND FAIR VIEW” DOS NEGÓCIOS SOCIAIS NAS DFs • HOJE: REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA OU “FIEL” • “ VERDADEIRA” distinto de “EXATA” E SIM: CONDIZENTE COM A MELHOR INTEPRETAÇÃO SUBJETIVA DOS FATOS” • DOS ESTADOUNIDENSES: “FAIRLY PRESENT”... • SUBSTÂNCIA > FORMA OPERACIONALIZA “TRUE AND FAIR VIEW” • NORMATIZADOR CONTÁBIL ATENTO COM INTERPRETAÇÃO DE FENÔMENOS EMPRESARIAIS FOCADO NA SUBSTÂNCIA ECONÔMICA Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br

4. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE • NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATÓRIOS FINANCEIROS (“IFRS”): “ESSÊNCIA SOBRE A FORMA BC3.26 – ESSÊNCIA SOBRE FORMA NÃO É CONSIDERADO UM COMPONENTE SEPARADO DE REPRESENTAÇÃO FIEL POIS ISSO SERIA REDUNDANTE. REPRESENTAÇÃO FIEL SIGNIFICA QUE AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REPRESENTAM A ESSÊNCIA DE UM FENÔMENO ECONÔMICO E NÃO QUE REPRESENTAM APENAS A SUA FORMA LEGAL. REPRESENTAR UMA FORMA LEGAL QUE DIFERISSE DA ESSÊNCIA ECONÔMICA DO FENÔMENO SUBJACENTE PODERIA NÃO RESULTAR EM REPRESENTAÇÃO FIEL” (grifos meus) Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br

5. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE A POISON PILL NO NOVO ORDENAMENTO CONTÁBIL – O “TRUE AND FAIR OVERRIDE”: “CPC 26 (R1) - 19. EM CIRCUNSTÂNCIAS EXTREMAMENTE RARAS, NAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO VIER A CONCLUIR QUE A CONFORMIDADE COM UM REQUISITO DE PRONUNCIAMENTO TÉCNICO, INTERPRETAÇÃO OU ORIENTAÇÃO DO CPC CONDUZIRIA A UMA APRESENTAÇÃO TÃO ENGANOSA QUE ENTRARIA EM CONFLITO COM O OBJETIVO DAS DCs ESTABELECIDO NA ESTRUTURA CONCEITUAL..., A ENTIDADE NÃO APLICARÁ ESSE REQUISITO...” PARA EVITAR ABUSOS SÃO EXIGIDAS DIVULGAÇÕES DENSAS E PROFUNDAS QUANDO O “OVERRIDE” FOR ADOTADO Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br

6. DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEFFORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE 4 CASOS (exemplos): • RECONHECIMENTO DE RECEITAS – antes, no ou depois do ponto de transferência de riscos e benefícios • ÁGIO NA COMPRA DE PARTICIP. SOCIETÁRIA – como calcula / PPA / como “desreconhece” • O CASO CLÁSSICO DO LEASING • IFs HÍBRIDOS – • Primários e Secundários • “EMBEDDED” Nelson Carvalho - Lnelson@usp.br