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Somos cidadãos europeus

Somos cidadãos europeus. Carlos Costa Neves Universidade Verão C. Vide, 09.Set.2003. Somos cidadãos europeus. A construção da Europa deve ser feita com os cidadãos e pelos cidadãos, especialmente pelos jovens O Projecto Europeu é, na sua essência, dinâmico e jovem.

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Somos cidadãos europeus

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Presentation Transcript

  1. Somos cidadãos europeus Carlos Costa Neves Universidade Verão C. Vide, 09.Set.2003

  2. Somos cidadãos europeus A construção da Europa deve ser feita com os cidadãos e pelos cidadãos, especialmente pelos jovens O Projecto Europeu é, na sua essência, dinâmico e jovem

  3. I - O projecto europeu Introduzir o fermento de uma Comunidade mais larga e mais profunda entre Países durante longo tempo opostos por divisões sangrentas. Jean Monnet, 9.Maio.1950

  4. I - O projecto europeu As comunidades europeias assentam numa ideia inovadora que ultrapassava os modelos de mera cooperação interestadual, combinando elementos de cariz federal e confederal, sintetizados no chamado método comunitário.

  5. É o chamado triângulo institucional I - O projecto europeu • A Comissão Europeia representa a legitimidade integradora ou comunitária e actua na sua tripla função de iniciativa, guardiã dos Tratados e executora • O Conselho da União Europeia representa a legitimidade intergovernamental ou estadual • O Parlamento Europeu representa a legitimidade democrática

  6. I - O projecto europeu “UNIDADE NA DIVERSIDADE” (projecto de Tratado Constitucional) • Outros símbolos da UE: • Bandeira • Hino • Moeda • Dia da Europa (9.Maio)

  7. I - O projecto europeu Princípios basilares: • Igualdade • Solidariedade • Confiança Mútua A eficácia da União e das suas instituições passa pela credibilidade de que estas gozam junto dos cidadãos europeus

  8. II - Os desafios • Reforma dos Tratados • Alargamento • Perspectivas financeiras pós 2006 • Aproximação aos cidadãos • Nível internacional

  9. II - Os desafios1. Reforma dos Tratados Convenção sobre o Futuro da Europa (16 meses de trabalho, presidida por Valery Giscard d’Estaing) O Balanço global dos trabalhos da Comissão é positivo, embora haja aspectos que terão de ser aperfeiçoados no decurso da CIG (Conferência Inter Governamental)

  10. II - Os desafios1. Reforma dos Tratados Acervo da Convenção : • integração da Carta dos Direitos Fundamentais • Reforço do papel dos parlamentos nacionais • Consagração da personalidade jurídica da UE • Fusão dos Tratados e abolição dos pilares • Redução do número de instrumentos jurídicos; • Simplificação da sua designação • Reforço do papel legislador do PE • Avanços na Justiça e Assuntos Internos

  11. II - Os desafios2. Alargamento Alargamento tornar-se-á efectivo em 1.Maio.2004 (confirma o êxito do projecto europeu) Portugal prestou sempre um apoio político inequívoco Adesão proporciona a consolidação das democracias e abre caminho ao progresso económico e social

  12. II - Os desafios3. Perspectivasfinanceiras pós-2006 O Princípio da Coesão Económica e Social é um objectivo fulcral do qual não podemos abdicar

  13. II - Os desafios4. Aproximar cidadãos “Défice democrático da União” Conciliar os cidadãos e a União Consagra novas formas de participação dos Estados na vida da UE Petição legislativa: 1 milhão de cidadãos de diversos Estados-Membros podem tomar a iniciativa de convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas

  14. II - Os desafios5. Nível internacional A acção externa da UE precisa de mais meios e mais instrumentos. Na PESC, a Comissão deverá ter um papel acrescido de iniciativa e de coordenação, para o que deverá dispor de recursos acrescidos Debater o futuro da PESC e da PESD significa ter em conta a realidade do Mundo de hoje: multipolar, globalizado e em constante mutação

  15. II - Os desafios5. Nível internacional Criação dum Ministro dos Negócios Estrangeiros: • Alto Representante para a PESC e • Comissário para as Relações Externas Este “duplo chapéu” permitirá introduzir maior coerência numa Política Externa até agora repartida por acções diversificadas com critérios, objectivos e métodos diferentes

  16. III - Portugal na Europa Portugal sempre participou na construção europeia de forma construtiva, aberta e empenhada. Não vemos a Europa como um mero espaço de projecção dos nossos interesses nacionais. Defendemos uma Europa mais forte, mais democrática, mais transparente, mais solidária, mais coesa e logo mais integrada: MAIS E MELHOR EUROPA ! MAIS E MELHOR EUROPA !!!

  17. A nossa ideia de Europa A nossa ideia de Europa assenta: • Igualdade entre os Estados • Coesão Económica e Social • Desenvolvimento Sustentável

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