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SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11. QUEM SOMOS?. 1. TIPOLOGIA 6.11/9.6.11/8.6.11. 3. CIRCUITOS . LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA. DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES. 4. 2. 5. 7. 6. CUSTOS ELEGÍVEIS. 8. 1. QUEM SOMOS?.

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SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

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Presentation Transcript

  1. SESSÃO DE ESCLARECIMENTOSTIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

  2. QUEM SOMOS? 1 TIPOLOGIA 6.11/9.6.11/8.6.11 3 CIRCUITOS LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES 4 2 5 7 6 CUSTOS ELEGÍVEIS 8

  3. 1 QUEM SOMOS?

  4. Quem Somos 1 Missão: Qualificar Portugal Recursos: 8,8 mil milhões de euros Prioridade: promover a igualdade de oportunidades, através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social.

  5. www.poph.qren.pt

  6. 2 LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

  7. Legislação de Enquadramento Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, DR nº 237, I Série, de 10 de Dezembro - Estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Social Europeu. Declaração de Rectificação n.º 3/2008, DR nº 21, I Série, de 30 de Janeiro - Rectificação ao Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007 Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho - Altera o artigo 52.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, garantindo que as candidaturas apresentadas à Autoridade de Gestão até 30 de Junho de 2008 possam beneficiar do período de elegibilidade transitória que permite co-financiar despesas relativamente ao ano de 2007 

  8. Legislação de Enquadramento Despacho Normativo n.º 4-A/2008, DR nº 17, II Série, de 24 de Janeiro - Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento. Despacho Normativo n.º 12/2009, DR nº 53, II Série, de 17 de Março- Alteração aoDespacho Normativo n.º 4-A/2008. Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro - Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. (Declaração de Rectificação n.º18-A/2008 de 28 de Março)

  9. 3 TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

  10. Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Objectivos

  11. Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

  12. Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

  13. Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

  14. 4 CIRCUITOS

  15. Circuitos • Análise de Admissibilidade (POPH) • Análise Técnica (DGIDC) [candidatura e pedidos de alteração] • Análise Financeira (POPH) • - Notificação da Proposta de Decisão de Aprovação • - Notificação da Decisão de Aprovação – Termo Aceitação Candidatura

  16. Circuitos • Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10.12 • Comunicação da Data de Inicio do projecto através do SIIFSE (Data de início efectiva das acções no terreno devidamente verificável através de evidência empírica). • Emissão do 1º Adiantamento – 15 % do valor total aprovado, no caso de candidaturas anuais, e do valor aprovado para cada ano civil, no caso de candidaturas plurianuais. • Durante a execução do projecto submeter à Autoridade de Gestão os pedidos de reembolso (SIIFSE) com uma periodicidade bimestral. Projecto

  17. Circuitos • Apresentação do Formulário Reembolso/ Reembolso Intermédio em SIIFSE até ao dia 10 do mês seguinte a que se refere o reembolso, com o mapa de execução física e financeira: • Execução Física – Actualização dos dados apresentados em candidatura; • Execução Financeira – Listagem de Despesas Pagas. Projecto

  18. 5 PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA

  19. Formulário de candidatura

  20. Formulário de candidatura

  21. Formulário de candidatura A escolha da Tipologia tem de estar de acordo com a região em que a escola/agrupamento está inserido.

  22. Formulário de candidatura

  23. Formulário de candidatura

  24. Formulário de candidatura As actividades de e-learning só são elegíveis para candidaturas da DGIDC.

  25. Formulário de candidatura

  26. Formulário de candidatura

  27. Formulário de candidatura Entende-se por população alvo o conjunto de destinatários das actividades do projecto

  28. Formulário de candidatura O número de actividades do projecto deve ser adequado à capacidade organizativa da escola/agrupamento, preferencialmente entre 5 e 15 actividades.

  29. Formulário de candidatura

  30. Formulário de candidatura

  31. Formulário de candidatura

  32. Formulário de candidatura

  33. Formulário de candidatura

  34. O número de recursos humanos a considerar deverá corresponder apenas aos que serão afectos ao projecto.

  35. Para o cálculo dos custos do projecto deverá ser elaborada uma chave de imputação que explicite os pressupostos que estiveram na base do respectivo cálculo, passíveis de ser evidenciados ao nível da execução física.

  36. 6 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES

  37. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES • Cada uma das actividades previstas para o projecto tem que ser caracterizada de acordo com a listagem existente em SIIFSE. • Todos os elementos constantes da caracterização de cada uma das actividades deverão estar espelhados no Dossier técnico-pedagógico do projecto a construir durante a execução do projecto.

  38. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES • Gabinetes de apoio ao aluno Informação a reportar em SIIFSE: • Data de início e fim • Horário de funcionamento • Alunos Apoiados (ficha de aluno idêntica à dos formandos) Tipos de actividade

  39. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES b) Actividades de sensibilização/informação Informação a reportar em SIIFSE: • Duração (em horas) • Duração (em dias) • Nota: Não são elegíveis acções de formação Tipos de actividade

  40. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES c) Apoio psicológico e psicopedagógico individualizado Informação a reportar em SIIFSE: • Duração (em horas) • Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”) Tipos de actividade

  41. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES d) Conferências, Seminários e Workshops Informação a reportar em SIIFSE: • Título • Tipo (Conferência, Seminário ou Workshop) • Nº (de Conferências, Seminários ou Workshops) • Duração (em dias) • Duração (em horas) Tipos de actividade

  42. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES • e) Actividades de diagnóstico, intervenção e acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem Informação a reportar em SIIFSE: • Duração (em horas) • Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”) Tipos de actividade

  43. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES f) Estudos de diagnóstico Informação a reportar em SIIFSE: • Título do estudo • Equipa responsável • Recursos técnicos internos; • Entidade externa (NIF, Designação, Morada, Código Postal e Telefone) Tipos de actividade

  44. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES • g) Actividades de intercâmbio e cooperação visando a transição para a vida activa Informação a reportar em SIIFSE: • A recolha dos alunos apoiados deverá ser equivalente à da formação (recolha ao nível do detalhe do aluno/formando) • Entidades (NIF, Designação, Morada, Código Postal e Telefone) Tipos de actividade

  45. CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES • h) Aquisição de serviços especializados de apoio à integração dos alunos com necessidades educativas especiais Informação a reportar em SIIFSE: • Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”) Tipos de actividade

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