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Expansão e Consolidação da fronteira agrícola em Rondônia: análise dos dados preliminares do Censo Agropecuário 2006. Rosangela M. Carnevale Carvalho Pesquisadora IBGE rosangela.carnevale@ibge.gov.br. Pressupostos/Motivações.
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Expansão e Consolidação da fronteira agrícola em Rondônia: análise dos dados preliminares do Censo Agropecuário 2006 Rosangela M. Carnevale Carvalho Pesquisadora IBGE rosangela.carnevale@ibge.gov.br
Pressupostos/Motivações • No contexto dos anos 2002-2006, o aumento e o ritmo acelerado do desmatamento devem-se a expansão da produção de commodities • Grande parte do desmatamento ocorrido na Amazônia estão em unidades de conservação ou área menores de 100 h a ->formas de escapar do monitoramento do desflorestamento/soja (IMAZON). • Oportunidades no mercado externo para a pecuária-> expansão e modernização da pecuária (erradicação da febre aftosa,síndrome da vaca louca na Europa, manejo do pasto,..); em menor medida, aos preços favoráveis da soja (com o diferencial de não transgênica) em 2002-2004. • Valorização das terras na particularidade de Guajará Mirim e Porto Velho -> a licença prévia para construção das hidroelétricas Santo Antônio e Jirau estava prevista para ser liberada em 2006 (CONAB). • O Programa Aceleração Crescimento, voltado para obras de infra-estrutura (energia e transporte), atende aos objetivos desenvolvimentistas de produção, processamento e comercialização de carnes e grãos para o mercado externo.
Anos 60 e 70 Projeto de Integração Nacional BR 230 BR 364 BR 163 Tenente Portela (RS) até Santarém (PA) Cabedelo (PB) até Benjamim Constant(AM) Limeira (SP) até Rodrigues Alves (AC)
Corredor para escoamento da produção de commodities • Área de influência direta: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Acre. • Expansão da fronteira agrícola do Centro – Oeste para o Norte do país. • Criação de cadeia produtiva e logística que garanta a exportação de carnes e grãos ao menor custo Brasil. • Acesso pelo Brasil ao Pacífico e em seguida ao mercado asiático e costa oeste americana. “As usinas (Santo Antônio e Jirau) são só uma alavanca econômica para um mercado substancial que deverá focar os países sul-americanos banhados pelo Pacífico” FIER • Acesso pelas países da bacia Amazônica ao Oceano Atlântico e ao mercado europeu. “As duas usinas são estratégicas para interligação hidroviária da bacia do Amazonas com as dos rios Orinoco, na Venezuela e do Prata, no sul do continente” ( CONAB, 2006)
Indicativos da Pecuarização em Rondônia: 1985-2006 • Área Médiados estabelecimentos • 1985 -> 75 ha • 1995 -> 116 ha • 2006-> 100 ha • Mudança noUso da Terra • Evolução dacontribuição do rebanho de ROpara o crescimento do efetivo Brasil - 1985 e 1995 -> 13% - 1995 e 2006 -> 28%
Soja em Rondônia • No último período de boom do produto no mercado internacional (2003-2004), Porto Velho desponta como a nova região de expansão da soja em RO (IBGE-Pesquisa Agrícola Municipal).
. Guajará Mirim e Porto Velho, beneficiadas pelo corredor hidroviário do Rio Madeira, despontam como principais áreas para intensificação da agropecuária em Rondônia
Considerações Finais • Políticas Públicas procuram atender a interesses nacionais (institucionais e sociais) e internacionais diversos resultando em ações não coordenadas e contraditórias. • No âmbito do planejamento local, RO foi o primeiro estado a concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (2004) e, até então, este não foi implementado para ordenar a ocupação do solo. • A reforma do código florestalprevista por decreto que transmita no senado desde 2005 deve ter resultados diferentes sobre áreas/ produtores e, conseqüentemente, sobre a preservação e manejo das áreas de floresta; em Rondônia convivem grandes pecuaristas, médios e pequenos produtores, estes últimos incluindo assentados por políticas governamentais nos últimos 15 anos. • Legalização da ocupação/posse das terras como forma de regulamentação fundiária e fator inibidor de grilagem futura. • Selos de certificação social e/ou ambiental podem vir a ter impactos negativos sobre a preservação da floresta a partir da valorização monetária destes produtos diferenciados.