SANDRO SILVA Economista do DIEESE-PR Curitiba - PR 08/05/2008

1. Debate sobre o Transporte Coletivo de Curitiba SANDRO SILVA Economista do DIEESE-PR Curitiba - PR 08/05/2008

2. Transporte Coletivo de Curitiba • O Transporte Coletivo de Curitiba vem apresentando nos últimos anos uma situação preocupante; • A tarifa de ônibus desde jul/1994 teve um aumento de 375% (0,40 para 1,90), percentual bem superior a inflação do período (230,71%); • Fato ocasionado principalmente por dois fatores: • redução do IPK (Índice de Passageiro por Quilometro); e • aumento do Custo por Quilômetro, que passou de R$ 1,12 para R$ 4,03, alta de 257,85%.

3. Evolução da Tarifa de ônibus em Curitiba

4. CÁLCULO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA - abr/2007 TARIFA = CUSTO POR KM = 4,0290 = 1,9839 IPK 2,0308 CÁLCULO DO CUSTO POR KM CUSTO POR KM = CUSTO TOTAL = 4,0290 QUILOMETRAGEM CÁLCULO DO IPK (ÍNDICE DE PASSAGEIROS PAGANTES POR QUILÔMETRO) IPK = Nº DE PASSAGEIROS PAGANTES = 2,0308 QUILOMETRAGEM RODADA

5. IPK – Índice de Passageiro por Quilometro • O IPK passou de 3,06 em fev/1995 para 2,03 em abr/2007, queda de 33,66%; • Conseqüência de vários fatores, entre eles: • a perda do poder aquisitivo da população nos últimos anos, principalmente no período de 1998 a 2003; • aumento do quilômetro rodado (integração do sistema); • aumento do valor da tarifa; e • principalmente os vários problemas identificados na metodologia de cálculo da tarifa. • Se o IPK fosse igual a fev/1995, a tarifa de ônibus estaria em R$ 1,32.

6. Nº de passageiros pagantes

7. Quilômetros rodados

8. Composição do custo da tarifa

9. Inserção do DIEESE Após o impasse do reajuste da tarifa de ônibus de Curitiba em jan/2004 (R$ 1,65 para R$ 1,90); O DIEESE e o Senge-PR foram convidados a comparecer na URBS para conhecer melhor a metodologia de cálculo da Tarifa de Ônibus de Curitiba; Então concluímos que a questão principal não era mais “Qual será o reajuste justo para a tarifa de ônibus?”, mas sim “Qual é a tarifa de ônibus justa?”; Esta conclusão foi possível após observarmos que existem vários problemas na metodologia de cálculo da Tarifa de Ônibus, que estão superestimando os custos do sistema.

10. Metodologia de Cálculo Não há uma padronização da atualização dos coeficientes técnicos de consumo (pneus, óleos lubrificantes, diesel, etc); A metodologia atual não considera os impactos positivo das novas tecnologias e seus reflexos nos custos de consumo e manutenção do sistema; Não existe procedimentos estatísticos para a coleta e acompanhamento dos preços dos insumos, sendo que atualmente a fonte de informações são as Notas Fiscais apresentadas pelas empresas; No item peças e acessórios é pago para as empresas anualmente um valor equivalente ao valor do veículo, até recentemente era 10% e passou a ser 8%;

11. Metodologia de Cálculo Não há o estabelecimento de metas de qualidade e produtividade para as empresas, e para agravar a situação o pagamento efetuado para as empresas é baseado nos quilômetros rodados; O valor repassado para as empresas, que é determinado pelo custo por KM, são indexados aos aumentos dos insumos, que são baseados nas notas fiscais apresentadas pelas empresas; As isenções estão embutidas no custo da tarifa, então quem paga as isenções são os usuários do sistema;

12. Medidas necessárias A Lei Ordinário nº 7556/1990, que rege o transporte coletivo de Curitiba, deve ser alterada ou substituída para corrigir os diversos problemas existentes; Discutir qual é a melhor forma de remuneração das empresas, que hoje é por quilometro rodado, que junto à indexação dos custos cria uma contradição no sistema; Regulamentação clara para operadoras do sistema, assumindo riscos e tendo que atingir metas de qualidade e produtividade do sistema; Reativação do Conselho Municipal de Transporte ou a criação de um novo Conselho, para que se tenha transparência e democratização na discussão sobre o Transporte Coletivo, criando um efetivo Controle Social;

13. Medidas necessárias Repensar as isenções e gratuidades existentes no sistema, buscando alguns subsídios e até seu financiamento, pois hoje as isenções e as gratuidades acabam sendo pagas pêlos usuários e seus beneficiários são alguns segmentos da sociedade Alterar o foco das políticas públicas de transporte, que priorizam o transporte individual em detrimento do transporte coletivo; Ter como principal objetivo a inserção da população de baixa renda no sistema, que foram nos últimos anos obrigados a abandonar o sistema, devido o aumento abusivo da tarifa.

14. Frota de veículos – Curitiba e PR

15. FIM Sandro Silva sandro@dieese.org.br Tel: 41 3225-2279/9967-1461