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ADVOCACIA GLOBAL NORONHA ADVOGADOS. São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife. Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires. O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR. Durval de Noronha Goyos Jr. Aula Magna - Universidade de Caxias do Sul

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Presentation Transcript

  1. ADVOCACIA GLOBAL NORONHA ADVOGADOS São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR Durval de Noronha Goyos Jr. Aula Magna - Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul, RS, 31 de março de 2008

  2. ÍNDICE: I – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO II – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO III – ACORDO DE SERVIÇOS – GATS IV – ACORDO AGRICULTURA V – ACORDO TRIPS VI – ACORDO TRIMS VII – CONCLUSÕES NORONHA ADVOGADOS www.noronhaadvogados.com.br

  3. O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO FUNDAMENTOS ECONÔMICOS www.noronhaadvogados.com.br

  4. Fundamentos EconômicosCrescimento da Economia Brasil % Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central

  5. Fundamentos Econômicos Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC) • Total PIB US$ 1.929 trilhão. • PIB per capita: US$ 9.700 (2007) • PIB per capita: US$ 9.108 (2006) Fonte: CIA World Book

  6. Fundamentos EconômicosDívida Externa Brasil Fonte: Banco Central *MAR/2008

  7. Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil Fonte: Banco Central do Brasil * MAR/2008

  8. Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil US$ Bilhão Fonte: Banco Central do Brasil MAR/2008

  9. Fundamentos EconômicosRelação R$ x US$ Fonte: Banco Central do Brasil

  10. Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil Fonte: Icone Brasil

  11. Fundamentos EconômicosAgronegócio do Brasil • PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a 2006. • PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país. • O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões. Fonte: Icone Brasil

  12. Fundamentos EconômicosÁreas Agricultáveis no mundo 394 66 269 220 328 188 176 169 132 138 116 96 76 71 88 45 27 60 81 42 44 31 Fonte: FAO/IBGE

  13. Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio US$ bilhões Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa

  14. Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa

  15. Comércio ExteriorPrincipais Destinos das Exportações do Agronegócio Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA

  16. Comércio ExteriorCorrente de Comércio Brasileira e seus Mercados Source: MDIC FEV/2008

  17. Comércio Exterior Origem das Importações Brasileiras Fonte: MDIC JAN/2008

  18. Comércio ExteriorCorrente de Comércio do Brasil por Blocos Econômicos Fonte: MDIC

  19. Comércio Exterior Totais Gerais - Brasil US$ Bilhões Fonte: MDIC * Estimativa Banco Central

  20. Comércio Exterior Totais GeraisBrasil US$ Bilhões Fonte: MDIC *Estimativa Banco Central

  21. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • HISTÓRICO BRETTON WOODS • PRINCÍPIOS • LÍNGUAS • RODADAS • SISTEMÁTICA DE NEGOCIAÇÕES www.noronhaadvogados.com.br

  22. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • PRINCÍPIOS: • - Nação Mais Favorecida - NMF • Tratamento Nacional • Transparência • Proteção através de tarifas • Procedimentos ligados à Importação • Práticas Desleais • Restrições quantitativas vetadas www.noronhaadvogados.com.br

  23. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • LÍNGUAS: • Francês • Inglês • Espanhol www.noronhaadvogados.com.br

  24. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO RODADAS: • - Genebra, 1947 e 1956; • Annecy, 1949; • Torquay, 1951; • Dillon, 1960-61; • - Kennedy; 1964-67; • - Tóquio, 1973-79; • - Uruguai, 1986-94; e, • - Doha, 2001. www.noronhaadvogados.com.br

  25. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO Sistemática de Negociações Concessões Multilaterais www.noronhaadvogados.com.br

  26. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: • - FUNÇÕES: • - Administração tratados • - Foro para negociações comerciais • - Resolução de disputas • - Acompanhamento de políticas comerciais • - Assistência técnica • - Cooperação com outras organizações internacionais - SECRETARIADO www.noronhaadvogados.com.br

  27. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: • - ESTRUTURA: • - Sediada em Genebra, Suíça • - Instaurada em 01/01/1995 • - 151 membros (julho/2007) • - Corpo de funcionários: mais de 600 • - Head: Pascal Lamy • BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS: • - Regulamentos e padrões técnicos • - Licenciamento de Importações • - Regras de Valoração Alfandegária • - Regras de Origem • - Medidas de Investimento www.noronhaadvogados.com.br

  28. O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO • A Pauta dos EUA • A Pauta da EU • A Pauta dos Não – Alinhados • A Omissão do Brasil RODADA DOHA Razões do Fracasso: www.noronhaadvogados.com.br

  29. ACORDO DE SERVIÇOS - GATS • TRANSPARÊNCIA • LIBERALIZAÇÃO PROGRESSIVA • TRATAMENTO NACIONAL • CNMF (CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA) • ACESSO A MERCADO • DIREITO E REGULAMENTAÇÃO • PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PRINCÍPIOS: www.noronhaadvogados.com.br

  30. ACORDO DE SERVIÇOS - GATS • SERVIÇOS: • - Telecomunicações • Construções • Transportes • Turismo • Serviços financeiros (Bancos, Mercado de Capitais e Seguros) • Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, engenharia e programas). www.noronhaadvogados.com.br

  31. ACORDO DE SERVIÇOS - GATS • MODALIDADES: • - Transfronteiriça; • Movimento de Consumidores • Presença Comercial • Deslocamento de representantes • ANEXOS: • - Planilhas de concessões • Pessoas Físicas • Telecomunicações • Transportes Aéreos • Serviços Financeiros www.noronhaadvogados.com.br

  32. ACORDO DA AGRICULTURA • HISTÓRICO • PRÉ- GATT / ANTES 1ª GUERRA/ PÓS 2ª GUERRA / UE / EUA • - IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO www.noronhaadvogados.com.br

  33. ACORDO TRIPS • Afirma Direito Absoluto • Omissões • Conhecimento Tradicional • Bio- pirataria • Prevalência de critérios humanísticos em casos de antinomias www.noronhaadvogados.com.br

  34. ACORDO TRIMS • PRINCIPAIS TRIMS: • - necessidade de participação de capital nacional; • necessidade de licenciamento a empresa local; • restrições quanto a remessas monetárias; • restrições quanto a câmbio de moedas; • obrigações quanto a conteúdo local; • obrigações quanto a necessidade de exportação; e, • requisitos de substituição a importações. www.noronhaadvogados.com.br

  35. CONCLUSÕES www.noronhaadvogados.com.br

  36. Durval de Noronha Goyos Jr. dng@noronhaadvogados.com.br www.noronhaadvogados.com.br

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