AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

2. AGROPECUÁRIA BRASILEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES

3. 1. HISTÓRIA • 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR (produção financiava importação de manufatura). • 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL (produção financiava e financia o desenvolvimento urbano-industrial).

4. 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR • 1500 à 1822: terras da Coroa (capitanias hereditárias → sesmarias → plantation). • 1822 à 1850: posse livre em terras devolutas, mas sem leis para regulamentar. • 1850: Lei Eusébio de Queiroz, imigrantes livres, leis de Terras (terras do Estado). • 1888: Lei Áurea (abolição da escravatura). • 1889: Constituição Federal (terras dos governos estaduais). • 1929: crise de 29 e incentivo à policultura.

5. 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL • 1930: campo passa a ser subordinado à cidade. • 1940 / 60: choque (proprietários X trabalhadores). • 1950: liga camponesa. • 1964: projetos de reforma agrária, regime ditatorial (plantation e concentração de terras), êxodo rural e Estatuto da Terra. • 1970: novas fronteiras agrícolas. • 1990: lento processo de reforma agrária. • 2000...: agroindústria.

6. 2. CARACTERÍSTICAS • Brasil vocação agrícola histórica: • abundância de terras; • de água; • condições climáticas favoráveis. • Recentemente, paralelo ao desenvolvimento industrial a agropecuária mantêm-se: • fornecendo matéria-prima para as indústrias; • gerando empregos; • fornecendo combustíveis; • produzindo alimentos; • gerando divisas cambiais via exportações.

8. 3. ESTATUTO DA TERRA • Conjunto de leis (1964) que possibilita um censo agropecuário, ou seja, é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, a ocupação e as relações fundiárias em cada país. • Tipos: * Módulo rural: área suficiente para garantir ao trabalhador o rendimento mínimo para sua sobrevivência, com metragem fixado pela região. * Módulo fiscal: é o módulo rural mas menos técnico, mais fácil e menos sujeito às variações, com metragem fixado pela região.

9. MÓDULO RURAL • Minifúndio:imóvel explorado inferior a um módulo rural e abastece o mercado interno. • Latifúndio: * por dimensão:imóvel superior as 600 vezes o módulo rural, sendo de enormes propriedades agroindustrias eu abastecem o mercado externo. * por exploração:imóvel com mais de 1 e menos de 600 vezes o módulo rural, sendo inexplorado, improdutivo e especulativo. • Empresa rural:imóvel de 1 a 600 vezes o módulo rural, explorando e abastece ao agorindústria.

10. MÓDULO FISCAL • Minifúndio: até um módulo fiscal. • Pequenas propriedades: de 1 a 4 módulos fiscais. • Média: de 4 a 15 módulos fiscais. • Grande: mais de 15 módulos fiscais.

11. 4. RELAÇÕES DE TRABALHO • Trabalho familiar:pequenas / médias propriedades, subsistência ou jardinagem, subemprego nas cidades, excluídos dos financiamentos. • Trabalho temporário:nomes (boiá-fria – Centro-Sul, corumbás – NE e Centro-Oeste, peões –N), trabalhadores diaristas, não possuem vínculo empregatício (CTPS registrada) , recebem por dia segundo a produtividade, trabalha no plantio e na colheita. • Trabalho assalariado:possuem registro em carteira, recebem salário mínimo por mês. • Parceria, arrendamento e meeiro:aluguel da terra pago com parte da produção, em espécie ou metade da produção, respectivamente. • Escravidão por dívida:aliciamento da mão de obra através de promessas mentirosas.

12. 5. PERSONANGENS • Posseiros:detém a posse da terra, mas não o título. • Grileiros:detém a posse da terra com títulos falso. • “Gatos”:contratam mão de obra na cidade. • Empresários:grandes fazendeiros. • Seringueiro:extrai o látex dos seringais. • Seringalista:empresários donos dos seringais. • Peão:em certas áreas, a mão de obra especializada. • Trabalhadores sem terra:trabalhadores que não possuem um pedaço de terra no campo e vendem sua força de trabalho.

13. POSSEIRO GRILEIROS “GATOS” EMPRESÁRIO SERINGUEIRO SERINGALISTA PEÃO TRABALHADORES EM TERRA

14. 6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA • A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros latifúndios foram as capitanias hereditárias. • Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária, notadamente exemplificada pelo sistema de plantation, com a cana de açúcar no litoral nordestino. • O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as terras públicas ou devolutas  só podiam ser adquiridas por meio de compra favorecendo os abastados proprietários rurais.

15. CENTRO-OESTE NORTE NORDESTE SUDESTE SUL

16. Extremamente concentrada em poucas mãos. • Resultado de uma herança colonial opressiva. • A maior parcela de terras está nas mãos das tradicionais oligarquias rurais. • As melhores e mais férteis porções de terras está nas mãos dos grandes latifundiários que as ocupa com plantations e pastagens. • Existe uma ampla maioria de imóveis rurais denominados minifúndios, porém a maior parte das terras utilizadas está nas mãos dos poucos porém gigantescos latifúndios.

18. 8. REFORMA AGRÁRIA • Teoricamente representa o fim da concentração fundiária brasileira, com redistribuição das terras. Alguns intelectuais apontam que a primeira e, ao mesmo tempo, a última reforma foi no século XVI, com as capitanias hereditárias, que introduziu os latifúndios, os quais resistem até os dias atuais.

19. A REFORMA AGRÁRIA NACONSTITUIÇÃO DE 1988 • Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será prevista em lei.

20. Portanto, a reforma é um processo no qual o governo desapropria terras não aproveitadas, cedendo-as para agricultores que desejem trabalhá-la. Mas, para obter sucesso, a reforma deve ser acompanhada por várias medidas como: assistência técnica permanente, educação, financiamento de equipamentos, política de preços mínimos, infraestruturade transporte, armazenagem, telefonia e eletrificação rural. Vídeo – Morte e Vida Severina

22. 8. CONFLITOS NO CAMPO

23. A violência rural brasileira evidencia a necessidade de reformas, a ganância dos grileiros, que contratam jagunços para invadir terras devolutas ou terras ocupadas por posseiros, expulsando-os. Até as reservas indígenas não escapam da violência, e também são vítimas do avanço do capital no campo. • A resistência à concentração de terras aumentou nas décadas de 1970 e 1980, surgindo, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entidade criada para se fazer uma reforma agrária rápida.

24. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA • Também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico – e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

25. Vídeo – Assentados aguadam Vídeo – MST invade terras Vídeo – Assentados do MST vendem

26. OUTROS CONFLITOS NO CAMPO Conflitos Entre Usuários Posse da Terra Trabalho infantil Escravidão no campo Capacidade de Suporte