PROGRAMA BOLSA FAMILIA

1. PROGRAMA BOLSA FAMILIA

2. Identificação • Programa de Transferência de Renda com condicionalidades • Principal ação do Programa Fome Zero (Obs. Unificação dos Programas B.Escola Federal, B. Alimentação, Auxílio Gás e cartão Alimentação)

3. Orçamento Participativo Bolsa Escola Municipal BH Cidadania Cadastro Único das Famílias em situação de miserabilidade / pobreza Programas Sociais do Governo Federal 18000 beneficiários – BF Comite Municipal do Programa BF (Saúde, Educação e A. Social) Implementação: Experiências Anteriores

4. Bolsa Família Hoje • 77.950 Famílias atentidas • 72.499 Entraram diretamente para o PBF e/ou migraram de outros programas • 5.451 outros programas Federais (BAL, BEF, AG, PETI)

5. Bolsa Família Hoje Dados de Dezembro / 2004

6. Objetivos • Promover acesso à rede de serviços Públicos ( Saúde, Educação e A. Social) • Combater a fome • Promover Segurança Alimentar e Nutricional • Emancipação Sustentada da Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza • Sinergia das ações sociais do Poder Público (Intersetorialidade)

7. Elegibilidade Pobreza: • Renda Familiar Per capta de até 100 reais Extrema Pobreza: • Renda Familiar per capta de até 50 reais

8. Condicionantes de Permanência (sem caráter punitivo) São chamadas de Condicionalidades e foram concebidas como compromisso e contrapartida das famílias na tarefa de assegurar, junto com o poder público, o acesso a direitos básicos de educação, assistência social e saúde. O descumprimento das condicionalidades são entendidos pela PBH como indicadores de vulnerabilidade que requerem maior atenção e acompanhamento intersetorial

9. Acompanhamento das condicionalidades Educação • Apuração de freqüência de 113.395 crianças (6 a 15) • Identificação de: infreqüêntes, transferidos, evadidos e que não frequentam a escola • Abordagem familiar e encaminhamento das situações de risco à Rede de proteção Social 182 Escolas Municipais 344 Escolas Estaduais ( 249 em BH e 95 região metropolitana de BH 471 Filantrópicas e conveniadas

10. Acompanhamento das condicionalidades A PBH esta implementando o cruzamento dos dados de acompanhamento Das três condicionalidades para o desenvolvimento de ações intersetoriais Junto as famílias

11. Acompanhamento das condicionalidades 134 centros de saúde - 504 Equipes de saúde da família - 2328 ACS 412 mil famílias ( 60.545 de risco elevado baseado em indicadores da saúde, renda e infra-estrutura urbana)

12. Avanços em nível Nacional • Foco na família e não no indivíduo • Promoção das famílias em situação de maior risco • Maior compromisso das famílias • Aumento do valor dos benefícios pagos • Simplificação do controle (evitando fragmentação, superposição, e desperdício de recursos públicos)

13. Avanços e Perspectivas em BH Criação de núcleos intersetoriais regionais • Definir estratégias de intervenção para os casos de situação de risco • Acompanhamento das condicionalidades • Desenvolver ações de mobilização coletiva do público geral • Avanços nas relações intersetorias não institucionalizadas São 9 núcleos envolvendo em média 90 pessoas – Reuniões mensais (formação, informação e troca)

14. Avanços e Perspectivas em BH Criação do Grupo de trabalho • Coordenação geral do programa com representantes da Saúde, Educação e Assistência Social • Definição de estratégias para a promoção da intersetorialidade • Respaldo às ações dos Núcleos Intersetoriais • Ações de acompanhamento e programas complementares

15. Avanços e Perspectivas em BH Recadastramento por visita domiciliar • 1ª Etapa dezembro de 2004 – 6000 casos com problemas (renda, endereço, composição familiar) • 2ª Etapa será feita com beneficiários da Bolsa Consorciada – Bolsa Família e Bolsa Escola Municipal –PBH • 3ª Etapa a ser programada • interface com o BH Cidadania; • criação do Fórum dos Núcleos Intersetoriais Regionais como espaço de formação, informação e troca de experiências. Acontece mensalmente; • experiência acumulada em programa de transferência de renda - bolsa escola municipal.

16. Desafios em BH • Integrar banco de dados nas diversas secretarias • Articular intervenções setoriais já existentes (priorizar o mesmo público para desenvolvimento de ações) • Focar o público mais vulnerável (sem prejuízo da obrigação de atender restante da população) • Viabilizar o cumprimento das condicionalidades com acompanhamento familiar • Criar indicadores para avaliação do impacto do programa no município

17. Porta de Saída Estabelecer parcerias para oferta de programas sociais complementares como: • Programa de geração de emprego e renda • Cursos profissionalizantes • Micro-crédito • Compra e produção agrícola • Colaborar na emissão de documentos civil, em conjunto com governos municipais e Poder judiciário • Indução de cadeias produtivas regionais (agrícola, industrial e de serviços)

18. Porta de Saída Estabelecer parcerias para oferta de programas sociais complementares como: • Cooperativismo • Formação profissional • Encaminhamento profissional do SINE • Oficinas de empreendedorismo • Apoio à iniciativa de economia solidária • Banco de alimantos