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Projeto ODM Brasil 2015. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Com base em resultados de conferências internacionais, a ONU lançou, no ano 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, durante e Cúpula do Milênio, com a finalidade de resolver os grandes problemas mundiais até 2015.
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Projeto ODM Brasil 2015 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio • Com base em resultados de conferências internacionais, a ONU lançou, no ano 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, durante e Cúpula do Milênio, com a finalidade de resolver os grandes problemas mundiais até 2015. • Líderes de 191 nações assinaram um pacto, a Declaração do Milênio, que define as oito iniciativas, que ficaram conhecidas como ODM.
Projeto ODM Brasil 2015 • Cúpulas que originaram os ODM: • Cúpula Mundial sobre a Criança (Nova York – 1990); Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro – 1992); Conferência sobre Direitos Humanos (Viena – 1993); Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (Cairo – 1994); Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague – 1995); IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim – 1995); Conferência sobre os Assentamentos Humanos: Habitat II (Istambul – 1996).
Projeto ODM Brasil 2015 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio • Acabar com a fome e com a miséria; • Educação Básica de qualidade para todos; • Igualdade entre os sexos e valorização da mulher; • Reduzir a mortalidade infantil; • Melhorar a saúde das gestantes; • Combater a AIDS, a malária e outras doenças; • Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; • Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
Projeto ODM Brasil 2015 Mérito dos ODM • Integrar os compromissos assumidos pelos governos numa agenda mundial de desenvolvimento; • Mensurar indicadores do progresso alcançado por cada região, país e comunidade; • Apresentar um bom roteiro para conhecer, discutir e agir sobre a realidade social dos municípios; • Dar um sentido de finalidade e direção comuns; • Permitir melhor articulação dos diferentes atores do desenvolvimento.
Projeto ODM Brasil 2015 Desde o início, os ODM pressupõem a Democracia Participativa: “Os homens e as mulheres têm o direito de viver a sua vida e de criar os seus filhos com dignidade, sem fome e sem medo da violência, da opressão e da injustiça. A melhor forma de garantir esses direitos é através de governos de democracia participativa baseados na vontade popular”. - (Declaração do Milênio -pg 02)
Projeto ODM 2015 DESAFIO ATUAL DO BRASIL Municipalização para disseminar políticas sociais, adequar políticas já implantadas, criar novas iniciativas, articular atores que trabalham localmente, realizar planejamentos de políticas públicas tendo como base a plataforma ODM.
Projeto ODM Brasil 2015 DESAFIOS DO PROJETO Contribuir para o fortalecimento da redução da pobreza e erradicação da miséria. Esta estratégia consiste em fortalecer as ações: Dos governos locais, para fortalecer políticas públicas; Da sociedade civil, para ampliar a participação social; Do setor privado, para promover o crescimento inclusivo.
Projeto ODM Brasil 2015 EIXOS DE ATUAÇÃO: 1.Produção de Conhecimentos sobre os ODM e Monitoramento das ações; 2. Mobilização e sensibilização permanentes para a municipalização/desenvolvimento capacidades; 3. Articulação das ações do projeto com políticas públicas federais.
Projeto ODM Brasil 2015 Prêmio ODM Brasil; Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade; Relatórios Nacionais de Acompanhamento; Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais de disseminação dos ODM; Agenda de Compromissos – Governo Federal/Municípios 2013/2016; Construção de indicadores para todos os 5.564 municípios.
Projeto ODM Brasil 2015 PROPOSTA DE ATUAÇÃO COM O SEBRAE 1. Nos programas de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados, por meio de parcerias com os setores público e privado; 2. Nos esforços para realização de ações do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do empreendedorismo e do desenvolvimento territorial; 3. Atuação prioritária em ações aderentes aos Objetivos 01: Combate à Fome e a Miséria e 08: Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
Projeto ODM Brasil 2015 OBRIGADO, Secretaria-Geral da Presidência da República wagner.caetano@presidencia.gov.br (61) 3411 1998 www.odmbrasil.gov.br - informações sobre os ODM no Brasil www.portalodm.com.br – indicadores de todos os municípios www.nospodemos.org.br - informações sobre o Movimento Nacional www.pnud.org.br