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PROGRAMAS LOCAIS. PROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário. PROGRAMAS LOCAIS - Protejo. Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável). PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO
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PROGRAMAS LOCAIS PROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável) PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO Fortalecimento da cidadania – Formação para uma participação social ativa a partir de orientações fundamentadas nos direitos humanos e questões de gênero, etnia, etárias, orientação sexual etc. Proteção ao jovem – Implementação de um sistema de acompanhamento e proteção dos jovens expostos à violência doméstica ou urbana, residentes nas áreas de atuação do Pronasci. Pacificação Social – Implementação de ações estruturais e territoriais que garantam a segurança, o desenvolvimento saudável e convivência juvenil pacífica. Emancipação juvenil – Reintegração do jovem a um percurso social formativo que lhe garanta a oportunidade de acessar a educação e o trabalho. Formação de redes – Integração entre os entes federativos, movimentos sociais e entidades de apoio da sociedade civil organizada para o atendimento ao jovem. • sensibilizar o jovem para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais saudáveis, desenvolvendo um circuito formativo realizado em oficinas com forte eixo sócio cultural, sentimento de pertencimento e formação cidadã.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Público Alvo • jovens e adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou em situação de rua residentes no território selecionado no Pronasci • OBS: Para a seleção dos jovens, deve-se aplicar níveis de exposição a violência.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF • Jovens residentes nas áreas infra-urbanas selecionadas • 16.567 por ano. (previsto) • 22.646 por ano. (realizado) = 67.938 em 3 anos.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF • * Total projetado entre Convênios e Termos de Parceria
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Identificação • Identificados por: • Mulheres da paz • Equipe multidisciplinar • Assistentes sociais • Conselhos Tutelares • Programa Saúde da Família - PSF • Unidades Executoras Municipais • Instituições públicas municipais e estaduais. • Parceiros institucionais do Ministério da Justiça
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Oficinas – Promotores Legais Juvenis • 800 horas divididas em 2 Ciclos • Bolsa de R$ 100,00 Mensais • 1º Ciclo: • 440h • 320h de oficinas • 80h de informática • 30h de atividades complementares • 10h de reuniões pedagógicas • 2º Ciclo: • 360h • 273h de desenvolvimento de projetos locais e • acompanhamento psicoterapeutico • 72h de informática • 15h de reuniões pedagógicas
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Temas do 1º Ciclo OFICINAS 320h- Adaptação, atividades psicossociais, construção do percurso social formativo individualizado, violências, auto-estima e estética, corpo e sexualidades, família e paternidade responsável, meio ambiente, mitos, direitos humanos (abordagem em gênero, raça, sexualidade e juventude), classes sociais, mídia, estado e sociedade, cidadania (formação sócio-jurídica), protagonismo juvenil, segurança pública e sistema penal, drogas e redução de danos, projeto comunitário – (Rito de passagem) e prática cidadã. INFORMÁTICA 80h - Estrutura básica, informática básica, aplicativos, internet, programação, banco de dados e outros. ATIVIDADES EXTRAS 30h - Atividades complementares e encontros de capacitação 10h - Reunião pedagógica, atividades complementares e gerenciamento de crise
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Metodologia As temáticas desenvolvidas no projeto terão de trabalhar o jovem nas 4 dimensões. • Jovem – jovem • Jovem – família e amigos • Jovem – comunidade • Jovem – sociedade A mudança não pode ocorrer somente com o jovem, mas também com sua família, seu entorno (comunidade onde vive) e o meio social onde ele se insere (sociedade).
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Desenvolvimento do 1º Ciclo O jovem não terá a condicionante de entrar para a escola (ensino formal), durante os dois primeiros meses do 1º ciclo. O método tradicional de ensino muitas vezes é desinteressante e o número de evasão é grande quando existe esta condicionante. A contrapartida do jovem será a presença nas oficinas (75% de presença)
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Temas do 2º Ciclo • OFICINAS 273h • Continuidade da prática cidadã • Desenvolvimento de projetos locais • Acompanhamento Psicoterapêutico • INFORMÁTICA 72h • Informática avançada • ATIVIDADES EXTRAS 15h • Atividades complementares • Encontros de capacitação • Reunião pedagógica
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Desenvolvimento do 2º Ciclo Os jovens que não foram inseridos no percurso social, em outro programa social ou não estão adaptados a uma caminhada individual para a sua emancipação, poderão cursar o 2º ciclo.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Itens obrigatórios • Seleção dos jovens a partir de níveis de exposição à violência; • Curso de 800 horas divididos em um ano; • Planejamento do Percurso Social Formativo; • Formação para a vida; • Formação em informática; • Execução de atividades praticas no território selecionado; • Acompanhamento Psicosocial; • Implementação do Mecanismo de Informação Juvenil
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Elaboração do diagnóstico e formação da rede de atendimento • Pesquisas das diferentes características e situações da juventude • Estudo de viabilidade para a implementação do programa levando em consideração os equipamentos urbanos e as parcerias possíveis • Integração com outras experiências já existentes • Pesquisa de “oferta” de PPJ e “demanda” local • O Mecanismo de Informação Juvenil cria uma metodologia capaz de identificar e dialogar com os gestores estaduais de todos os equipamentos mapeados, compondo as atividades faltantes do percurso social formativo e individualizar a oferta com a demanda.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Estruturação da gestão • Unidade Gestora Federal • Unidade Executora Estadual • Unidade Executora Municipal • Ritla - Apoio às Unidades Gestoras e ao diagnóstico • para o percurso social formativo • Unesco – Apoio no desenvolvimento dos ciclos • Formativos e diagnóstico dos jovens • Caixa Econômica Federal – Agente pagador