Encontro da 5ª CCR

1. ENCONTRO DA5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃOE REVISÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL11 A 13 DE SETEMBRO/2007

2. Encontro da 5ª CCR • COOPERAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA E • ATUAÇÃO COORDENADA ENTRE AS INSTÂNCIAS • Atuação coordenada com membros oficiantes na área criminal e cível, e entre as distintas instâncias:importância dos núcleos da tutela coletiva e demais núcleos de atuação.

3. Encontro da 5ª CCR • Casos exemplares • Ação de desapropriação de edifício, para ampliação das instalações do TRF–3: • atuação da 5ª Câmara da PGR • atuação extra-processual e com outras instituições • Economia ao erário de R$114 milhões

4. Encontro da 5ª CCR PRTUTELA COLETIVA PRCUSTOS LEGIS PRR 5ª CCR PRRAção rescisória PRR – MJ /AGU PGR-STJMedida Cautelar PR/SP

5. Encontro da 5ª CCR • Caso do TRT-SP • início em procedimento do ofício dopatrimônio público • do inquérito civil saíram provas queinstruíram a ação penal • incidente com a 5ª CCR • as ações penais julgadas, mas a ação de improbidade não PR - Tutela Coletiva PR - Área Criminal

6. Encontro da 5ª CCR • Caso Anaconda • do envio de cópia da inicial e de todas as gravações, e autos das buscas e apreensões à PR/SP para fins de ação de improbidade na qual se obteve o bloqueio de bens e contas bancárias(dando ensejo à denúncia por lavagem em função de movimentação indevida, no TRF-3) • às unidades em outros estados nos quais foram verificadas práticas delituosas dos quadrilheiros • ao MPE • às corregedorias

7. Encontro da 5ª CCR • Caso Anaconda (continuação...) • o contato com os colegas subprocuradores por ofícios • conversas telefônicas • elaboração de memoriais e outras peças • Sustos: quando não há conversa prévia e/ou os nossos ofícios e memoriais não são considerados PRR - Núcleo Órgão Especial (Ação Penal Originária) PR/SP – Tutela Coletiva (Improbidade)

8. Encontro da 5ª CCR • Caso da Têmis • a investigação iniciada no TRF-3 (envolvimento de um juiz federal), acabou por identificar a atuação de desembargadores federais • feito para o STJ • Comunicação permanente entre a PGR e a PRR/3ª, com procuradores designados pelo PGR para acompanhar todos os atos em SP, além da PR/SP (representações específicas feitas pela PRR)

9. Encontro da 5ª CCR • Caso da Têmis (continuação...) • há ação penal por quebra de segredo de justiça, que é de atribuição da PR/SP • foram feitas reuniões com outros Órgãos envolvidos PRR - Núcleo Órgão Especial PR/SPTutela Coletiva e Área criminal PGR- STJAção Penal Originária

10. Encontro da 5ª CCR • Sistema informatizado de remessa e intercâmbio de informações procedimentais e processuais(inclusive peças) • Na PRR-3:disciplina por portarias, resultantes de discussões entre os procuradores ali lotados

11. Encontro da 5ª CCR • Rotinas de intercâmbio • entre 1º grau e 2º grau • entre 2º grau e Brasília (PGR) • NTC junto ao STJ • nos casos do STF, os ofícios seguemdiretamente ao PGR • modificações na resolução do CSMPF sobre núcleos da tutela coletiva

12. Encontro da 5ª CCR • Fazemos as comunicações • por ofício, por e-mail, por telefone • pelo meio que julgamos mais eficiente, quando não todos • Com outras entidades envolvidas • contatamos antes da remessa da requisição • buscando melhor formalizá-la • procurando conseguir melhor colaboração

13. Encontro da 5ª CCR • Sugestões • Padronização mínima de rotinas para intercâmbio de dados e acompanhamento de feitos • Divisão de tarefas e atribuições, quando houver delegação • Reuniões periódicas entre os membros das diversas instâncias (regionais e nacionais)

14. Encontro da 5ª CCR • Sugestões (continuação...) • Acompanhamento do feito perante as unidades judiciárias competentes • Sistema FENIX • permitir que o sistema seja interligado • Um sistema de processos “VIP’s” na PGR • funcionários e coordenador • Sistema PUSH • uma agenda de alerta de controle

15. Encontro da 5ª CCR • Críticas “incluir humildade no nosso dia-a-dia”. Nicolao Dino

16. ENCONTRO DA5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃOE REVISÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL11 A 13 DE SETEMBRO/2007 Dra. Ana Lúcia Amaral Procuradora Regional da República