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Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial.
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Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial. Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados que, em 2008, uniu-se à Advocacia J.R. Nogueira e Associados, criada em 1991 por profissionais experientes, com mais de 30 anos de militância em diversas áreas do direito corporativo. No final de 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, com mais de 15 anos de atuação na área do direito empresarial, o O escritório conta, ainda, com a consultoria jurídica e a larga experiência de Rubens Carmo Elias, Ex-Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, com presença marcante dos sócios em todas as etapas de cada trabalho, garante o sucesso e o contínuo crescimento do escritório. escritório chegou à sua configuração atual.
Instalado no bairro do Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, onde possui estrutura de aproximadamente 800m2, o escritório tem hoje filiais em Brasília e Manaus, e é membro da rede internacional de escritórios de advocacia Legal Netlink Alliance. O NELM conta com uma equipe de apoio eficiente, que fornece o respaldo necessário para conferir agilidade no atendimento de seus clientes. Além disso, realiza relevantes investimentos em tecnologia, o que garante rapidez e segurança na prestação de serviços. O escritório desenvolve o Projeto NELM Sustentável, com o objetivo de aperfeiçoar sua estratégia de negócio, práticas e ambiente de trabalho, e aderiu ao Pacto Global da ONU. Seu compromisso com a modernidade se estende à contínua ampliação de seu leque de atuação, somando novas áreas e serviços aqueles tradicionalmente prestados, e ao permanente aperfeiçoamento de seus advogados, com relevantes atividades acadêmicas. Com mais de 50 profissionais altamente qualificados, cobrindo diversas especializações, Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados é um escritório capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.
CARLA MALUF ELIAS Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1990. Atividades Exercidas: Sócia de Elias e Laskowski Associados Advogados, atual Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde 1991. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito de Famílias e Sucessões.
EDUARDO FELIPE PÉREZ MATIAS Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre (D.E.A.) em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Visiting scholar na Columbia University em Nova York. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Espanha pela IESE Business School da Universidad de Navarra. Área de Atuação: Contratos Comerciais, Joint Ventures e Alianças Estratégicas, Comércio Internacional, Arbitragem e Sustentabilidade. Atividades Exercidas: Sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde 2011. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Autor de mais de sessenta artigos, publicados nos principais meios de comunicação do país, e do livro A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global, vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito.
FABIANA MACHADO GOMES BASSO Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em 1999. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2004. Atividades Exercidas: Sócia desde 2008 de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, tendo ingressado como Associada de Advocacia J.R. Nogueira e Associados em 2000. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e do Comitê de Recursos Humanos da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Trabalhista e Sindical e Auditoria Legal.
JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996 e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado em 1997. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em 1997 e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em 2001. Atividades Exercidas: Sócio de Advocacia J.R. Nogueira e Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde 1996. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia e dos Comitês de Legislação e Energia da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Societário, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Auditoria Legal.
RUBENS CARMO ELIAS FILHO Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1995. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996. Mestre em 2004 e Doutor em 2012 em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atividades Exercidas: Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde 2000. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e FAAP, palestrante na área de direito imobiliário em diversas instituições de ensino, tais como COGEAE/PUC, FGV, INSPER, EPD, IICS, entre outras, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, conselheiro do SECOVI/SP, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Comercial e Auditoria Legal.
TADEU LUIZ LASKOWSKI Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1968. Atividades Exercidas: Advogado militante desde 1969, nomeado advogado no Banco do Brasil em 1978 ali permanecendo até 1993. Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde 1991. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Recuperação Judicial de Empresas e Falência.
• Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, logística, parceria, franquia, confidencialidade, entre outros); • Análise e elaboração de contratos de operações financeiras, leasing, arrendamento mercantil, financiamento, empréstimo, consórcio, factoring concessão de garantias etc; • Assessoria na formatação e implementação de projetos na internet; • Registro de marcas, patentes e direitos autorais e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual; • Notificações de fusões, aquisições e associações. • Fusões e aquisições; • Constituição de sociedades; • Assessoramento em reorganizações societárias; • Constituição de joint ventures e consórcios; • Participação em assembleias para aconselhamento e defesa de interesses de clientes; • Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias.
• Assessoria fiscal em fusões, cisões, aquisições e incorporações • Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal; • Ações judiciais sobre a legalidade de tributos, apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais; • Planejamento tributário, consultas e pareceres. • Assessoria em licitações; • Apresentação de recursos administrativos e medidas judiciais correlatas; • Contratos administrativos; • Consultoria em concessões de serviços públicos na área de infraestrutura; • Assessoria na relação com agências reguladoras.
• Estruturação jurídica e formulação de pedido de recuperação judicial; • Representação de credores em processos de recuperação de empresas; • Assessoramento de credores, devedores e investidores em processos de falência e liquidação extrajudicial; • Assessoramento na aquisição de ativos no curso de processos de recuperação judicial de empresas, falência e liquidação extrajudicial. • Assessoria na preparação e acompanhamento de data room; • Auditoria legal (due diligence e self due diligence); • Auditoria fiscal preventiva; • Avaliação de riscos societários e trabalhistas; • Auditoria preventiva para gestão de pessoal; • Auditoria ambiental; • Avaliação de riscos contratuais; • Avaliação de riscos judiciais e administrativos.
• Auditoria jurídica (due diligence) de imóveis; • Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to-suit, sale-leaseback; • Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis e espaços destinados à atividade logística; • Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural; • Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária; • Assessoria na constituição de fundos imobiliários. • Prevenção de litígios na área do direito do consumidor; • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor; • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON).
• Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais, direito bancário, entre outros assuntos; • Atuação em tribunais arbitrais. • Contratos internacionais; • Negociações internacionais; • Defesa comercial; • Mercosul e Organização Mundial de Comércio (OMC); • Importação e exportação; • Tratados internacionais, acordos regionais e bilaterais. • Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial;• Pactos pré-nupciais;• Divórcios consensuais ou litigiosos; • Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia; • Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais; • Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas.
• Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades filantrópicas, ONGs e OSCIPs; • Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social; • Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais; • Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes; • Assessoria a entidades na área de educação; • Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais; • Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária; • Atuação em processos judiciais que afetem o direito do Terceiro Setor. • Consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental; • Assessoria para obtenção de licenças ambientais e em estudos de impacto ambiental; • Defesa em processos administrativos e judiciais sobre questões ambientais; • Auditoria para verificação de conformidade ambiental (compliance); • Desenvolvimento de projetos de crédito de carbono – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
• Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas e sindicais; • Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais na área de relações trabalhistas e sindicais; • Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho; • Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias, bem como apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais;• Acompanhamento em mesas redondas de superintendências regionais do trabalho, de sindicatos e de associações de classe; • Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área. • Defesa em crimes econômicos e financeiros; • Defesa em crimes contra a ordem tributária; • Defesa em crimes contra a relação de consumo; • Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais; • Pareceres sobre matéria penal empresarial; • Criminal compliance.
SÃO PAULO Rua Tabapuã, 81, 7º e 8º andares 04533 010 | São Paulo | SP | Brasil BRASÍLIA SBS, Quadra 2, Bloco S, cjs. 101/102 70070 904 | Brasília | DF | Brasil MANAUS Av. Djalma Batista, 953, sala 909 Millennium Shopping Mall Business Tower 69050 010 | Manaus | AM | Brasil Tel: 55 (11) 3528 0707 Fax: 55 (11) 3528 0708nelmadvogados.sp@nelmadvogados.com www.nelmadvogados.com