ETAPAS DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

1. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Prof. Reginaldo Milani

2. INTRODUÇÃO • O estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão tomadas as principais decisões quanto a viabilidade ambiental de um projeto, quanto as necessidades de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo dessas medidas. • No Brasil, existem diversos estudos ambientais , incluindo o próprio EIA: • PCA - Plano de controle ambiental. • RCA – Relatório de controle ambiental. • RAP – Relatório ambiental Preliminar. • PRAD – Plano de recuperação de áreas degradadas (estudo de aplicação circunscrita, como mineração)

3. PERSPECTIVAS DO EIA • Há duas perspectivas bem diferentes para a elaboração de um EIA, que podem ser chamadas de: - Abordagem Exaustiva . - Abordagem Dirigida. • A abordagem exaustivabusca um conhecimento quase enciclopédico do meio, e supõe que quanto mais se disponha de informações , melhor será a avaliação. Resultam longos e detalhados estudos de impacto ambiental, nos quais a descrição das condições atuais (diagnóstico ambiental) ocupa a quase totalidade do espaço.

4. PERSPECTIVAS DO EIA • A abordagem dirigida pressupõe que só faz sentido levantar dados que serão efetivamente utilizados na análise dos impactos, ou seja, serão úteis para a tomada de decisões. • Essa abordagem, objetiva o entendimento das relações entre o empreendimento e o meio e não a mera compilação de informações

5. INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS • ASSIM, DADO UM PROJETO, COMO SE COMEÇA UM ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS? • Dentro de uma abordagem exaustiva, o estudo começaria pela compilação de dados existentes cerca da região onde se pretende implantar o empreendimento. • Como não há orientação prévia, não se sabe quais dados serão relevantes, o que acaba resultando numa vasta compilação, como por exemplo sobre fauna e flora. • Já na abordagem dirigida, a primeira atividade em um EIA é a identificação dos prováveis impactos ambientais. • Tal identificação é preliminar e permite um entendimento inicial e provisório das possíveis consequências do empreendimento, ou seja, cria-se a hipótese sobre a resposta do meio às solicitações que serão impostas pelo empreendimento.

6. INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS • Claro que, para formular essas hipóteses é preciso dispor de um mínimo de conhecimento da região onde se pretende implantar o projeto, assim como um conhecimento do próprio projeto. • A etapa seguinte seria a classificação ou hierarquização dos impactos listados, com o objetivo de selecionar aqueles mais significativos. • Somente então, deve-se passar à fase de estudo das condições do meio ambiente, mas ainda assim mediante a preparação prévia de um plano de estudo. • Exemplo: Suponha a construção de uma barragem; é obvio que se a área a ser inundada é usada como pasto, os impactos prováveis serão muito diferentes daqueles que adviriam se a área tiver cobertura de vegetação nativa.

7. INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS • Essa atividade denominada reconhecimento é feita por: • Visita a campo. • Visualização de fotografias aéreas ou imagens de satélites. • Uma rápida revisão bibliográfica. • Uma consulta aos órgãos públicos que detém informações setoriais, como estatísticas socioeconômicas; classificação do uso de terra, etc.. • Conversas informais com moradores ou lideranças locais

8. Quadro de informações para o reconhecimento ambiental inicial da área e seu entorno. • Mapas topográficos oficiais (Escala 1:100.000 a 1:10000) • Fotografias aéreas. • Imagens de satélite. • Plantas relativas ao projeto. • Memoriais descritivos do projeto. • Estudos ambientais anteriores. • Breve pesquisa bibliográfica. • Base de dados socioeconômicos. • Base de dados ambientais. • Conversa com moradores locais. • Conversa com prefeitos e funcionários municipais,

9. INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS • PROPOSTA TÉCNICA – é uma sequência lógica e genérica de planejamento e preparação de um estudo de impacto ambiental que todo EIA deve ter antes de sua execução (como qualquer trabalho técnico, projeto de engenharia ou projeto de pesquisa deve ter), e o resultado dessa fase deve ser consolidado em algum documento ou plano. • O plano de trabalho descreve a estratégia de execução do estudo e os métodos que nele serão empregados, para que a empresa encarregada da preparação do EIA possa estimar seus custos e preparar suas propostas comercial e técnica.

10. Conteúdo plano de trabalho à realização de estudo de impacto ambiental (EIA) • Breve descrição do empreendimento. • Breve descrição das alternativas que serão avaliadas. • Localização. • Delimitação da área de estudo. • Características ambientais básicas da área. • Principais impactos prováveis devido ao empreendimento. • Considerações sobre os prováveis impactos mais significativos.

11. Conteúdo plano de trabalho para realização de estudo de impacto ambiental (EIA) 8 -Estrutura proposta para o EIA e conteúdo de cada capítulo e seção. 9 – Metodologia de levantamento e tratamento de dados. 10 - Procedimento de análise de impactos. 11- Formas de apresentação dos resultados (escala de mapas, etc..). 12 - Compromissos de consulta pública.

12. ATIVIDADES PREPARATÓRIAS • A PRIMEIRA ATIVIDADE PREPARATÓRIA É O RECONHECIMENTO AMBIENTAL PRELIMINAR. • OUTRA ATIVIDADE IMPRESCIDÍVEL É A CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO PROPOSTO E DE SUAS ALTERNATIVAS. • AINDA É CONVENIENTE COMO ATIVIDADE PREPARATÓRIA REALIZAR UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO PROJETO PROPOSTO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

13. IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS • A identificação dos impactos ambientais na fase preliminar consiste na preparação de uma lista das prováveis alterações decorrentes do empreendimento. • Nessa fase, não há preocupação com a classificação dos impactos, segundo seu grau de importância, mas devem ser descartados os impactos irrelevantes. • No reconhecimento do empreendimento proposto e suas alternativas, é possível identificar as mais evidentes características ambientais que poderão ser afetadas pelo projeto. • A análise dos impactos do empreendimento sempre será feita com base no estudo das interações possíveis entre as ações ou atividades que compõem o empreendimento e os componentes ou processos do meio ambiente.

14. IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS • Na etapa inicial as interações podem ser identificadas a partir de: • Analogia com casos similares. • Experiência e opinião de especialistas (incluindo a equipe ambiental) • Dedução, ou seja, confrontar as principais atividades que compõem o empreendimento com os processos ambientais atuantes no local, inferindo consequências lógicas. • Indução, ou seja, generalizar a partir de fatos ou fenômenos observados.

15. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS • O fundamento para estruturar e organizar um estudo de impacto ambiental é a identificação preliminar dos prováveis impactos. • Identificar prováveis impactos não é uma tarefa difícil, mas deve ser executada com discernimento e de maneira sistemática e cuidadosa, de modo a cobrir todas as possíveis alterações ambientais decorrentes de um empreendimento, mesmo se for sabido que algumas dessas alterações são pouco significativas. • São ponto de partida para a identificação preliminar dos impactos prováveis o entendimento das atividades e operações que compõem o projeto e de suas alternativas.

16. IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS • Os impactos ambientais decorrem de uma ou de um conjunto de ações ou atividades humanas realizadas em um certo local. • Assim, estabelece-se uma relação de causa e efeito, na qual as ações tecnológicas são a causa de alterações de processos ambientais que, por sua vez, modificam a qualidade do ambiente induzindo a impactos ambientais. • Para identificar os impactos ambientais, deve-se conhecer bem suas causas ou ações tecnológicas . • Por isso, é usual que antes da identificação propriamente dita dos impactos seja elaborada uma lista de atividades que compõem o empreendimento. • Tal lista deve ser o mais detalhada possível, de maneira a mapear todas as possíveis causas de alterações ambientais

17. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. • FASE DE PLANEJAMENTO: • Estudo de viabilidade técnica e econômica e de alternativas de localização. • Investigações geotécnicas preliminares. • Divulgação do empreendimento. • Declaração de utilidade pública e anúncio de desapropriações.

18. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. • FASE DE IMPLANTAÇÃO: ATIVIDADES PREPARATÓRIAS • Execução das desapropriações. • Pagamento de indenizações. • Contratação de serviços. • Contratação de mão de obra. • Implantação do canteiro de obras. • Deslocamento de máquinas. • Aquisição de bens e insumos. • Estocagem de bens e insumos. • Remoção da vegetação.

19. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. • FASE DE IMPLANTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO. • Escavações para preparação de células. • Compactação do solo no fundo das células. • Instalação de sistemas de drenagem no fundo e nos taludes laterais. • Instalação de manta impermeável no fundo e nos taludes laterais. • Instalação de dutos para coleta de biogás. • Implantação do sistema drenagem de águas pluviais. • Perfuração de poços de monitoramento das águas subterrâneas. • Construção de guarita, escritório e demais instalações • Instalação de cercas e implantação de cortina vegetal.

20. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. • FASE DE OPERAÇÃO: • Circulação de caminhões pela via de acesso. • Recebimento e pesagem dos caminhões. • Descarga dos caminhões. • Compactação do lixo. • Recobrimento do lixo com terra. • Coleta de chorume. • Tratamento de chorume ou encaminhamento para estação de tratamento. • Coleta e queima do biogás. • Conservação e manutenção de áreas verdes. • Monitoramento ambiental.

21. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. • FASE DE DESATIVAÇÃO: • Recobrimento definitivo com solo. • Plantio de gramíneas nas bermas e taludes. • Monitoramento geotécnico. • Monitoramento ambiental. • Tratamento de chorume ou encaminhamento para estação de tratamento.Coleta e queima de biogás.

22. EXERCICIO DE AULA • DESCREVER AS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA. • Fase de Planejamento. • Fase de implantação: Atividades Preparatórias • Fase de implantação: Atividades construção. • Fase de implantação: Desmobilização. • Fase de operação: