Avaliação do Impacto ambiental

1. Avaliação do Impacto ambiental Docentes: Dra. Natasha Ribeiro (regente) dr. Aniceto Chauque (Assistente) 1a Aula (12/02/09) Apresentação do programa calendário e avaliações; Introdução e conceitos fundamentais Distribuição dos trabalhos individuais

2. Bibliografia Básica • Beltrame A. da V. 1994. Diagnóstico do Meio Físico de bacias hidrográficas – modelos e aplicação. Florianopolis da UFSC • Guerra, A.J.T; Cunha, S.B. 2001. Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro • Salomao, A. 2006. Lei do ambiente comentada. Maputo • Sanchez, L.E. 2008. Avaliação do IA – conceitos e métodos. São Paulo. • Serra, C. 2006. Colectânea de convenções e protocolos sobre ambiente, ratificados pela República de Moçambique. Maputo • USAID. 2005. Uma introdução a avaliação do impacto ambiental. Maputo

3. Avaliação de Impacto AmbientalObjectivos do curso • Geral: • Prover os estudantes de abordagem orientada a solução dos problemas relevante a uma variedade de processos de avaliação de impacto ambiental • Específicos: • Desenvolver o conhecimento e compreensão sobre os processos da avaliação ambiental • Prover de conhecimentos e técnicas para a avaliação de impactos de projectos de desenvolvimento • Desenvolver capacidades e técnicas analíticas relevantes para uma análise crítica dos aspectos ambientais e de desenvolvimento

4. Avaliação de Impacto AmbientalResultados a alcançar No final da disciplina os estudantes devem ser capazes de: • Avaliar propostas de desenvolvimento e categoriza-las • Desenhar termos de referência para estudos de impacto ambiental • Identificar e analisar os impactos decorrentes da implementação de projectos • Elaborar planos de gestão e monitoria ambiental

5. Conceitos básicos em AIA • Impacto • A alteração, positiva ou negativa, resultante do • efeito de uma acção humana sobre uma • determinada componente física, ecológica, • cultural, social ou económica, num determinado • período de tempo e num dado lugar ou espaço • geográfico, comparada com a situação que • ocorrerá se essa acção não vier a ter lugar.

8. Significado dos impactos

9. Classificação dos impactos

11. 3. Impactos cumulativos

12. 4. Procedimento e Processo

13. 5. AIA e EIA

14. Processo tipo de AIA

16. 6. Abordagem Sistemática

17. 7. Alternativa

19. 8. Medidas mitigadoras

20. 9. Participação

21. 10. Informação à decisão

22. 11. Informação ao Público

23. 12. Equipas multidisciplinares

24. 13. Desenvolvimento sustentável ‘Desenvolvimento que satisfaça as necessidades da presente geração sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades’ (WCED 1987) Princípios e perspectivas do desenvolvimento sustentável: • Manutenção do sistema ecológico de suporte da vida • Reconhece a interligação entre os processos ecológicos, económicos e sociais • Incorpora os princípios da equidade intra e entre gerações

25. AIA AIA (Modak e Biswas 1999) ‘A avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta política e de gestão para a planificação e tomada de decisões. A AIA assiste na identificação, previsão e avaliação das prováveis consequências de propostas de projectos de desenvolvimento, planos e políticas’ AIA (IAIA, 1999): O processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos biofisicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.

26. Objectivos da AIA

28. Papel e Importância da AIA • Reduzir os danos ambientais provenientes de actividades de desenvolvimento para torna-lo sustentável • A importância da AIA tem crescido ao longo dos anos, como uma ferramenta para a tomada de decisões sobre acções de desenvolvimento • O papel da AIA está formalmente reconhecido no Principio 17 da Declaração do Rio sobre o ambiente e desenvolvimento: ‘AIA, como um instrumento nacional, deverá ser levada a cabo para actividades propostas que são susceptíveis de causar impacto adverso significante no ambiente e são sujeitos a decisão da autoridade nacional competente’ (Agenda 21 1992)

29. História e evolução da AIA • Lei e política nacional ambiental dos EUA (NEPA)-1969 NEPA chama atenção para: • Consideração dos valores ambientais na tomada de decisões • Uso de uma abordagem sistemática e interdisciplinar • Informação detalhada sobre: • Impactos ambientais de propostas para grandes acções federais • Algum efeito adverso que não pudesse ser evitado • Alternativas para a acção proposta • Tornar público o relatório Este processo ficou conhecido por Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)

30. História e evolução da AIA Evolução da AIA • Antes dos anos 1970, Pré AA • Revisão de projectos com base em estudos de engenharia e estudos económicos (análise de custo-benefício); • Limitada consideração as consequências ambientais • Anos 1970 a 1975, desenvolvimento metodológico • AIA foi introduzida em alguns países desenvolvidos; • Inicialmente focalizava a identificação, previsão e mitigação de efeitos biofísicos; • Oportunidades para o envolvimento público na revisão principal • Anos 1975 a 1980, inclusão da dimensão social • AIA multidimensional, avaliação de impacto social e análise de risco; • Consultas públicas como parte integral dos planos de desenvolvimento e avaliações; • Maior ênfase a questões ligadas a justificação e análise das alternativas na revisão do projecto

31. Evolução da AIA (continuação) • Anos 1980 a 1985, Reorientação dos processos e procedimentos • Esforços em integrar AIA de projectos com a planificação de políticas e monitoria; • Investigação e desenvolvimento focalizando os efeitos da monitoria na auditoria ambiental e processos de avaliação e nas abordagens para a mediação e resolução de conflitos; • Adopção da AIA por agências doadoras e em alguns países em desenvolvimento • Anos 1985 a 1990, O paradigma da sustentabilidade • Arranjos científicos e institucionais para acomodar as idéias de sustentabilidade e seus imperativos na AIA; • Pesquisas sobre como acomodar os aspectos de mudanças ambientais globais ou regionais e impactos cumulativos; • Cresceu a cooperação internacional sobre a investigação e treino em AIA

32. Evolução da AIA (continuação) 1990 até ao presente – Avaliação ambiental estratégica • Avaliação ambiental estratégica de políticas, programas e planos introduzida em alguns países desenvolvidos; • UNCED põe novas exigência a AIA no sentido de expandir os conceitos, métodos e procedimentos de modo a promover a sustentabilidade (Desenvolvimento sustentável)

33. História e evolução da AIA • Fundamentos da Cimeira mundial (Rio 1992) • Declaração do Rio sobre o ambiente e desenvolvimento – definiu princípios orientadores para alcançar o desenvolvimento sustentável • Convenção quadro sobre mudanças climáticas – tratado internacional para estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera • Convenção sobre a diversidade biológica – uma convenção internacional com três objectivos : a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de suas componentes e partilha justa de benefícios provenientes dos recursos genéticos • Agenda 21 - programa de acção global para alcançar o desenvolvimento sustentável para o qual os países estão politicamente e não legalmente obrigado

34. Benefícios da AIA • Melhora a planificação e desenho das propostas • Análise das alternativas no desenho e localização • Selecção de tecnologias melhoradas • Minimiza os riscos e impactos no ambiente e nas pessoas • Evita custos associados a tratamentos ou compensação por danos • Garante a concordância com os padrões ambientais • Reduz danos ao ambiente e rotura das comunidades • Evita a possibilidade de penalizações, multas e perda de confiança e credibilidade

35. Benefícios da AIA (Continuação) • Economiza em custos de capital e operacional • Evita custos de impactos não previstos • Antecipar e evitar é mais barato que reagir e/ou curar • Mudanças mais tarde no projecto são normalmente mais caras • Reduz o tempo e os custos para a aprovação de propostas de desenvolvimento • Não haverá necessidade por parte dos decisores de informação adicional ou alterações • Aumenta a aceitabilidade do projecto pelo público • Consultas públicas

36. Custos da AIA • Os custos raramente excedem 1% do valor total do projecto. • Os custos da AIA para Projectos do Banco Mundial variam entre 0.06 a 0.10% do custo total do projecto • Demoras durante a AIA são causadas por: • Início tardio da AIA no ciclo do projecto • Termos de referência inadequados • AIA não manejável dentro do cronograma • Componentes técnicas e de consultas inadequadas • Relatório da AIA incompleto ou deficiente para a tomada de decisões

37. Introdução e conceitos gerais sobre a AIACustos da AIA

40. Introdução e conceitos gerais sobre a AIA Avaliação Ambiental Integrada Definição dos termos: Ambiente ‘Todos os aspectos que rodeiam as pessoas, afectando-as como indivíduos ou nos seus grupos sociais’ (Env Protection, Impact of proposals, Legislation Austrália 1974) Integrado • Explica a interação entre sistemas (no tempo e espaço) • Aplica métodos de diferentes disciplinas (economia/ecologia) • Abarca diversos níveis de processos administrativos e sectores (ex. Comitês conjuntos) • Toma em consideração diferentes conhecimentos • Sistemas complexos com interações múltiplas resultam em incertezas • Retroalimentação e maneio adaptativo em resposta à incerteza

41. Introdução e conceitos gerais sobre a AIA Avaliação Ambiental Integrada Definição dos termos (Continuação): Avaliação • Processo sistemático e lógico • Investigação limitada (no espaço e tempo) • Análise crítica (fraquezas e fortalezas) • Consciência da dimensão social, relacionamento, estrutura e dinâmica dos sistemas • Progressivo (Contribui para o melhoramento)

42. Introdução e conceitos gerais sobre a AIA A integração na AIA focaliza os seguintes impactos ambientais: • Biofísicos e uso dos recursos • Sociais e culturais • Saúde e segurança • Econômicos e fiscais • Paisagem e vista • Direitos das comunidades e áreas tradicionais Portanto Avaliação ambiental integrada liga os aspectos biofísicos, Sociais, Culturais, Económicos, entre outros...

43. 3. Projecto e Acção