AULA 14 DATA: 24.11.05 PROF(s): GRAZIELA REIS PAULO BENINCÁ

2. AULA 14 DATA: 24.11.05 PROF(s):GRAZIELA REIS PAULO BENINCÁ TEMAS:13 - DOS CONTRATOS: CLASSIFICAÇÃO Pág. 24/27 14 - DOS CONTRATOS EM GERAL Pág. 29/35

3. DOS CONTRATOS: CLASSIFICAÇÃO Pág.: 24/27 DOS CONTRATOS EM GERAL Pág. 29/35 DIREITO CIVIL I AULA 14 TEMAS 13/14

4. 1 - OS CONTRATOS ONEROSOS SUBDIVIDEM-SE EM COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS • NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS HÁ MAIS RISCOS (NÃO CABEM AÇÃO REDIBITÓRIA TAMPOUCO RESCISÃO CONTRATUAL POR LESÃO).

5. 2 - OS CONTRATOS ONEROSOS SUBDIVIDEM-SE, AINDA, EM PARITÁRIOS E DE ADESÃO

6. QUANTO À FORMA, PODEM SER ASSIM CLASSIFICADOS: • CONSENSUSAIS; • SOLENES; • REAIS.

7. QUANTO À DESIGNAÇÃO: • NOMINADOS OU TÍPICOS; • INOMINADOS OU ATÍPICOS;

8. QUANTO AO TEMPO EM QUE DEVEM SER EXECUTADOS: • EXECUÇÃO IMEDIATA OU INSTANTÂNEA; • EXECUÇÃO DIFERIDA OU RETARDADA; • EXECUÇÃO DE TRATO SUCESSIVO;

9. QUANTO AO OBJETO DOS CONTRATOS: • DEFINITIVOS; • PRELIMINARES.

10. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES: • CONTRATOS “INTUITU PERSONAE”; • CONTRATOS IMPESSOAIS; • CONTRATOS “INTER VIVOS”; • CONTRATOS “MORTIS CAUSA”; • CONTRATO PRINCIPAL; • CONTRATO ACESSÓRIO.

11. APOSTILA: PÁGINAS 29 A 36 CÓDIGO CIVIL: ARTS. 421 A 480 TEXTOS WEB AULA: O IMPACTO DO NOVO C.C. NO MUNDO DOS CONTRATOS FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O C.C. DE 2002 – A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS TEMA 14 – DOS CONTRATOS EM GERAL

12. PARA LEMBRARFONTES DAS OBRIGAÇÕES:- OS CONTRATOS;- AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE- OS ATOS ILÍCITOSNEGÓCIO JURÍDICO:- ELEMENTOS ESSENCIAIS- ELEMENTOS ACIDENTAIS- DEFEITOS

13. ?

14. NOSSA!

15. SOCORRO!

16. CONTRATO CONCEITO: CONTRATO É O ACORDO DE VONTADES PARA O FIM DE, ADQUIRIR, RESGUARDAR MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS FIGURAS INTERVENIENTES: PROPONENTE OU POLICITANTE OBLATO OU ACEITANTE

17. FORMAÇÃO DO CONTRATO NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES PROPOSTA ACEITAÇÃO

18. MANIFESTAÇÃO DA VONTADE • EXPRESSA • TÁCITA

19. PROPOSTA: PRAZOS PARA RESPOSTA • PROPOSTA ENTRE PESSOAS PRESENTES • PROPOSTA ENTRE PESSOAS AUSENTES

20. PROPOSTA POR CORRESPONDÊNCIA ENTRE PESSOAS AUSENTESTEORIAS:- TEORIA DA DECLARAÇÃO- TEORIA DA COGNIÇÃO

21. TEORIA DA DECLARAÇÃO • TEORIA DA DECLARAÇÃO PROPRIAMENTE DITA • TEORIA DA EXPEDIÇÃO • TEORIA DA RECEPÇÃO

22. TEORIA DA COGNIÇÃO TEORIA DA INFORMAÇÃO TEORIA DA AGNIÇÃO

23. DO LUGAR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOC.C. ART. 435:“REPUTAR-SE-Á CELEBRADO O CONTRATO NO LUGAR ONDE FOI PROPOSTO”

24. EXTINÇÃO DO CONTRATO1- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS BILATERAIS2- CLÁUSULA RESOLUTIVA3- DISTRATO4- ONEROSIDADE EXCESSIVA

25. ARRAS OU SINAL ESPÉCIES: • ARRAS CONFIRMATÓRIAS • ARRAS PENITENCIAIS

26. DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO

27. VÍCIOS REDIBITÓRIOS • CONCEITO • REQUISITOS

28. EVICÇÃO- CONCEITO- REQUISITOS- CONSEQÜÊNCIAS

29. UFA!

30. ATÉ A PRÓXIMA!!