Proposições e Diretrizes Setoriais Bairro São Francisco, Cigarras, Arrastão, Portal do Olaria,

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Proposições e Diretrizes Setoriais Bairro São Francisco, Cigarras, Arrastão, Portal do Olaria, Pontal da Cruz, Praia Deserta, Porto Grande, Centro, Vila Amélia, Topolândia, Varadouro, Itatinga, Olaria, Praia Preta, Praia Grande, Barequeçaba, Guaecá.

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Saneamento Ambiental No Plano Diretor Participativo de São Sebastião é entendido como o conjunto de equipamentos e serviços que tem como função primordial garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade dos recursos hídricos – em qualidade e quantidade. • Compreende: • Abastecimento de água • - Esgotamento sanitário • Drenagem urbana • Resíduos Sólidos

3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Drenagem urbana

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Abastecimento de água

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Esgotamento sanitário

6. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Resíduos Sólidos

7. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Educação Leitura comunitária/técnica Diretrizes Propostas Como organizar melhor a administração pública para atender a educação Ampliar o atendimento para crianças até 5 anos Ampliar o atendimento para o ensino fundamental Fornecer o ensino técnico Falta de espaços para Leitura e pesquisa em alguns bairros • Organização do sistema em complexos educacionais que abrange Creche, EMEIs e Ensino Fundamental para atender a demanda educacional dos bairros da UEP 2 - Levantamento de demanda e possibilidade de atendimento - Organizar as salas de leitura existentes nas escolas para propiciar situações e momentos de acesso da comunidade a leitura e a inclusão digital • Construção dos complexos educacionais da Topolândia/Itatinga e Morro do Abrigo/ • Cursos de qualificação profissional. • Parcerias com a iniciativa privada. • Aumentar o acervo e o número de salas de leitura nas escolas.

8. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Educação

9. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Segurança

10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Habitação

11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Habitação

12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Cultural e Turismo

13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Cultural e Turismo

14. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

18. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Acessibilidade e Mobilidade Urbana

19. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Acessibilidade e Mobilidade Urbana

20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Saúde

21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Uso e Ocupação do Solo

22. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Uso e Ocupação do Solo

23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 02 Uso e Ocupação do Solo Revitalização da área de tombamento da Serra do Mar (CONDEPHAT) atualmente destruída pelas queimadas. Recuperação das areas tradicionais de desembarque dos pescadores no centro histórico e aterro da rua da praia, tornando-as atrações turisticas. Reflorestamento da área de entorno do Parque com espécies frutiferas nativas da mata atlantica e outras típicas da Cultura Caiçara,como os Paus de Canoa,(Guapiruvu,Cedro, Jequitibá,Ingá,Cobirana,Figueira,Urucurana e outras) Plantas de uso tradicional na medicina e artesanato etc de modo a proteger o solo da erosão e das queimadas, melhorando o aspecto paisagístico visando o turismo cultural e rural.