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ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Secretaria Estadual da Educação. ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO. PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD. O PNLD é o maior programa de distribuição gratuita de material didático do mundo. Em torno de 163 milhões de livros.

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ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO

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Presentation Transcript

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Secretaria Estadual da Educação ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO

  2. PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD O PNLD é o maior programa de distribuição gratuita de material didático do mundo. • Em torno de 163 milhões de livros. • Mais de 19 milhões de encomendas. • Aproximadamente 37 milhões de alunos. • Beneficiando cerca de 140 mil escolas públicas.

  3. ProgramaNacionaldoLivro Didático ESCOLHA DE LIVROS (PNLD/2014) O PNLD 2014 atenderá as escolas da rede pública de ensino de 6º ao 9º anodo ensino fundamental constantes no censo escolar.

  4. ProgramaNacionaldoLivro Didático ESCOLHA DOS LIVROS * O Guia de escolha de Livro Didático será disponibilizado via Internet e impresso (junho/2013); * A escolha do livro didático deve ser o resultado da discussão e consenso a fortalecer o trabalho coletivo na escola. * O processo de escolha das coleções deverá ser realizado pela escola com autonomia, sem interferências externas observando as normas de conduta ( Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007 do MEC).

  5. ProgramaNacionaldoLivro Didático REGISTRO DA REUNIÃO DE ESCOLHA As reuniões resultarão no preenchimento do “Registro da Reunião de Escolha PNLD/ 2014” (disponibilizado no Guia).

  6. ProgramaNacionaldoLivro Didático ORIENTAÇÕES PARA O REGISTRO DA ESCOLHA DO PNLD 2014

  7. ProgramaNacionaldoLivro Didático CARTA AMARELA

  8. ProgramaNacionaldoLivro Didático USUÁRIO E SENHA A Carta Amarela será entregue na escola como carta registrada contendo dados de Usuário e Senha, para acesso ao Sistema de registro da escolha e a ECT nos informará dia, hora e pessoa que a recebeu na escola. Caso essa carta seja roubada ou furtada na escola depois de entregue, será necessário enviar ofício assinado pelo diretor ou secretário (a) de educação relatando o fato + Boletim de Ocorrência.

  9. ProgramaNacionaldoLivro Didático CASO A DOCUMENTAÇÃO CHEGUE AO FNDE O FNDE procederá conforme os prazos a seguir: **Em até 3 diasapós o início da escolha: - serão cancelados os registros de escolha constantes no Sistema; - será enviada outra carta amarela registrada, para que a escola efetue novo registro de escolha. **Depois desse prazo, mas ainda durante a escolha: - serão cancelados os registros constantes no Sistema para essa escola, a mesma receberá um dos títulos aprovados, constantes no guia, por componente curricular; **Depois do período de escolha: - os registros constantes no sistema não poderão ser alterados.

  10. ProgramaNacionaldoLivro Didático REGISTRO DA ESCOLHA VIA INTERNET

  11. ProgramaNacionaldoLivro Didático ACESSANDO O AMBIENTE DE IDENTIFICAÇÃO

  12. ProgramaNacionaldoLivro Didático CADASTRANDO O CPF

  13. ProgramaNacionaldoLivro Didático DADOS DO RESPONSÁVEL

  14. ProgramaNacionaldoLivro Didático CÓDIGO DE SEGURANÇA

  15. ProgramaNacionaldoLivro Didático REGISTRANDO A ESCOLHA * A escola deve escolher duas opções para cada componente curricular, pois caso não se concretize a aquisição com a editora da 1ª opção, a escola receberá os livros da 2ª opção. * Caso a escola não queira receber livros de algum componente curricular, ela deverá selecionar no registro de escolha do Componente Curricular a Opção “Não desejo receber livros deste componente”.

  16. ProgramaNacionaldoLivro Didático COMPROVANTE DA ESCOLHA * Gravada a escolha, o sistema exibirá comprovante da escolha. * A escola deverá verificar no comprovante, as coleções registradas para cada componente curricular. * A escolha poderá ser alterada até a data final do período de escolha, e prevalecerá a última escolha gravada.

  17. ProgramaNacionaldoLivro Didático RECEBENDO LIVROS, MAS DE APENAS ALGUNS COMPONENTES

  18. ProgramaNacionaldoLivro Didático RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEC • Disponibilizarinformações dos programas; • Orientar e divulgarsobre as condições de operacionalização; • Promover e apoiarações voltadas para a formação docente com vistas à escolha e ao uso do livro nas Escolas; • Não disponibilizarinformações privilegiadas; • Adotaras providências cabíveis no caso de infringirem as normas de conduta

  19. ProgramaNacionaldoLivro Didático FNDE (decreto n° 7.084 de 27/01/10) • Organizar e apoiar a inscrição de obras; • Analisar a documentação; • Realizar a triagem das obras; • Apoiar o processo de escolha; • Realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição; • Acompanhar e realizar o controle de qualidade da produção e distribuição das obras;

  20. ProgramaNacionaldoLivro Didático • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO • Garantir a isonomia do processo de execução, não disponibilizando informações que privilegiem uma ou outra Editora (Titular de Direito Autoral) • Orientar as escolas quanto ao processo de escolha e utilização do livro didático e realizar formação para: gestores, professores e responsáveis pela execução dos programas do livro no Estado; • Monitorar e promover a distribuição da reserva técnica dos livros do PNLD no Estado até a chegada nas escolas da rede pública; • Desenvolver ações operacionais para o remanejamento de livros didáticos excedentes, para atender outras escolas que estão com déficit;

  21. ProgramaNacionaldoLivro Didático GESTOR E COORDENADOR • Coordenar os professores quanto à escolha democrática do livro, contemplando as matrizes curriculares para o ensino fundamental, na data estipulada pelo FNDE; • A escola que não efetuar a escolha dentro do período, receberá um dos títulos aprovados, constantes no guia, para cada componente curricular, conforme critérios de alocação definidos pelo FNDE. • Promover palestras, reuniões com professores, pais e alunos sobre a responsabilidade de cada um quanto á conservação, devolução e remanejamento dos livros didáticos e a assinatura do Termo de Responsabilidade de Utilização de Bem Público dos pais ou maiores de idade;

  22. ProgramaNacionaldoLivro Didático INTEGRIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA Normas de Conduta (Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007) AS PROIBIÇÕES VÃO DO PERÍODO DA DIVULGAÇÃO DO GUIA PELA INTERNET PELO FNDE ATÉ O FINAL DA TEMPORADA DE ESCOLHA:

  23. ProgramaNacionaldoLivro Didático INTEGRIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA Normas de Conduta (Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007) EDITORAS: * Acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes; * Participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas. ESCOLAS: * Aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes. OBS: Cabe aos dirigentes e professores DENUNCIAR as violações pelo 0800 616161 ou pelo portal do FNDE, no espaço reservado ao processo de escolha.

  24. ProgramaNacionaldoLivro Didático Obrigada! www.fnde.gov.brwww.seduc.go.gov.br Coordenação Estadual do Livro Didáticomarcia.mendes@seduc.go.gov.br3201 3223, 3201 3224 e 3201 3256.

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