Módulo de Portuária e Construção Civil – AULA 5 Prof.ª Marivaldo Oliveira

1. Módulo de Portuária e Construção Civil – AULA 5 Prof.ª Marivaldo Oliveira FTSTFormação Técnica em Segurança do Trabalho

2. COMPETÊNCIASQUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO • Conhecer os tipos e qualificações de portos no Brasil e no mundo visando aplicar as técnicas de Segurança do Trabalho adequadas a cada organização portuária.

3. Introdução HISTÓRICO • O trabalho de carga e descarga em embarcações mercantes remonta à antigüidade, vez que o transporte aquaviário foi o primeiro a ser utilizado comercialmente pela humanidade. • Via de conseqüência, as corporações de carregadores são centenárias. • Entretanto, somente com a criação das Delegacias do Trabalho Marítimo (DTM), em 1933, o Estado interveio nas relações de trabalho portuário a fim de disciplinar a prestação de serviços respectiva, conforme nova política trabalhista instaurada.

4. DTM Delegacias do Trabalho Marítimo As principais atribuições das DTMs, que foram extintas em 1989, eram: - organizar a matrícula dos trabalhadores portuários avulsos; - orientar e opinar sobre o trabalho portuário; - quantificar o número de Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) necessários; - impor penalidades aos TPAs.

5. Portos Em sentido amplo, porto é uma pequena baía ou parte de grande extensão de água, protegida natural ou artificialmente das ondas grandes e correntes fortes, que serve de abrigo e ancoradouro a navios, e está provida de facilidades de embarque e desembarque de passageiros e carga. Mais amplamente, ainda, é qualquer lugar de abrigo, de refúgio ou de descanso.

6. Portos

7. PORTO ORGANIZADO É o porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a circunscrição de uma autoridade portuária.

8. PORTO ORGANIZADO • Mercadoria: todo bem destinado ao comércio; • Operação portuária: movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operador portuário.

9. Área do porto organizado É a área compreendida pelas instalações portuárias, quais sejam, ancoradouros , docas , cais , pontes e píer de atracação e acostagem , terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna, bem como pela infra-estrutura de proteção.

10. Área do porto organizado • Ancoradouro: local onde a embarcação lança âncora. Também chamado fundeadouro. • É o local previamente aprovado e regulamentado pela autoridade marítima.

11. Área do porto organizado • Docas: parte de um porto de mar ladeada de muros ou cais, em que as embarcações tomam ou deixam carga. • Cais: plataforma em parte da margem de um rio ou porto de mar em que atracam os navios e se faz o embarque ou desembarque de pessoas ou mercadorias.

12. Área do porto organizado • Acostagem: ato de acostar um navio (aproximar, arrimar, encostar, pôr junto de: uma lancha acostou ao navio). • Pontes e Píer de Atracação: Ponte: construção erigida sobre o mar servindo à ligação com um cais avançado, a fim de permitir a acostagem de embarcações para carga ou descarga e a passagem de pessoas e veículos. • Píer: parte do cais que avança sobre o mar em linha reta ou em L. • Atracação: operação de fixação do navio ao cais..

13. Porto de Suape (PE)

14. Porto de Suape (PE)

15. 1. Petróleo & refino -Petrobras • 2. Químicos & fertilizantes -PetroquimicaSuape • -M&G • -BrasAlpla • -Tequimar 3. Gás & energia -Termopernambuco -Impsa 4. Indústria de construção -Pamesa • 5. Produtos agrícolas de -Transnordestina • alimentos -EDF&Man • -Bunge • 6. Minério de ferro, aço, -Soluções Usiminas • maquinário pesado -Impsa • 7. Containers, logística & -Tecon Suape • distribuição -Suata 8. Indústria naval & offshore -Atlântico Sul Plano comercial: segmentos de mercado

16. Mercados com alto potencial de crescimento SEGMENTOS PRIORITÁRIOS: 1. Petróleo & refino 2. Químicos & fertilizantes i. Minério de ferro, aço, maquinário pesado 3. Gás & energia ii. Containers, logística & distribuição 4. Indústria de construção iii. Produção agrícola de alimentos 5. Produção agrícola de alimentos SEGMENTOS SUAPE GLOBAL: 6. Minério de ferro, aço, maquinário pesado iv. Petróleo & refino v. Gás & energia • 7. Containers, logística & • distribuição vi. Indústria naval & offshore 8. Indústria naval & offshore

17. Suape como membro de uma rede líder de portos internacionais Partnership models Port of Rotterdam International Rotterdam Russia Rotterdam Qatar Quatar  Sohar  Positra India Lahad Datu Sohar Suape Suape Malaysia Africa 17 17 Suape como membro de uma rede líder de portos internacionais Rotterdam Russia Rotterdam Qatar Quatar  Sohar  Positra India Sohar Suape Suape Malaysia Africa

18. Benefícios de uma rede líder de portos internacionais • Acesso à mercados internacionais • Acesso à: melhores praticas, lições aprendidas, inovações • Posição fortalecida perante instituições financeiras • Visão mais abrangente dos investidores potenciais • Maior atratividade para clientes • Fortalecimento da marca Suape. Suape como um complexo de classe mundial 18

19. PORTO DE SALVADOR (BA)

20. PORTO DE ARATU (BA)

21. PORTO DO ITAQUI (MA)

22. PORTO DE PARANAGUÁ (PR)

23. PORTO DE PARANAGUÁ - PR

24. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (SP)

25. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO - SP

26. PORTO DE SANTOS (SP)

27. BACIA DE EVOLUÇÃO

28. AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO AUTORIDADE ADUANEIRA É a exercida pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal e pelos Técnicos da Receita Federal. Controle da entrada e saída de pessoas, bens e veículos, o despacho aduaneiro das mercadorias e a repressão ao contrabando e descaminho.

29. AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO AUTORIDADE MARÍTIMA • É a autoridade responsável pela segurança do tráfego aquaviário, realizando inspeções periódicas nas embarcações brasileiras e estrangeiras. VIGILÂNCIA SANITÁRIA • É exercida pelos inspetores de vigilância sanitária visando à verificação das • condições operacionais e higiênico-sanitárias a bordo dos navios e do estado sanitário • de seus tripulantes e passageiros, autorizando a livre prática.

30. AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO POLÍCIA FEDERAL • É exercida pelas autoridades policiais federais, visando ao controle do acesso de pessoas e ao combate aos crimes federais, especialmente o narcotráfico.

31. Norma Regulamentadora do Trabalho Portuário – NR 29 Dispositivo da norma aplicam-se a: • Trabalhadores Portuários a bordo; • Trabalhadores Portuários em terra; • Trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados; • Trabalhadores que exerçam atividades em instalações portuárias de uso privativo; • Trabalhadores que exerçam atividades em instalações retroportuárias; • Trabalhadores elencados acima dentro ou fora do porto organizado;

32. Norma Regulamentadora do Trabalho Portuário – NR 29 COMPETÊNCIAS Operadores Portuários, Tomadores de Serviços e OGMO, conforme o caso: • Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29; • Fornecer instalações, maquinários, equipamentos e acessórios em bom estado e dentro das normas, responsabilizando-se pelo uso correto; • Zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras;

33. Competências – NR 29 Operadores Portuários ou ao OGMO • Propiciar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário; • Responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo correto dos EPI e EPC ; • Elaborar e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);

34. Competências – NR 29 Trabalhadores: • Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29; • Informar ao responsável pela operação de que esteja participando as avarias e deficiências observadas que possam constituir riscos para o trabalhador ou para operação; • Utilizar corretamente o EPI e EPC e as instalações que lhes forem destinadas;

35. SESSTP / CPATP • SESSTP – Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (29.2.1); • CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalhadores Portuários (29.2.2);

36. Atribuições SESSTP (29.2.1.5) • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Procedimentos de Segurança; • Visitas prévias as locais de trabalho; • Investigar todos os acidentes de trabalho.

37. Atribuições CPATP (29.2.2) Análise dos acidentes de trabalho. • Investigar • Analisar • Discutir • Encontrar soluções para que não se repita.

38. ATIVIDADE  1ª Parte: O aluno deverá realizar uma pesquisa sobre as NR’s 04, 05, 06, 07 e 09, com introdução, desenvolvimento e conclusão o texto de no mínimo 40 linhas e no máximo 100 linhas em letra arial tamanho 12 para cada NR.

39. ATIVIDADE •   2ª  Parte: •  O aluno deverá realizar uma pesquisa sobre as Legislações portuária: • LEI Nº 4.637, DE 20 DE MAIO DE 1965; • LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993; • LEI Nº 9.719, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998; • DECRETO Nº 1.467, DE 27 DE ABRIL DE 1995; • DECRETO Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 1995; • DECRETO Nº 1.596, DE 17 DE AGOSTO DE 1995;

40. ATIVIDADE •  DECRETO Nº 1.886, DE 29 DE ABRIL DE 1996; e • DECRETO Nº 1.912, DE 21 DE MAIO DE 1996. • Com introdução, desenvolvimento e conclusão em letra arial tamanho 12.

41. DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!! • Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos: • Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo • + Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade. • Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página). • Introdução: Suas considerações sobre a atividade. • Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo • ao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção. • Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar • destacado no texto. • Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas! • Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados • (Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!) • Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!” • Disponível no AVA

42. Dúvidas • Acesse o Fórumde Dúvidas e Discussões.