Saúde na Bahia Balanço SESAB

1. Saúde na BahiaBalanço SESAB

2. Vigilância em Saúde • Apoio do Estado aos municípios para o pleno funcionamento do Programa Nacional de Imunização, com a distribuição de Imunobiológicos e demais insumos • destaque para aquisição de vacinas para: • Meningite tipo C • contra Pneumococos para crianças menores de 1 ano de idade • Pentavalente (conjugação da vacina Tetravalente mais a da Hepatite B), e • Vacina inativada Poliomielite • Implantação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), sob a coordenação do LACEN • Ampliação da produção do LACEN: • Mais de 13.000 inspeções sanitárias dos estabelecimentos de interesse à saúde, prioritariamente aos que apresentam maior risco a população. • Fortalecimento e interiorização da Rede de Saúde do Trabalhador • Atualmente são 14 CEREST distribuídos em todas as macrorregiões

3. Vigilância em Saúde PRODUÇÃO DO LACEN BAHIA, 2008 – 2012 Laboratórios de Saúde Pública • 07 Laboratórios Municipais de Referência Regional – LMRR em funcionamento • 02 LMRR com obras finalizadas e equipes capacitadas, com previsão de funcionamento a partir de janeiro/2013; • 09 Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água - LVQA em funcionamento e 31 Laboratórios Regionais de Vigilância Entomologia - LVE Fonte: SESAB/Suvisa

4. Atenção Básica SAÚDE DA FAMÍLIA – INCENTIVO FINANCEIRO BAHIA, 2007 – 2012 Cobertura - cerca de 63% da população do Estado Desde 2007 foram construídas cerca de 570 USF – 63 milhões investidos. Atualmente 221 convênios para novas unidades estão em execução . Desprecarização dos vínculos de ACS e ACE – em 99,7% dos municípios a contratação dos ACS está regularizada Fonte: SESAB/Fesba Aprovação da Política Estadual de Atenção Básica no Conselho Estadual de Saúde (Resolução nº 14/2012). Co-financiamento de 2.868 equipes do PSF - 417 municípios • A Bahia é o segundo estado do Brasil em Número de NASF implantado – [179 NASF].

9. Saúde Bucal NÚMERO DE CEO E LRPD BAHIA, 2004 – 2012 Fonte: Sesab/Sais

10. Assistência Farmacêutica Farmácia Básica • Encaminhados a 387 municípios do Estado para distribuição gratuita aos usuários do SUS - investimento de R$ 50,3 milhões em 2012; • Aumento do elenco estadual de 37 itens em 2007 para 162 itens; Medicamento em Casa • 102 municípios incorporados ao Programa - incluídos mais 24.196 cidadãos em 2012, totalizando 50.483; Medicamentos Especializados • Investidos R$ 62 milhões no fornecimento de medicamentos especializados e nutricêuticos - 75.362 pacientes atendidos em 2012; Medicamentos exclusivamente do elenco dos Protocolos Estaduais • Investimento de R$ 8,9 milhões - 3.231 pacientes atendidos em 2012; Recriação da Bahiafarma • Parcerias para transferência de tecnologia e produção para o SUS; Programa Farmácia da Bahia • Lançado em 2012 já temos convênios em execução com 36 municípios.

15. Assistência Farmacêutica ATENDIMENTOS – FARMÁCIA POPULAR DA REDE ESTADUAL BAHIA, 2007 – 2012 Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil • 27 unidades da rede estadual – parceria com a EBAL /Cesta do Povo – atualmente gestão pela Bahiafarma • Em 2012 investimento de R$ 5,7 milhões para 331.780 atendimentos; Fonte: SESAB/Fesba

16. Atenção Especializada Transplantes de órgãos e tecidos • 36 equipes transplantadorascredenciadas; • 640 transplantes de órgãos e tecidos realizados em 2012; • avião da Casa Militar para apoiar equipes de captação de órgãos e tecidos mantidas em Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro; Internação Domiciliar • Implantado em 2008, atualmente operado em parceria com a FESF; • Investimento de R$ 6,8 milhões em 2012 - admissão de 1.294 novos pacientes; • Em funcionamento com16 serviços estaduais, distribuídos em 12 municípios; • O serviço já atendeu a mais de 4.900 pacientes. Programa Saúde em Movimento • Iniciado em 2009 já realizou 314.872 consultas oftalmológicas e 98.337 cirurgias de catarata, além de outros procedimentos diagnósticos e cirúrgicos; Rastreamento do câncer de mama • 68.570 mamografias, 3.270 ultrassonografias e 2.363 consultas especializadas;

17. Atenção Psicossocial CAPS EM FUNCIONAMENTO BAHIA, 2006 – 2012 • CAPS por habitante 43% acima da média nacional • Criado incentivo estadual para CAPS III Fonte: SESAB/Sais Implantados em Salvador o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Salvador sob gestão estadual o CAPSad Gregório de Mattos e o Centro de Convivência (Ponto de Encontro) em parceria com a UFBA;

18. Atenção Hospitalar Tabela 01 – Produção hospitalar da rede própria estadual da SESAB. Rede Hospitalar Estadual Mais de 5,2 mil leitos dos quais 50% em Salvador (*) Dados preliminares Aplicados mais de R$ 1,2 bilhão no gerenciamento em 2012; 152.054 internamentos e 26 milhões de procedimentos ambulatoriais. 54 unidades (sendo 41 hospitais, 07 unidades de emergência e 06 centros de referência)

19. Hospitais de Porte Médio Juazeiro Hospitais de Porte Regional Em construção Irecê Santa Rita de Cássia Ribeira do Pombal Mairi Alagoinhas Feira de Santana Ibotirama Camaçari Barreiras Lauro de Freitas Seabra Castro Alves Salvador 54 Unidades: 41 HOSPITAIS + 6 UPAs 24 h + 6 Centros de Referência + LACEN + Fundação HEMOBA Santo Antônio de Jesus Itaparica Guanambi Jequié Ipiaú Ilhéus Vitória da Conquista HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Porto Seguro 463 leitos de UTI em 15 municípios do Estado da Bahia 5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)

20. Expansão e Melhoria da Infra-estrutura Novos Hospitais 5 hospitais de grande porte construídos, equipados e em funcionamento. Hospital Regional de Irecê 2008 Hospital Regional de Juazeiro 2009

21. Expansão e Melhoria da Infra-estrutura Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus Dezembro / 2009 Centro de Referência em Queimados do HRSAJ - 2011

22. Expansão e Melhoria da Infra-estrutura Hospital Estadual da Criança 2010

23. Expansão e Melhoria da Infra-estrutura Hospital do Subúrbio 2010

24. Expansão e Melhoria da Infra-estrutura [2007 – 2011] • Ampliação de 1.218 leitos na rede da SESAB: • Hospital Regional de Irecê – 119 leitos • Hospital Regional de Juazeiro -134 leitos • Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus – 146 leitos • Hospital Eládio Lassere – 100 leitos • Hospital Geral Clériston Andrade – 78 leitos • Hospital Geral de Vitória da Conquista – 22 leitos • Hospital Geral Roberto Santos – 14 leitos • Hospital Geral de Ipiaú – 16 leitos • Hospital Geral Menandro de Farias – 11 leitos • Hospital Carvalho Luz – 20 leitos • Hospital Estadual da Criança – 280 leitos • Hospital do Subúrbio – 268 leitos • Hospital de Guanambi – 10 leitos Investimento de cerca de R$ 546 milhões

25. Atenção Hospitalar Rede Hospitalar Estadual – expansão e melhoria • Reforma e ampliação (em curso) em 10 unidades hospitalares e três unidades de emergência, com destaques para: • Novo Hospital Couto Maia (PPP já licitada); • Ampliação do Hospital Geral do Estado; • Nova Emergência e ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (Jequié); • Novo Hospital São Jorge em Salvador – 130 leitos e Hospital Dia Cirúrgico; • Construção do prédio anexo do Hospital Geral Roberto Santos, • Segunda etapa da construção do Hospital Regional de Seabra; • Nova Emergência do Hospital Ernesto Simões Filho; • Outros investimentos: • Novo prédio para as Escolas do SUS Bahia (EFTS e EESP); • Reformas nos HGVC e HGCA; • Anexo do Hospital Regional de Juazeiro (UNACON); • Ampliação do Hospital Menandro de Faria em Lauro de Freitas; • Área para laboratório do Hospital Regional de Ipiaú; • Maternidade de Camaçari; • Novo Hospital Regional da Costa do Cacau (Ilhéus).

26. Expansão e Melhoria da rede SUS – convênios vigentes em 2012 • Ampliação e reforma de Hospitais Municipais: • Hospital Geral de Amargosa; • Hospital Municipal de Serrinha; • Hospital Municipal de Catu; • Hospital Municipal Dr. Ayres de Almeida, em Piritiba; • Hospital Professor José Maria de Magalhães Neto, em Eunápolis; • Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, em Santo Estevão; • Hospital Maternidade Dr. Deraldo Miranda, em Irará; • Hospital Municipal de Ipirá; • Hospital Municipal de Brumado. • Implantação de UTIs nos Hospitais de Eunápolis e Brumado; • Convênios com 34 municípios para reforma e ampliação de unidades hospitalares e com 52 municípios para compra de equipamentos hospitalares; • Tomógrafos para o Hospital de Eunápolis e para o Martagão Gesteira; • Convênios para reformas do Hospital Santo Antônio (OSID), Hospital Martagão Gesteira e Hospital das Clínicas da UFBA.

27. Atenção Especializada Concessão de órteses e próteses • Investidos R$ 10,3 milhões em 2012 na liberação de 163.681 próteses, órteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomias, para pacientes do SUS; Regulação de Ações e Serviços • Contrato com duas empresas aéreas para transporte de pacientes críticos do interior do Estado, em regiões com distância superior a 300 km. Em 2012 foram investidos R$ 1,2 milhão na realização de 272 transportes de pacientes em UTI aérea; • Em funcionamento Central de Regulação de Leitos da Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco (Bahia e Pernambuco) e em programação implantação das Centrais Macroregionais Sul e Sudoeste.

28. Urgência e Emergência Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas • Em implantação 75 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS) - 17 UPA já em funcionamento em 2012; SAMU 192 • 256 municípios cobertos pelo SAMU 192, com uma população de cerca de 11,3 milhões de habitantes. São 317 ambulâncias, 44 motolâncias e 19 centrais de regulação de urgência. Com a expansão do serviço foram criados mais de 6.000 postos de trabalho diretos. Leitos de Retaguarda para Urgência/Emergência • Contratados pela SESAB cerca de 300 leitos em hospitais privados em Salvador para retaguarda aos Hospitais Estaduais de Emergência, a exemplo do Hospital Alaíde Costa, Hospital Salvador, Hospital Evangélico, Hospital da Cidade, Centro de Medicina Humana, Hospital Sagrada Família, Hospital Martagão Gesteira, Hospital da Bahia, Hospital Espanhol, CATO, Hospital Agenor Paiva, incluindo leitos cirúrgicos e de UTI. Plano da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Salvador e do Recôncavo aprovado.

29. Atenção especializada, ambulatorial e hospitalar Norte Juazeiro Nordeste Centro-Norte Oeste Feira de Santana Barreiras Centro-Leste Leste Sul Salvador Sudoeste Itabuna Ilhéus Vitória da Conquista REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA Habilitado Extremo Sul Em habilitação A ser implantado Teixeira de Freitas

30. Atenção especializada, ambulatorial e hospitalar Norte Juazeiro Nordeste Centro-Norte Feira de Santana Oeste Barreiras Centro-Leste Leste Sul Salvador Sudoeste Itabuna Vitória da Conquista REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CARDIOVASCULAR Habilitado Extremo Sul Em habilitação A ser implantado Teixeira de Freitas

31. Atenção especializada, ambulatorial e hospitalar Norte Habilitado Nordeste Em implantação Centro-Norte Feira de Santana Oeste Adquiridos microscópios para neurocirurgia equipando a rede hospitalar Abertura das primeiras residências em neurocirurgia no HSR e HGE/HGRS Centro-Leste Barreiras Leste Santo Antônio de Jesus Sul Salvador Sudoeste Jequié Ilhéus Itabuna Vitória da Conquista REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA Porto Seguro Para a Macro Região Norte a referência de neurocirurgia é em Petrolina Extremo Sul Teixeira de Freitas

32. Atenção hematológica e hemoterápica • Fundação Hemoba é composta por 25 unidades distribuídas estrategicamente por todas as macrorregiões de saúde do território baiano, das quais 9 iniciaram suas atividades a partir de 2007, sendo: 19 Unidades de Coleta e Transfusão (UCT), quatro Unidades de Coleta (UC) - incluindo a Unidade Móvel - e dois hemocentros Regionais (HR), o Hemocentro Regional do Extremo Sul, localizado em Eunápolis e o Hemocentro Coordenador localizado em Salvador. • As obras do Hemocentro Regional Oeste em Barreiras estão com mais de 60% de execução, e o investimento já ultrapassa R$ 1,3 milhão; • Parceria com a Hemobrás - mais de 12,9 mil bolsas de plasma excedentes para produção de hemoderivados;

33. Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde • Mais de 8.700 profissionais convocados mediante concurso público; • Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – foram realizados 04 ciclos do Programa de Avaliação de Desempenho do servidor público estadual; • Processos de aposentadorias dos servidores estaduais - concedidas 1.046 aposentadorias ao longo do exercício de 2012; • Nos últimos anos os trabalhadores da SESAB tiveram um aumento que variou de 88,7% a 301,2%. Foi o maior investimento salarial dos últimos 20 anos. O reajuste salarial contemplou todos os trabalhadores da SESAB, com ganhos percentuais acima da inflação acumulada no período, que nos últimos quatros anos foi de 36,05%, enquanto que o menor ganho dos servidores chegou a 85%. Para a categoria médica, o aumento dos vencimentos foi de 301%, para aqueles que trabalham em regime de plantão de 24h semanais, nos finais de semana; • Estágio de Vivência no SUS - 570 estudantes em 40 municípios em 2012.

34. Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde RESIDENTES EM FORMAÇÃO PELA SESAB BAHIA, 2006 – 2012 Programa de Residência Médica e Multiprofissional - R$ 22,9 milhões aplicados em 2012, para manutenção de 957 residentes em atividade recebendo bolsas estudos do Estado. Fonte: SESAB/EESP

35. Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde • Implantada a Universidade Aberta do SUS (UNASUS); • A EESP, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação em 2008, vem ampliando sua oferta. Desde 2007 já passaram por cursos de formação e qualificação na EESP 7.638 trabalhadores do SUS; • A EFTS, desde 2007 já qualificou mais de 46 mil profissionais através dos seus diversos cursos, com destaque para os cursos realizados para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate as Endemias (ACE) e Técnicos de Enfermagem; • Ampliação do número de cursos de medicina no Estado. Além da abertura de dois novos cursos, um na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB) em Jequié e outro na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Salvador, com 80 novas vagas, mais quatro cursos foram aprovados pelo Governo Federal na Universidade Federal do Recôncavo em Santo Antônio de Jesus, Universidade Federal do Sul da Bahia em Teixeira de Freitas, Universidade Federal do Oeste da Bahia em Barreiras e do Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso. Totalizando somente as instituições federais passarão a ofertar 420 vagas para formação de médicos no estado, um incremento de 162% em relação a 2006, quando 160 vagas eram ofertadas.