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“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público pela sua administração ” Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Círculo vicioso. Capital social: confiança entre pessoas e Governo. Ouvidoria Pública. Fortalecimento da democracia participativa;
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“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público pela sua administração” Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ouvidoria Pública • Fortalecimento da democracia participativa; • Aprimorar a relação entre a democracia representativa e • a participativa; • Monitoramento da gestão sobre o ponto de vista do • cidadão; • Órgão de inteligência estratégica. • Articulação intersetorial governamental • Qualidade do serviço público prestado.
Ouvidoria Geral do Estado (OGE) 2013 • 3ª Geração • Inteligência da informação; • Expansão e mobilização da sociedade; • Rede Mineira de Ouvidorias Públicas. 2011 • 2ª Geração • Modelo de governança; • Planejamento; • Divulgação dos conceitos. 2004 • 1ª Geração • Criação; • Marco Legal pela Lei nº15.298, de 6 de agosto de 2004.
Ouvidoria Móvel • Ouvidoria Móvel – Praça 7 - Maio/2014.
Principais avanços da OGE • Ouvidor Jovem; • Ouvidor da Pessoa Idosa; • Repasses financeiros para fortalecimento de • ouvidorias municipais; • Capacitação e cursos virtuais aos detentos. Ouvidora Jovem
Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas 2002 – Deputado Inácio Franco 2008 – Dra. Ruth Lies Scholte 2010 – Conselheiro Mauri José Torres 2012 – Desembargador JaubertCarneiro Jaques 2010 – Juiz Maurício Pinto Ferreira
Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas • Cooperação mútua; • Troca de informações e boas práticas; • Atuação integrada; • Transparência.
Obrigado Fábio Caldeira Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais E-mail: gabinete@ouvidoriageral.mg.gov.br Disque-Ouvidoria 162