SUS

1. SUS

2. “ Os bons que nãofazempolíticatêm, como castigo, de seremgovernadospelosmaus”Platão

3. Historicamente os serviços de saúde foram pautados por: Doenças condicionados pelo tipo de desenvolvimento social e econômico crescente industrialização e urbanização, com grande número de fábricas e aumento da aglomeração humana nas cidades na busca por emprego e melhores condições de vida. Dicotomia entre ações curativas e as preventivas sendo que as preventivas ficam a cargo do poder publico e as curativas a cargo do privado; Atendimento voltado para os cuidados com a doença e o físico; - modelo biologicista baseia-se numa visão cartesiana de divisão corpo e mente, desqualificando assim aspectos psicológicos, sociais e ambientais envolvidos no processo de adoecer. Assistência fragmentada e descontinuada

4. Predominância do enfoque curativo e hospitalocêntrico o atendimento centrado na internação hospitalar; Completa irracionalidade e desintegração das unidades de saúde oferta em alguns lugares e ausência em outros Rejeição com a opinião do cliente para avaliação do processo assistencial; Serviços organizados para a satisfação dos funcionários e não dos seus usuários

5. Saúde não era considerada um direito de todos e nem alvo de políticas públicas; Quem tinham recurso procurava médico particular e até soluções no exterior. As que não dispunham de recursos dependiam da caridade . Santas Casas de Misericórdia, e da atenção à saúde como caridade) ou das parteiras e dos curandeiros.

6. Diferença na qualidade de atendimento entre quem contribuía ( INPS) e os não previdenciários;

7. Surgimento do Sistema Único de Saúde - SUS • Com o grande movimento popular a partir de 1984; • Diretas já – direito de interferir na vida política; • amplo movimento social pela Reforma Sanitária – 1970; • 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 - princípios básicos e as diretrizes fundamentais do SUS incorporados pela Constituição de 1988 – chamada de “constituição cidadã”.

8. PorqueConstituiçãocidadã? • Reconhecimento muitos direitos de cidadania. • A saúde é reconhecida como direito de todos, e como um dever do Estado • Deveria caber então: Politicas sociais e econômicas voltadas tanto “redução do risco de doença e de outros agravos”, quanto, “ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

9. SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Conquista e fruto de um longo processo de acúmulo e lutas sociais – debates + fortes com início dec. 63 1970, envolve movimentos populares, trabalhadores da saúde, usuários, gestores, intelectuais, sindicalistas e militantes dos mais diversos movimentos sociais • Sistema Único de Saúde é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde.

10. Após a Reforma Sanitária brasileira e a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, art. 196 da Constituição a: “saúde passou a ser um direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos”

11. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS O Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988 é regulamentado através das Leis n.º 8080 e n.º 8142, conhecidas em conjunto como “Lei Orgânica da Saúde”

12. Conceito de saúde Passou a ser ampliado além do biológico. Considerando-se os fatores determinantes e condicionantes

13. Necessárias mudanças nas políticas de saúde Modelo assistencial vigente: fragmentada, curativo, hospitalocêntrico, privatista e baixa resolutividade.

14. SUS • “É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgão e instituição Publicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta e das Fundações mantidas pelo Poder Público e complementarmente pela iniciativa privada.”

15. OBJETIVO Importante mecanismo de promoção da igualdade no atendimento das necessidades de saúde da população. Oferta de serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão.

16. Porque Sistema Único • Segue a mesma doutrina e princípios em todo território nacional; • Sob a responsabilidade das três esferas de governo; • Não é um serviço ou instituição, e um conjunto de unidades, de serviços e ações que interagem para um fim comum; • Realizando atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.

17. Fazem parte do SUS *Centros e postos de saúde *Pronto Atendimentos *Hospitais - incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue) *Fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil.

18. SUS – todos os cidadãos têm direito a: Consultas Exames Internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas contratadas pelo gestor público de saúde. O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado.

19. Ações Integradas da saúde que devem ser desenvolvidas • Promoção e proteção a saúde: Promoção Ações que buscam eliminar ou controlar as causas das doenças e agravos, ou seja, o que determina ou condiciona o aparecimento de casos. Estas ações estão relacionadas: • a fatores biológicos - herança genética como câncer, hipertensão, etc.) • psicológicos ( estado emocional) • sociais - condições de vida, como na desnutrição, etc..

20. Proteção: Ações específicas para prevenir riscos e exposições às doenças - específico a determinada doença. exemplo: • tratamento da água - evitar a cólera e outras doenças; • complicação da gravidez, parto e do puerpério; • Imunizações, prevenção de doenças transmitidas pelo sexo - DST e AIDS; prevenção da cárie dental; • prevenção de doenças contraídas no trabalho; • prevenção de câncer de mama, de próstata, de pulmão; • controle da qualidade do sangue

21. O que é empoderamento (Empowerment) Na educação em saúde: Habilidade de pessoas conseguirem um entendimento e um controle sobre suas forças pessoais, sociais, econômicas e políticas, para poderem agir de modo a melhorar sua situação de vida. em Promoção da Saúde, definido como “ um processo que ajuda as pessoas a firmar seu controle sobre os fatores que afetam a sua saúde” Educação em saúde, alimentação e nutrição, estilo de vida saudáveis,exercícios físicos,desestimular o consumo de tabaco, álcool, drogas, promiscuidade sexual – tem sentido mais amplo – desenvolver empoderamento

22. Ações de recuperação de saúde: - diagnóstico e tratamento das doenças, acidentes e danos de toda natureza são ações que evitam as mortes das pessoas doentes. EX: Diagnóstico e tratamento de doenças, acidentes e danos de toda natureza, a limitação da invalidez e a reabilitação Programas de saúde a grupos mais expostos: menores de um ano, gestantes, idosos, trabalhadores urbanos e rurais Ações de Reabilitação: recuperação parcial ou total das capacidades perdidas, objetivando integrar a pessoa no seu ambiente social ou atividade profissional

23. Para dar conta desse novo modelo, foram instituídos os princípios e diretrizes: • Universalidade • Integralidade • Equidade • Descentralização • Regionalização • Hierarquização

24. Universalidade • Garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão pelo SUS.

25. INTEGRALIDADE Constituindo-se como um desafio e expresso como, art. 198 (BRASIL, 1988): “atendimento integral, priorizando as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”

26. INTEGRALIDADE A integralidade, procura ver a pessoa como um todo, resolvendo os problemas de forma integral pela equipe de saúde na qual está inserido o profissional de nível técnico. “Conjunto de ações e serviços de saúde preventivos e curativos, individuais e coletivos nos diversos níveis de complexidade do sistema” (Silva, Pinheiro e Machado,2003).

27. A construção de praticas de atenção integral a saúde deve ser inserida no dia a dia de todos os profissionais, tendo em vista uma assistência com qualidade garantindo atender a pessoa como um ser na sua totalidade Merece ser difundido em todas as praticas da saúde e não apenas em relação ao SUS

28. Integralidade: Reconher que: • O homem é um ser integral ( bio-psico-social) e deverá ser atendido com esta visão por um sistema também integral capaz de promover, proteger e recuperar sua saúde. • Do indivíduo - o todo do ser humanoDo indivíduo em seu contexto familiar e social – o todo ser social

29. Da atenção à saúde onde, prevenção, promoção, e assistência são práticas indissociáveis - o todo da atenção Do sistema de saúde, hierarquizado em níveis de assistência - o todo do acesso aos serviços de saúde

30. Três grandes conjuntos de sentidos do princípio da integralidade Mattos (2006, p. 44-63)

31. O primeiro sentido da integralidade que incide sobre as práticas dos profissionais de saúde é caracterizado por atitudes que se manifestam por: • - recusa em reduzir o paciente ao aparelho ou sistema biológico com lesões ou disfunções, ressaltando tanto as dimensões biológicas quanto às psicológicas e sociais; • - não responder apenas ao sofrimento manifesto pelo paciente, mas também, apreciar fatores de risco que não estão envolvidos no sofrimento concreto do paciente e/ou investigar a presença de doenças que ainda não se expressam em sofrimento. • Abertura para outras necessidades que não as diretamente ligadas à doença presente ou que pode vir a se apresentar — como a simples necessidade da conversa (tecnologias leves);

32. O segundo sentidoda integralidade está relacionado à organização dos serviços e práticas de saúde e se caracteriza por: • - usuário: deve dirigir-se a unidades diferentes conforme suas necessidades dissessem respeito à assistência médica ou às práticas da saúde pública; • - superação da fragmentação das atividades no interior da unidade: mudanças neste sentido são ilustradas pela introdução de prontuários unificados, - pensar suas práticas, - atender necessidades da população além do ponto de vista exclusivo de sua inserção específica neste ou naquele programa do ministério;

33. O terceiro sentido trata de atributos das respostas governamentais a certos problemas de saúde, ou às necessidades de certos grupos específicos: • cabe ao governo responder a certos problemas de saúde pública, tanto a prevenção como as possibilidades assistenciais. • Exemplo: • Programa de prevenção do câncer de mama - restauração de mamas das mulheres que realizam mastectomia em função da doença. - viabilizar o acesso às técnicas de diagnóstico precoce, e assegurar a todas as mulheres que fazem o diagnóstico, o acesso às formas de tratamento de que necessitam; • Programa da AIDS - o que mais se aproxime do princípio da integralidade, pois a distribuição gratuitamente os anti-retrovirais aos pacientes com a doença, sem descuidar das práticas preventivas.

34. Eqüidade É o princípio de que o acesso aos serviços em seus variados níveis de complexidade seja adequado à necessidade específica de cada cidadão, sem barreiras e sem privilégios. Os indivíduos devem ser tratados como ÚNICOS, de maneira que os que tiverem maiores necessidades de saúde deverão ter direito à prestação de serviços diferenciados, em magnitude e em qualidade, sempre adequados a cada situação apresentada.

35. Descentralização • “Quanto mais perto do fato... maiores as chances de acerto”. ...é a redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde nos vários níveis de governo, federal, estadual e municipal, tornando a gestão mais próxima do cidadão usuário. Quer dizer que ações e serviços que atendem a população de um município devem ser municipais, as que alcançam vários municípios devem ser estaduais, e aquelas dirigidas a todo território nacional devem ser federais.

36. Regionalização: Definição de espaço territorial e população a ser atendida. Como essa população tem direito a ter acesso a todo tipo de recursos assistenciais, o conceito envolve também a articulação intermunicipal de recursos à saúde que garantam esse direito.

37. Hierarquização: ... é a organização do acesso ao sistema a partir das ações de atenção primária, realizadas pelo Centro de Saúde (deve resolver 80% dos problemas de saúde da população) Serviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente (são especialidades, centros de referência, hospitais).

38. HIERARQUIZAÇÃO

39. Cabe ao Governo Federalelaborar as regras gerais de organização do sistema e participar do financiamento. Cabe o Governo Estadualelaborar políticas pautadas na realidade do estado especialmente, na regionalização que visa a garantia do acesso a serviços de média e alta complexidade, na educação permanente, e no financiamento. Cabe aos Governo Municipalgarantir o acesso aos serviços de saúde:

40. Cada município mediante porte populacional e característica regional, tem funções diferenciadas na oferta dos serviços no sistema. • Todos os municípios do país são responsáveis pela decide o modelo, contrata RH, insumos,prioriza regiões etc. • Participar no financiamento.

41. Financiamento, o art. 195, da Constituição Federal, afirma que: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. O sistema de serviços de saúde do Brasil é financiado por recursos que vem de fontes públicas (impostos e contribuições sociais) e de fontes privadas (gasto direto das famílias e gasto das empresas)

42. Estabelece a Vinculação Constitucional de Receitas: Estados - 12% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais; Municípios - 15% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais; União - o montante aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB.

43. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A REALIZAM DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO Acolhimento: Processo de entrada no Sistema de Saúde, dos problemas de saúde de uma população/pessoas pelos profissionais e serviços de saúde, através de mecanismos estruturais e de processo de trabalho. Ocorre através da proximidade geográfica, cultural, da disponibilidade de horários de atendimento, da busca ativa, escuta disponibilidade em estabelecer uma compreensão empática, de mecanismos facilitadores do fluxo dos usuários no sistema.

44. Responsabilização Capacidade do sistema de saúde ativamente assumir responsabilidade pelos problemas de saúde de uma população ou indivíduo. Ser racional- deve se organizar de acordo com as necessidades da população Cada equipe de saúde e cada profissional devem se responsabilizar pelas ações e encaminhamentos necessários para cada usuário, visando à atenção integral à saúde.

45. Vínculo ...é a ligação que se estabelece entre o usuário / população e o sistema de saúde / equipe local/ profissional de saúde. Quando o vínculo é personalizado, ou seja,a equipe conhece os usuários, seus familiares, sua inserção na comunidade e seu ambiente, os resultados das ações de saúde podem ser favorecidos.

46. ATENDIMENTO BÁSICO Conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que abrange promoção e proteção de saúde, prevenção de doenças, com diagnóstico precoce, tratamento e a reabilitação da saúde do individuo. São: Acompanhamento de gestante e crianças, e pessoas com doenças crônicas; Aplicação de injeção com receita do SUS Atendimento individual ou em grupo pela psicologia, terapia ocupacional e psiquiatria Atendimento odontológico Curativo e retirada de pontos

47. Encaminhamento a especialistas; Consulta clinica, pediátrica, ginecológica, de enfermagem, odontológica Fornecimento de medicamento; Planejamento familiar, exame preventivo, Teste do pezinho Vacinação Visita domiciliar a acamados e recém nascidos de riscos

48. Unidade Básica de Saúde – porta de entrada do usuário no SUS – (posto de saúde) Possuem estratégias de atendimento como programa Saúde da Família e Agentes comunitários da Saúde. Equipe formadas por : médicos, enfermeiros, agentes de saúde publica, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, cirurgiões dentistas e auxiliares de consultório dentário. Município de Joinville possui 57 unidades

49. Laboratório Municipal – exames NAÍPE- Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial – deficiência mental, autismo, paralisia cerebral e síndromes PAPS – Pronto Acolhimento Psico-social – acolhimento e orientação em saúde mental e encaminha aos serviços existentes no município Unidade Sanitária – ttrat° dças infecto contagiosas – AIDS, tuberculose e hanseníase

50. PAM – Posto de Atendimento Médico - Bucarein PAM – Posto de Atendimento Médico - Boa Vista Ambulatório do -Hospital Regional Hans Dieter Schmidt , Maternidade Estadual “Darcy Vargas” e do Hospital São José.